TJSP 06/05/2013 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
1293
- Advs: Elaine Mateus da Silva (OAB: 106347/SP) - Patricia Ceconello (OAB: 250174/SP) - Rodrigo Pupim Anthero de Oliveira
(OAB: 201125/SP) - Milton de Oliveira Simões Junior (OAB: 205154/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0041594-11.2005.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Solvay Indupa do Brasil S/A - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Advs: Reinaldo Silveira (OAB: 90329/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0101692-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mairinque - Agravante: Ciagua Concessionaria de Aguas Ltda Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento, vencido o
relator que declarará, acórdão com a 3ª juíza. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Silene Regina Sgarbi (OAB:
106802/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0109682-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Paraguaçu Paulista - Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0111834-38.2005.8.26.0000 (994.05.111834-9) - Apelação - Ubatuba - Apelante: Emdurb Empresa Municipal de
Desenvolvimento Urbano de Ubatuba - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves
- Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500
de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Edson Jose Pereira de Barros (OAB: 57736/SP) - Luiz Bittetti da Silva (OAB: 84009/SP) - Paulo
Roberto Conceição (OAB: 126784/SP) - Cassia Maria Sigrist Ferraz da Hora (OAB: 96204/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0121614-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Miguelópolis - Agravante: Dinamerico Serafim Aguetoni - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Negrini Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fabio de Oliveira Luchesi
Filho (OAB: 129281/SP) - José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0127390-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante: Sérgio Masirevic Junior Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Gustavo Luiz Caceres Morandin (OAB: 239078/SP) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB:
209511/SP) - Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 202
Nº 0136030-73.2006.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clorinda
Maria da Costa Santos - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Clerio Rodrigues da Costa (OAB:
94553/SP) - Sebastiao Pereira da Silva (OAB: 151105/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0141040-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Rodrimar S/A Transportes Equipamentos
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