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TJSP - Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 - Página 1570

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TJSP 06/05/2013 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1408

1570

de pagamento do débito de fls. 45(R$8.100,00 em 27 parcelas de R$300,00(trezentos reais): Manifeste-se a exequente. Int. ADV GIOVANA BENEDITA JÁBER ROSSINI OAB/SP 165563 - ADV GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR OAB/SP 138793 - ADV
FAUEZ ZAR JUNIOR OAB/SP 286137
0023195-35.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023195-0/000000-000) Nº Ordem: 003352/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 278/282 - Posto isto, julgo
parcialmente procedente o pedido para declarar a inexistência dos débitos oriundos das contas correntes mencionadas na
inicial. Sem custas e honorários advocatícios em face do que dispõe o artigo 55, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Marília, 19 de abril
de 2013. GILBERTO FERREIRA DA ROCHA JUIZ DE DIREITO (Preparo no valor de R$633,22 - seiscentos e trinta e três reais
e vinte e dois centavos) - ADV ALINE FABIANA PALMEZANO OAB/SP 263321 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134
0023565-14.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023565-7/000000-000) Nº Ordem: 003400/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - MARCOS JOSÉ VIEIRA X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Documentos apresentados pela
requerida Ativos S.A. de fls. 117/123: Ciencia ao autor e requerido Banco do Brasil. Sem prejuízo especifiquem as partes, em
05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a respectiva pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV
MARCOS JOSE VIEIRA OAB/SP 322503 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ALBERTO QUERCIO NETO OAB/SP 229359
0023753-07.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023753-7/000000-000) Nº Ordem: 003437/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EDNILSON DE CASTRO E OUTROS X CICLUS MÓVEIS
PLANEJADOS LTDA E OUTROS - Fls. 114/117: Anote-se. No mais, aguarde-se audiência de conciliação designada às fls.
107(14/05/13, às 10:00 horas). - ADV EDNILSON DE CASTRO OAB/SP 205438 - ADV MARCELO GAMBOA SERRANO OAB/SP
172262 - ADV FABIANA MOREIRA SILVA OAB/SP 235371 - ADV MICHAEL CERQUEIRA DE GODOY OAB/SP 300469
0024271-94.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024271-1/000000-000) Nº Ordem: 003479/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - WALDEMAR ALVES MACIEL X BANCO PECÚNIA S/A - Fls. 64/67 - DISPOSITIVO Posto isto e o
mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido para declarar a ilegalidade das tarifas/encargos mencionados
na inicial, com a exceção do seguro de proteção financeira, bem como para condenar o requerido a restituir à parte autora o
importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), devidamente corrigido de acordo com a tabela do Tribunal de Justiça a partir do
ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Sem custas e honorários advocatícios em
face do que dispõe o artigo 55, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Marília, 16 de abril de 2013. GILBERTO FERREIRA DA ROCHA JUIZ
DE DIREITO (Preparo no valor de R$193,70 - cento e noventae três reais e setenta centavos) - ADV CRISTHIANO SEEFELDER
OAB/SP 242967 - ADV LUIZ ANDRE DA SILVA OAB/SP 321120 - ADV SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO OAB/SP
83812 - ADV ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH OAB/SP 158700
0024519-60.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024519-5/000000-000) Nº Ordem: 003523/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Pagamento Indevido - YUKIE HONKE SUKEGAWA X ISAAC MICHELAN NETO - Fls. 58 - Exclua-se o presente
feito da pauta de audiências de conciliação, diante da não localização do requerido e ante a proximidade da audiência
designada (30/04/2013). Intime-se a requerente a, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à certidão de fls. 47 (o
requerido encontra-se atualmente preso na Penitenciária de Avanhandava-SP), sob pena de extinção do feito. Int. - ADV DIVINO
DONIZETE DE CASTRO OAB/SP 93351
0024535-14.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024535-1/000000-000) Nº Ordem: 003528/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - LUCIANA MARIA TEIXEIRA SOARES X ROSÂNGELA CÍCERA JULIANI E OUTROS - Fls. 29 - Designo
audiência de Conciliação para o dia 04 de junho de 2013, às 10:30 horas, ciente a Sra. Advogada de que deverá comparecer
acompanhada de sua constituinte, independente de nova intimação, sob pena de extinção do feito a teor do art. 51, I, da Lei
9099/95 e consequente condenação em custas processuais de 1% sobre o valor atribuído à causa e ciente as executadas
de que eventuais embargos poderão ser oferecidos até a data da audiência (artigo 53, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95). - ADV
MARISTELA DE SOUZA TORRES OAB/SP 98262 - ADV MARCO ANTONIO DE SANTIS OAB/SP 120377
0024764-71.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024764-9/000000-000) Nº Ordem: 003536/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - ILDO RAMOS DOS SANTOS X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Fls. 41/43 - DISPOSITIVO Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido para declarar
a ilegalidade das tarifas/encargos mencionados na inicial, com a exceção do seguro de proteção financeira, bem como para
condenar o requerido a restituir à parte autora o importe de R$ 273,50 (duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos),
devidamente corrigida de acordo com a tabela do Tribunal de Justiça a partir do ajuizamento da ação e acrescida de juros
de mora de 1% ao mês a contar da citação. Sem custas e honorários advocatícios em face do que dispõe o artigo 55, da Lei
nº 9.099/95. P.R.I. Marília, 23 de abril de 2013. GILBERTO FERREIRA DA ROCHA JUIZ DE DIREITO (Preparo no valor de
R$193,70 - cento e noventa e três reais e setenta centavos) - ADV GABRIEL ESPOSITO ALAMINO SABIO OAB/SP 293815 ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
0024751-72.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024751-7/000000-000) Nº Ordem: 003564/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cheque - MODELO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME X ALESSANDRA DE OLIVEIRA
SILVA - Fls. 25 - V. Diante da informação de fl. 19/20, intime-se a empresa requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
traga aos autos o atual endereço da requerida, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95. Int.
- ADV ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO OAB/SP 265200
0027330-90.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027330-5/000000-000) Nº Ordem: 003567/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - ANGELA MARIA RAMOS PEREIRA X CERÂMICAS EMBRAMACO EMPRESA
BRASILEIRA MATS P/ CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS - Fls. 65 - Manifeste-se a autora quanto à contestação de fls. 60/62.
Aguarde-se a audiência de Instrução e Julgamento designada às fls. 19. - ADV ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA
OAB/SP 124299 - ADV KEYTHIAN FERNANDES PINTO OAB/SP 234886 - ADV PABLO ANTONIO LOPES DE PAULA OAB/SP
282208
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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