TJSP 06/05/2013 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
1998
PROCESSO:0000574-40.2013.8.26.0334
Nº ORDEM:01.01.2013/000283
CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
ASSUNTO:IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQUERENTE:O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Requerido:SÉRGIO LUIZ DE MIRA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:0000573-55.2013.8.26.0334
Nº ORDEM:01.01.2013/000284
CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA
ASSUNTO:CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO
REQUERENTE:ALDA APARECIDA FERREIRA
ADVOGADO:104963/SP - ADELINO DE SOUZA
Requerido:PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MACAUBAL/SP
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:0000568-33.2013.8.26.0334
Nº ORDEM:01.01.2013/000285
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
REQUERENTE:FERNANDO BRAGUINI
ADVOGADO:330912/SP - ABRAHÃO CHAMAS NETO
Requerido:ANDRE LUIZ NUNES
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL
Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível
JUIZ:
0000048-73.2013.8.26.0334 Nº Ordem: 000029/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - THIAGO
RODRIGUES GOUVEA X VIVO S.A. - Fls. 79 - Vistos. Fls. 71/78: Ciência. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide,
manifestem-se as partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331
do Código de Processo Civil, presumindo o silêncio o desinteresse na realização do ato. Ainda, especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a
inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Deverá ainda justificar a pertinência em relação a eventual oitiva de
testemunhas, que deverão ser arroladas no mesmo prazo, sob pena de preclusão da prova. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV
SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI OAB/SP 275052 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV DANIEL
ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
0000090-69.2006.8.26.0334 (334.01.2006.000090-6/000000-000) Nº Ordem: 000038/2006 - Procedimento Sumário Auxílio-Acidente (Art. 86) - SILVIO TIM NETO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 360 - Cumprase o V. Acórdão. Oficie-se para implantação do benefício, no prazo de 30 dias. Com a resposta, intime-se o requerido para
apresentação de memória de cálculo do débito atualizado. Int. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 - ADV ADEVAL VEIGA
DOS SANTOS OAB/SP 153202
0000100-69.2013.8.26.0334 Nº Ordem: 000051/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - LUZIA
VIRGINIA TONDATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a
requerente. - ADV RENATO KOZYRSKI OAB/SP 176499 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0000233-14.2013.8.26.0334 Nº Ordem: 000110/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. S. V. X A. A. V. - Considerando o
decurso do prazo para contestação, manifeste-se a requerente. - ADV FABIO ROBERTO BORSATO OAB/SP 239037
0000247-71.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000247-2/000000-000) Nº Ordem: 000108/2008 - Arrolamento Comum - SILVANA
VIEIRA RODRIGUES CRIALEZI X ALCIDES RODRIGUES E OUTROS - Sobre o decurso do prazo para impugnação do herdeiro
Roberto Carlos Domingues, manifeste-se a inventariante. - ADV ÉRIKA FERNANDES OAB/SP 205871 - ADV OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432
0000260-94.2013.8.26.0334 Nº Ordem: 000120/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. X MARKERSON SILVA DA CRUZ - Fls. 29 - Vistos Defiro a pesquisa no sistema RENAJUD,
mediante prévio recolhimento dos valores devidos. Nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado nº
170/11 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010, 3 de março de 2011 e 26 de abril de 2011 e, visando a pesquisa de
ativos financeiros (incluídos os atos de bloqueio, penhora e transferência), providencie o exequente ao recolhimento da taxa do
serviço de obtenção das informações visadas (R$ 11,00), para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, a ser recolhida na Guia do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “impressão de informação do Sistema RENAJUD”, no prazo
de dez (10) dias. Intime-se. - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
0000270-46.2010.8.26.0334 (334.01.2010.000270-0/000000-000) Nº Ordem: 000124/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - F. C. N. E OUTROS X D. B. N. - Fls. 215 - Fls. 214: Expeça-se a 2ª via da certidão de honorários. Após, arquivem-se.
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