TJSP 06/05/2013 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
2191
Processo 0008640-39.2003.8.26.0405 (405.01.2003.008640) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Faculdades
Metropolitanas Unidas- Associação Educacional - Claudia Cristina do Rosario Lima - Karina do Rosário Lima - Vistos. Aguardese provocação da exequente, em arquivo. Int. - ADV: TATIANA MARIA BRAIDO DAVANSO SPAGNOLETTO (OAB 195613/SP),
RENATA FERREIRA FORTUNATO (OAB 191165/SP), JOSE ANTONIO DE AGRELA (OAB 124772/SP), RÔMULO DE SOUZA
PIRES (OAB 34017/SP)
Processo 0008818-27.1999.8.26.0405 (405.01.1999.008818) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Leandro Fernandes da Silva.rep.paulo Miranda da Silva - Panificadora e Confeitaria Pao Kentao Ltda - Fls. 336/341:
ciência:(pesquisa junto ao sistema INFOJUD, nada consta, nos últimos exercícios - ADV: ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP),
POLYANA LIMA VIEIRA (OAB 178496/SP), MISSAK KHACHIKIAN (OAB 82347/SP), LEOLINO CARDOSO DA SILVA NETO
(OAB 132746/SP)
Processo 0011564-42.2011.8.26.0405 (405.01.2011.011564) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Bfb Leasing S/A - Maria Antonia Marinozzi Correa - Vistos. Ante a inércia do Autor, que não promoveu o regular andamento do
feito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, embora devidamente
intimado (fls. 161). Há de ser aqui aplicado o entendimento hoje dominante na jurisprudência, como lembra THEOTONIO
NEGRÃO, aduzindo orientação mais recente do STJ que considera válida a citação postal, de pessoa jurídica, recebida por
empregado desta: “É válida a citação pelo correio de pessoa jurídica cujo recibo foi assinado por quem, no local de destino,
está incumbido de receber a correspodência” (STJ-1ª Turma, Al. 312.788-SP-AgRg, rel. Min. Garcia Vieira, j. 25.9.00, negaram
provimento, v.u., DJU 30.10.00, p. 133), “A citação postal é válida se recebida por funcionário da pessoa jurídica, não se exigindo
que este tenha poderes para representá-la” (STJ-3ª Turma, REsp 321.128-DF-AgRg, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.2.01, negaram
provimento, v.u., DJU 23.4.01, P. 162). “Esta Corte firmou entendimento de ser válida a citação de pessoa jurídica, pela via
postal, quando recebido o aviso registrado por simples empregado da empresa, presumidamente autorizado para tanto” (STJ-5ª
Turma, REsp 259.283-MG, rel. Min. Edson Vidigal, j. 15.8.00, deram provimento, v.u., DJU 11.9.00, p. 284). (Código de Processo
Civil e legislação processual em vigor, Saraiva, São Paulo, nota 5 ao artigo 223, p. 287/288, 39ª edição). Assim, se é válida,
nestes termos, a citação pelo correio da pessoa jurídica, com maior razão deve ser reconhecida a validade da intimação, levada
a efeito nos mesmos moldes e para os fins do art. 267, III do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos apresentados,
após o transito em julgado desta sentença. Ao arquivo, oportunamente. P.R.I.C. Osasco, data supra. - ADV: CARLA PASSOS
MELHADO COCHI (OAB 187329/SP), THALITA GOMES CARVALHO (OAB 258864/SP)
Processo 0011944-65.2011.8.26.0405 (405.01.2011.011944) - Procedimento Ordinário - Vania Maria da Silva Balbino Santos
e outros - Itau Seguros S.a - Vistos. Ante a manifestação de fls. 115/118, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ao arquivo, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP), GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/
SP)
Processo 0013213-81.2007.8.26.0405 (405.01.2007.013213) - Procedimento Ordinário - Circo Guaiume - Gto - Grupo de
Traumatologia e Ortopedia Ltda - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int. ADV: DEUSDEDITE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 121878/SP), SILIO ALCINO JATUBA (OAB 88649/SP)
Processo 0013328-87.2012.8.26.0127 (127.01.2012.013328) - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Rogerio Aparecido
Garcia - Leide Soares Facci - FLS. 59/60 (CARTA DE CIENTIFICAÇÃO DE MAURILIO FACCI RETORNOU NEGATIVA - TRES
TENTATIVAS SEM LOCALIZAR): MANIFESTE-SE O AUTOR. - ADV: BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP), CARLOS
ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP)
Processo 0015748-41.2011.8.26.0405 (405.01.2011.015748) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Hermenegildo
Cordeiro Marques - Rosinaldo Teotonio de Freitas - Vistos. Digam se insistem na prova oral a produzir em audiência. O silêncio
será reputado como desistência. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP), MARISA COIMBRA GOBBO
(OAB 158416/SP), RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/SP)
Processo 0017216-40.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017216) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Itau Unibanco
S/A - Waleria Barbosa Lopes Cardozo e outros - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o
quê de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: SUELEN KAWANO MUNIZ MECONI (OAB 241832/SP), SALVADOR RIBEIRO
DOS SANTOS (OAB 46201/SP), WILDER ALEX MANOEL (OAB 297905/SP), GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB 154473/SP)
Processo 0017301-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.017301) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Wilson Braga - Antonio Carlos da Silva - Fls. 79 : manifeste-se o autor (certidão do oficial de justiça informando
que dirigiu-se ao endereço, mas deixou de citar Antonio Carlos pois a ex-companheira Marinalva disse que o mesmo mudou-se
após a separação e ela não sabe o seu endereço atual) - ADV: SABRINA MOLL DE OLIVEIRA (OAB 214171/SP)
Processo 0019629-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019629) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Aparecida Salete Pilon e outro - Moyses Domingos Correa - Vistos. Ante a informação de fls. 108, expeça-se novo mandado.
Int. - ADV: MONALISA MATOS (OAB 168065/SP)
Processo 0023443-27.2003.8.26.0405 (405.01.2003.023443) - Monitória - Bankboston Banco Multiplo S/A - Matecom Com
Materiais para Construção Ltda e outro - Vistos. Fls. 434: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo.
Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB
103650/SP)
Processo 0025287-31.2011.8.26.0405 (405.01.2011.025287) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itau Unibanco S.a - Sp&br Transporte e Logistica Ltda Me e outros - RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA
- ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP)
Processo 0026177-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026177) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Michel Welykochato Junior - Jose Roberto Batista - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento,
requerendo o quê de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO DE PAULA BARROS NETO (OAB 129450/SP),
RENATO TARSIS ARAUJO (OAB 236661/SP), ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP), GABRIELLA PINHEIRO DE
SOUZA FERNANDES (OAB 304507/SP)
Processo 0026895-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026895) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Cooperativa Economia e Credito Mutuo Empregados Empr Metalurgicas Osasco Regiao Credmetal - Alessandro de Souza
Neves - (Fls.89/90: ciência:(pesquisa junto ao sistema INFOJUD, informando endereço do Executado já existente nos autos,
pesquisa Bacen-Jud, endereços fornecidos:Rua Expedicionário José Franco de Macedo, 574, casa 292-D, Bairro Penha,
Bragança Paulista, cep.12929-460, Rua Brooklin, 399, Chácaras Marco, Barueri-SP., cep.06419-080) - ADV: CILENE BATISTA
ANCIAES (OAB 165611/SP)
Processo 0028408-77.2005.8.26.0405 (405.01.2005.028408) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Filomena Belém Teixeira e outro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S A - Vistos. Fls. 712/713: expeçam-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º