TJSP 06/05/2013 - Pág. 2711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
2711
SP 163564
0000838-59.2011.8.26.0453 (453.01.2011.000838-0/000000-000) Nº Ordem: 000116/2011 - Mandado de Segurança Remoção - ANA PAULA ZAMIAN SILVA X COORDENADOR DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIAO NOROESTE DO ESTADO
- Fls. 150 - Oficie-se à autoridade coatora com cópia da sentença, do v. acórdão e do trânsito em julgado, para cumprimento.
Encaminhe-se via fax, conforme requerido. No mais, diante do que restou decidido no v. acórdão (fls. 143), deixo de apreciar o
último parágrafo da petição de fls. 149. Int. - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES
BORGES OAB/SP 223239 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723
0001716-81.2011.8.26.0453 (453.01.2011.001716-8/000000-000) Nº Ordem: 000185/2011 - Procedimento Ordinário Ato / Negócio Jurídico - PEDRO SCHIASSO X ROSA SOARES GARCIA E OUTROS - Fls. 284/286 - Sentença nº 392/2013
registrada em 26/04/2013 no livro nº 120 às Fls. 81/85: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a nulidade da alteração contratual juntada aos autos, mas a partir de quando
efetivada (01 de julho de 2005 - fls. 19). Improcedentes os danos materiais e morais nos termos da fundamentação. Em razão
da sucumbência recíproca, as partes dividirão as custas processuais, arcando cada uma com os honorários de seus patronos,
observada a gratuidade deferida. P.R.I. (taxa judiciaria em R$1.138,97 + porte de remessa e retorno 02 volumes R$59,00 - Total:
R$1.197,97) - ADV ROBERTO VISCAINHO CARRETERO OAB/SP 246055 - ADV JAIR DE SOUZA FARIA OAB/MS 8865
0002031-12.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002031-5/000000-000) Nº Ordem: 000307/2011 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Invalidez - TEREZINHA QUINI CARUSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 191 Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial de fls. 123/127. Expeça-se ofício requisitório em
favor do sr. perito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE
MARCHIONI OAB/SP 130696 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
0002038-04.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002038-4/000000-000) Nº Ordem: 000310/2011 - Monitória - Cheque HIDROCERES COMERCIAL AGRICOLA LTDA - ME X LEANDRO LEOPERCIO FLAUZINO - Fls. 58 - Manifeste-se a autoraexequente, no prazo de cinco dias, em prosseguimento. No silêncio, aguardem-se novas e efetivas diligências no arquivo. Int.
- ADV DANIEL ALEXANDRE COELHO OAB/SP 254261
0002612-27.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002612-8/000000-000) Nº Ordem: 000389/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - MARIA GENECI GORRI DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Anote-se
a extinção (art. 269, III, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 - ADV
WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
0002955-23.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002955-4/000000-000) Nº Ordem: 000425/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - L. D. J. G. X F. L. G. - Fls. 69 - Ciência do ofício juntado as fls. 68, devendo a exequente requerer o que dê direito.
Int. (oficio da Cadeia Pública de Avaí informando que o requerido foi colocado em liberdade) - ADV ANDRÉ LUÍS ZANIRATO
OAB/SP 199778 - ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625 - ADV ANDRÉ LUÍS ZANIRATO OAB/SP 199778
0002960-45.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002960-4/000000-000) Nº Ordem: 000427/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - MARIA APARECIDA CLARO VIEIRA X BENEDITA DOMINGUES MOINO - Fls. 149 - Manifeste-se a Fazenda do
Estado sobre o pedido de retificação do auto da emenda ao formal de partilha expedido a fls. 145. Int. - ADV ELAINE CRISTINA
PEREIRA PAPILE OAB/SP 173748 - ADV KEIJI MATSUDA OAB/SP 77118 - ADV VANDERLEI FERREIRA DE LIMA OAB/SP
171104
0003467-06.2011.8.26.0453 (453.01.2011.003467-6/000000-000) Nº Ordem: 000483/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - A. H. D. S. P. E OUTROS X V. P. - Fls. 79 - Este juízo está cadastrado no sistema RENAJUD. Assim sendo, pesquise
a serventia no referido sistema a existência de veículos cadastrado em nome do executado. Oficie-se ao Cartório de Registro
de Imóveis de Pirajuí, conforme solicitado. Expeçam-se ofícios ao IIRGD, INSS, Serasa, bem como à CPFL, para que informem
o atual endereço do executado. No mais, este juízo está cadastrado no sistema INFOJUD. Assim sendo, pesquise a serventia
no Sistema INFOJUD, visando a localização atual do executado. Int. - ADV BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/SP 209005 - ADV
RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/SP 258832
0003467-06.2011.8.26.0453 (453.01.2011.003467-6/000000-000) Nº Ordem: 000483/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - A. H. D. S. P. E OUTROS X V. P. - Fls. 87 - Ciência às partes sobre a pesquisa realizada no sistema RENAJUD. No
mais, aguarde-se as respostas dos ofícios expedidos às fls. 80/84. Int. - ADV BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/SP 209005 - ADV
RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/SP 258832
0004720-29.2011.8.26.0453 (453.01.2011.004720-1/000000-000) Nº Ordem: 000612/2011 - Procedimento Ordinário Promessa de Compra e Venda - DURSULINA ROSA DA COSTA GULMINI X ASESA AGRO SERICICOLA LTDA - Fls. 84 - Ao
cálculo de eventuais custas finais. Havendo, recolha a requerida, no prazo de dez dias, para fins de extinção e sob pena de
inscrição da dívida. Int. (R$111,74) - ADV RICARDO KASSIM OAB/SP 212825 - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964
0005010-44.2011.8.26.0453 (453.01.2011.005010-1/000000-000) Nº Ordem: 000671/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - F. P. D. C. X C. E. M. E OUTROS - Fls. 95 - Intimem-se as testemunhas arroladas pelo autor a
fls. 94 para comparecerem à audiência designada a fls. 89. Int. - ADV HELOISA MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755 - ADV
EDUARDO LUIZ PENARIOL OAB/SP 224886 - ADV RENATA HELENA FERREIRA LOPES VARGAS OAB/SP 282698 - ADV
HELOISA MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755
0005526-64.2011.8.26.0453 (453.01.2011.005526-4/000000-000) Nº Ordem: 000750/2011 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - ANTONIO MAURO BAUTZ BOTELHO E OUTROS X SEBASTIÃO PORFIRIO DA CONCEIÇÃO - Fls. 124 - Fls.
123: ciência aos autores. Após, anote-se a extinção (art. 269, I, CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV ANDREA KELLY
AHUMADA BENTO OAB/SP 212703
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º