TJSP 06/05/2013 - Pág. 2924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
2924
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PORTO FELIZ EM 02/05/2013
PROCESSO:0001700-05.2013.8.26.0471
Nº ORDEM:11.02.2013/000136
CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/100
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Réu:C. R. D. S.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001701-87.2013.8.26.0471
Nº ORDEM:11.02.2013/000137
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:FALSIDADE IDEOLÓGICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/79
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:B. S.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001702-72.2013.8.26.0471
Nº ORDEM:11.02.2013/000138
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:APROPRIAÇÃO INDÉBITA
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/80
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:A. O. M.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001717-41.2013.8.26.0471
Nº ORDEM:11.01.2013/000130
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:LESÃO CORPORAL
OFÍCIO:2013/729
Declarante:A. F. L.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Dr. JORGE PANSERINI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0003334-70.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003334-2/000000-000) - Controle nº.: 000232/2012 - Partes: Justiça
Pública X FRANCISCO DOGIVAL DA SILVA - Fls.: 65 - Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao MP.
- Advogados: SILVIO CESAR DE GÓES MENINO - OAB/SP nº.:158966;
Processo nº.: 0004566-20.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004566-3/000000-000) - Controle nº.: 000315/2012 - Partes: Justiça
Pública X PAULO ROGÉRIO DE SOUZA JUNIOR e outro - Fls.: 82 - Processo Penal 315/12
Vistos etc.
A fim
de
evitar desproporção entre a pena aplicável e o tempo de cumprimento de prisão, revogo a prisão preventiva. Expeça-se alvará
de soltura.
Aplico ao acusado as seguintes medidas protetivas de proteção à(s) vítima(s), (artigo 22 da Lei 11.340/06):
afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; proibição de aproximação por menos de 100(cem) metros
da ofendida, de seus familiares e das testemunhas; proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por
qualquer meio de comunicação.
Intimem-se.
Porto Feliz, 30 de abril de 2013.JORGE PANSERINIJuiz de Direito Advogados: GERALDO SOTILO DE CAMARGO - OAB/SP nº.:148498;
Processo nº.: 0000458-11.2013.8.26.0471 - Controle nº.: 000039/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO CESAR DIAS
e outro - Fls.: 162 - Intime-se o acusado Diogo Cesar Dias para constituir novo Defensor no prazo de 10 dias, sob as penas da
lei.Porto Feliz, data supra.JORGE PANSERINIJuiz de Direito - Advogados: CLEIDE MARIA COAN - OAB/SP nº.:94248;
2ª Vara
Dra ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 0000201-83.2013.8.26.0471 - Controle nº.: 000025/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSIAS JONAS
BATISTA e outro - Fls.: 181 1- Apesar das razões alegadas na defesa preliminar, remanescem indícios suficientes da
materialidade e autoria do crime de tráfico de droga, pelo que recebo a denúncia.
2- Intimem-se as testemunhas de defesa
arroladas a fls. 179/180 para a audiência designada a fls. 158.
3- Expeça-se o necessário. Int. - Advogados: CLEIDE
MARIA COAN - OAB/SP nº.:94248; THIAGO JOSE DINIZ SILVA - OAB/SP nº.:219908;
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