TJSP 06/05/2013 - Pág. 3005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
3005
0026497-61.2012.8.26.0477 (477.01.2012.026497-4/000000-000) Nº Ordem: 002711/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - J. S. R. X K. M. R. - Fls. 81/82 - Sentença nº 717/2013 registrada em 24/04/2013 no livro nº 104 às Fls. 37/39: Isso
posto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal, reduzindo a pensão
alimentícia prestada pelo autor à ré ao patamar de 20% de seus rendimentos líquidos; e julgo IMPROCEDENTE a reconvenção
que trata do pedido de DANOS MORAIS aduzidos por KAROLINE MOURÃO ROSA perante JOAREZ SOUSA ROSA. - ADV
TALITA AUGUSTO DE OLIVEIRA OAB/SP 289417 - ADV CARLOS ALBERTO COMESANA LAGO OAB/SP 223306
0027517-87.2012.8.26.0477 (477.01.2012.027517-5/000000-000) Nº Ordem: 002759/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - M. I. V. D. O. E OUTROS X A. C. S. - Fls. 45 - Ciência do agendamento de fls. 45, para entrevista no Setor Social, dia
24 de junho de 2013, às 10:00 horas para as partes. Int. - ADV LEANDRO RODRIGUES MARINO OAB/SP 300393
0027705-80.2012.8.26.0477 (477.01.2012.027705-5/000000-000) Nº Ordem: 002787/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - A. D. A. D. S. X A. C. D. O. - Fls. 83 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir
justificando-as em cinco dias. Int. - ADV MARCOS PAULO PINTO BUENO OAB/SP 218114 - ADV ARACELLY PEREIRA DO
CARMO OAB/SP 291009
0028351-90.2012.8.26.0477 (477.01.2012.028351-0/000000-000) Nº Ordem: 002836/2012 - Procedimento Ordinário Revisão - C. R. A. C. X L. S. C. - Fls. 62v - Manifeste-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. Int. - ADV
GLAUCE MARIA PEREIRA OAB/SP 224200
0028351-90.2012.8.26.0477 (477.01.2012.028351-0/000000-000) Nº Ordem: 002836/2012 - Procedimento Ordinário Revisão - C. R. A. C. X L. S. C. - Fls. 59 - Não obstante a devolução do mandado expeçam-se os ofícios de praxe, visando
localizar o endereço da requerida. Int. - ADV GLAUCE MARIA PEREIRA OAB/SP 224200
0002598-97.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000211/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. D. S. V. X A. V. G. E OUTROS
- Fls. 64 - Ciência do agendamento de fls. 64, para entrevista no Setor Social, dia 20 de maio de 2013, às 15:00 horas para a
requerida, e no mesmo dia às 16:00 para a requerente e a criança. Int. - ADV ROSANGELA DA SILVA SANTOS OAB/SP 132820
- ADV AMADEU CEZAR DONATO OAB/SP 254968
0003961-22.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000348/2013 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. H. U.
X L. T. - Fls. 29 - Ciência do agendamento de fls. 29, para entrevista no Setor Social, dia 27 de maio de 2013, às 14:00 horas
para a requerida e a criança e no mesmo dia às 15:00 para o requerente. Int. - ADV SÉRGIUS DALMAZO OAB/SP 238745 - ADV
CRISTIANE LOPES NUNES BONFIM OAB/SP 203402
0004344-97.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000392/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MANOEL GIMENEZ X
MIRIAM APARECIDA GIMENEZ - Fls. 44 - Emende a inicial para converter a ação para inventário, bem como para retificar o
valor da causa. Int. - ADV MARCOS GASPERINI OAB/SP 71096 - ADV JAMES RODRIGUES OAB/SP 269689
0006256-32.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000615/2013 - Interdição - Família - W. C. F. X M. A. F. - Sentença nº 734/2013
registrada em 30/04/2013 no livro nº 104 às Fls. 75: VISTOS. Homologo, por sentença, o pedido de desistência do feito formulado
a fls.21 dos autos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo
267, VIII do C.P.C. Fixo os honorários do advogado nomeado no máximo da tabela. Expeça-se certidão. Após as anotações e
comunicações, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV ROBERTO HYGINO DE ARAUJO GRELLET OAB/
SP 20544
0007523-39.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000761/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - K. T. E
OUTROS - Fls. 11/11Vº - Sentença nº 725/2013 registrada em 29/04/2013 no livro nº 104 às Fls. 57/58: Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento na nova redação do artigo 226, § 6º da Constituição Federal dada pela emenda
nº 66 c.c. o artigo 1659, II do Código Civil, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação judicial de KÁTIA TOLEDO e NELSON LUIZ
AFONSO, declarando dissolvido o casamento civil registrado às folhas 205, do livro B-0052, termo nº 15295 do Oficial Registro
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, comarca de São Praia Grande/SP. - ADV MARIO CUSTODIO
OAB/SP 114492
0008012-76.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000816/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D. G.
D. S. E OUTROS - Fls. 13/13vº - Sentença nº 720/2013 registrada em 24/04/2013 no livro nº 104 às Fls. 45/46: Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento na nova redação do artigo 226, § 6º da Constituição Federal dada pela
emenda nº 66 c.c. o artigo 1659, II do Código Civil, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação judicial de DALILA GALVÃO DA
SILVA e FÁBIO MENDES BARRETO, declarando dissolvido o casamento civil registrado às folhas 185, do livro B-0037, termo
nº 000010848 do Oficial Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, comarca de São Praia Grande/
SP. - ADV MOACIR DA SILVA OAB/SP 95513
0007368-36.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000848/2013 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. D. S. R. X D. A. B. - Fls.
24 - Tendo em vista a certidão supra, INDEFIRO a distribuição por prevenção. Redistribuam-se livremente a Uma das Varas da
Família desta Comarca. Int. - ADV SERGIO ROBERTO RAMOS OAB/SP 216682
0007368-36.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000848/2013 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. D. S. R. X D. A. B. - Fls. 31
- Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 21
de junho de 2013, às 10:30 horas. Cite-se e intime-se o(a)(s) requerido(a)(s), constando do mandado que o prazo para contestar
será em audiência, caso não haja conciliação. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do
artigo 172, § 2º, do referido codex. Int. - ADV SERGIO ROBERTO RAMOS OAB/SP 216682
0008299-39.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000853/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. F. T. X L. D. C. C. T. - Fls. 106
- Emende o autor a inicial, para em cinco dias, providenciar o recolhimento das custas iniciais, taxa previdenciária e custas
do oficial de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do C.P.C.). Com a emenda, ou na inércia, tornem
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