TJSP 06/05/2013 - Pág. 381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
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responderem, no prazo legal (comum). - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Douglas Ribeiro Neves (OAB: 238263/SP) Adriana Lucena Zoia de Camargo (OAB: 157111/SP) - Pedro Sales (OAB: 91210/SP) (Administrador Judicial) - Cristiano Trizolini
(OAB: 192978/SP) - Fabio de Alencar Karamm (OAB: 184968/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0083410-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcos Abrao - Agravado: Siragon
Dermenjian - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0083410-05.2013.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ REYNALDO Órgão
Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Eminente Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado A
despeito do informado pelo agravante na petição de interposição e trazida cópia da decisão liminar proferida em ação rescisória
de que é relator o eminente Des. Teixeira Leite na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial (fls. 3, 5 e 86/87), o feito foi
distribuído livremente. Havendo prevenção daquela Câmara, represento a V. Exa. A redistribuição. São Paulo, 2 de maio de
2013. José Reynaldo Relator001480944 - Magistrado(a) José Reynaldo - Advs: Cristiane Aparecida Ayres Fontes (OAB: 216990/
SP) - Daniela Almeida (OAB: 325684/SP) - Siragon Dermenjian (OAB: 16821/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0083946-16.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: Valdir Moreira Lopes - Agravado:
Carlos Roberto Darme - Vistos. 1) Agravo de instrumento contra r. decisão copiada a fl. 65 (ou fl. 54 dos autos principais) que,
em “ação de exclusão de sócio em razão de falta grave (infidelidade societária) com pedido de tutela antecipada” movida pelo
agravante contra o agravado, indeferiu a liminar, sob o fundamento de que ausentes os requisitos para tanto, em especial pelo
fato de que “a abertura da nova empresa ocorreu em outro Estado da Federação, sob a forma de firma individual e em nome de
terceira pessoa, o caso reclama dilação probatória”. O agravante (autor da ação) insiste na necessidade imediata de exclusão
do réu (agravado) da sociedade Granisul Granitos e Mármores Ltda. 2) Tendo em vista o alegado pelo agravante, ou seja, a
quebra de dever societário, não há justificativa para a exclusão do réu sem estar superada a fase postulatória do processo,
ao menos. 2.1) Indefiro a liminar requerida. 3) Dê-se ciência ao MM. Juiz de Direito, dispensadas as informações. 4) Fica
autorizado o Cartório o encaminhamento desta decisão ao MM. Juiz de Direito, para os fins indicados nos itens 2 e 3. 5) À mesa.
Int. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Guilherme dos Santos Pereira (OAB: 276683/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0084560-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elaine Pelegrini Ferreira - Agravado:
Daniela Carla Franceschini - Agravado: Mammy House - Clinica Medica S/s Ltda - Vistos, etc. Processe-se o presente recurso de
agravo de instrumento. Não vislumbro, no caso em apreço, em sede de cognição sumária, presentes os requisitos necessários,
inerentes à espécie, para o deferimento da liminar almejada (efeito suspensivo ativo). Assim, indefiro a liminar pleiteada.
Requisite-se informações ao D. Juízo recorrido oferecendo-lhe, ainda, de imediato, ciência da presente decisão. Promova o R.
Cartório desta Colenda Câmara a intimação, por Correio, com “AR”, das agravadas para, no prazo legal, apresentarem resposta,
facultando-lhes juntar a documentação que entenderem conveniente. Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Jeazi
Lopes de Oliveira (OAB: 252876/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
DESPACHO
Nº 0108407-04.2008.8.26.0008 (990.10.012009-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: José Carlos Lorandi - Apelado:
Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab/sp - Apelação : 0108407-04.2008.8.26.0008 Vistos, etc. 1) Fls.
291: Defiro a vista pleiteada pela parte pelo prazo de 10 dias. 2) Após, retornem os autos ao acervo. Int. São Paulo, 30 de abril
de 2013 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Silvana Bernardes Felix Martins (OAB:
162348/SP) - Carlos Alberto de Santana (OAB: 160377/SP) - Teresa Guimaraes Tenca (OAB: 136221/SP) - Pátio do Colégio,
sala 411
Nº 0153405-67.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Amico Saúde Ltda - Apdo/Apte: Benedito Salles Cardoso
(Assistência Judiciária) (Espólio) - Apdo/Apte: Lurimar Correa Cardoso (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Renata de Salles
Cardoso (Assistência Judiciária) - Apelado: Hospital e Maternidade Metropolitano - Apelação : 0153405-67.2011.8.26.0100
Vistos, etc. 1)Fls. 182: Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 5 dias. 2) Após, tornem os autos conclusos. Int.
São Paulo, 29 de abril de 2013 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Marcus Vinicius
Lobregat (OAB: 69844/SP) - Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP) - Thiago Tam Huynh Trung (OAB: 257537/SP) - Manuela
da Palma Coelho Germano Lourenção (OAB: 257025/SP) - Thiago Tam Huynh Trung (OAB: 257537/SP) - Manuela da Palma
Coelho Germano Lourenção (OAB: 257025/SP) - Thiago Tam Huynh Trung (OAB: 257537/SP) - Manuela da Palma Coelho
Germano Lourenção (OAB: 257025/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 9000049-06.2005.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: V. M. D. - Apelado: A. R. - Apelado: O. R. - Apelado:
R. R. - Vistos. 1. Fls. 1183: deferida vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo de requerido. 2. Após, aguarde-se a ordem
cronológica de julgamento. 3. Int. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: Carina Cristina Vieira de Faria (OAB:
207392/SP) - Marcelo Levy Garisio Sartori (OAB: 198638/SP) - Edmar Correa Carlos (OAB: 124342/SP) - Edmar Correa Carlos
(OAB: 124342/SP) - Edmar Correa Carlos (OAB: 124342/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
DESPACHO
Nº 0004836-03.1997.8.26.0590 (990.10.180292-9) - Apelação - São Vicente - Apelante: Moacir Elias da Silva - Apelado:
Hilda Mathias Ferreira - Vistos. Para afastar eventual nulidade, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça. Intimemse. São Paulo, 26 de abril de 2013. Fabio Podestá Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Alberto Rodrigues da Silva
Coelho (OAB: 60087/SP) - Vania Francisco Canela (OAB: 113130/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0006233-12.2007.8.26.0020 - Apelação - São Paulo - Apelante: A. da S. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. M. S. C.
(Menor(es) representado(s)) - Apelado: F. M. M. dos S. (Representando Menor(es)) - Apelação : 0006233-12.2007.8.26.0020
Vistos, etc. 1) Fls. 179/181: Anote-se o nome do advogado Peter Aparecido de Souza, OAB/SP 49.660, para receber intimações
em nome do apelante Alberto da Silva Costa. 2) Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 29 de abril de 2013 J.L.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º