TJSP 06/05/2013 - Pág. 382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
382
MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Peter Aparecido de Souza (OAB: 149660/SP) - Pátio
do Colégio, sala 411
Nº 0009106-79.2010.8.26.0084 (990.10.487185-9) - Apelação - Campinas - Apelante: Messias Souza da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelante: Adriana Zimmermann Passos do Santo (Justiça Gratuita) - Apelado: Haspa Habitação São Paulo Imobiliária
S/A - Despacho Apelação Processo nº 0009106-79.2010.8.26.0084 Relator(a): Fábio Podestá Órgão Julgador: 5ª Câmara de
Direito Privado Vistos. Para afastar eventual nulidade, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São
Paulo, 29 de abril de 2013. Fabio Podestá Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Denis Mark Feijão Tavares (OAB:
231896/SP) - Denis Mark Feijão Tavares (OAB: 231896/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0018476-29.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apte/Apdo: M. I. C. Q. - Apdo/Apte: L. I. Q. - Apdo/Apte: M. Q.
J. - Vistos. Ante a pendência no sistema Saj referente à petições a serem juntadas, baixem os autos à secretaria para a devida
regularização. Após, voltem conclusos para voto. Int. São Paulo, 26 de abril de 2013. Fabio Podestá Relator - Magistrado(a)
Fábio Podestá - Advs: Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP) - Jaqueline Puga Abes (OAB: 152275/SP) - Jaqueline
Puga Abes (OAB: 152275/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0026083-05.2013.8.26.0000 - Ação Rescisória - Jaú - Autor: P. S. N. - Réu: R. A. de P. - F. 26/27. Defiro o prazo de 10
dez dias (dez) para que o autor apresente cópia legível da sentença de mérito que pretende rescindir, bem como da certidão que
comprova o seu trânsito em julgado, sob pena de indeferimento da inicial. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) James Siano Advs: Fabio Chebel Chiadi (OAB: 200084/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0032121-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de
BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Agravado: Isaltina Seabra (Espólio) - Agravado: Felippe Almeida Seabra - Agravado: Tânia Almeida
Seabra - Agravado: João Seabra Júnior - Agravado: Júlio Cezar Seabra - Agravado: Josiane Luzia Aparecida Seabra - Vistos.
Comprove o agravante, o cumprimento integral do artigo 526 do CPC, sob pena de não ser conhecido o recurso. Int. São Paulo,
22 de abril de 2013. Fabio Podestá Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Milena Rossine Sbravatti (OAB: 208601/SP) Marcos Castelo Branco Rosario (OAB: 43439/SP) - Marcos Castelo Branco Rosario (OAB: 43439/SP) - Marcos Castelo Branco
Rosario (OAB: 43439/SP) - Marcos Castelo Branco Rosario (OAB: 43439/SP) - Marcos Castelo Branco Rosario (OAB: 43439/
SP) - Marcos Castelo Branco Rosario (OAB: 43439/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0033546-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: L. G. O. D. (Assistido(a) por sua Mãe) Ana
Lúcia de Oliveira Daré - Agravante: G. O. D. (Assistido(a) por sua Mãe) Ana Lúcia de Oliveir Daré - Agravante: G. de O. D.
(Menor(es) representado(s)) - Agravado: L. D. N. - Vistos. Regularize a zelosa serventia, a representação da parte agravada,
conforme requerido às fls. 823/825. Após, vista à Douta Procuradoria. Int. São Paulo, 26 de abril de 2013. Fabio Podestá Relator
- Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Adriana Cabello dos Santos (OAB: 126067/SP) - Elci Aparecida Papassoni Fernandes
(OAB: 163400/SP) - Adriana Cabello dos Santos (OAB: 126067/SP) - Elci Aparecida Papassoni Fernandes (OAB: 163400/SP) Adriana Cabello dos Santos (OAB: 126067/SP) - Elci Aparecida Papassoni Fernandes (OAB: 163400/SP) - Ricardo Enei Vidal de
Negreiros (OAB: 171340/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0038474-89.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guariba - Agravante: Tecnit- Tecnologia Em Isolamentos Termicos
Ltda- Me - Agravado: Serasa Experian- Centralização de Serviços dos Bancos S/A - Apelação : 0038474-89.2013.8.26.0000
Vistos, etc. 1) Fls. 58: Prejudicado o pedido de desistência, em razão do julgamento do recurso de fls. 50/54. 2) Remetam-se
os autos à vara de origem. Int. São Paulo, 29 de abril de 2013 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da
Silva - Advs: Alexandre Vieira Massa (OAB: 135846/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0039553-54.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Unimed de Jundiai Cooperativa de Trabalho Medico Apelado: Maria Vilani Costa Correia Lima - Apelação : 0039553-54.2010.8.26.0309 Vistos, etc. 1) Fls. 231: Anote-se o nome do
advogado Gustavo Leopoldo Caserta Maryssael de Campos, OAB/SP 87.615, para receber intimações em nome da apelante
Unimed de Jundiaí Cooperativa de Trabalho Médico. 2) Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 29 de abril de 2013
J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Gustavo Leopoldo C Maryssael de Campos (OAB:
87615/SP) - Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0042120-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. A. de C. F. - Impetrado: M. J. de D. da 4 V. da
F. e das S. do F. R. I. S. C. de S. P. - Paciente: E. B. dos S. - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0042120-10.2013.8.26.0000
Relator(a): J.L. MÔNACO DA SILVA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Remetam-se os autos à douta Procuradoria
Geral de Justiça. Int. São Paulo, 29 de abril de 2013. J.L. Mônaco da Silva Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs:
Luis Augusto de Campos Faria (OAB: 132440/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0058581-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Francesco Coppola - Agravado: Luis Antonio
do Nascimento - Agravado: Tania Regina Azevedo do Nascimento - Vistos. Defiro o pretendido efeito suspensivo à decisão de
fls. 27. Assim o faço, por entender presentes os requisitos autorizadores no que concerne à possibilidade da penhora recair
sobre bem de família, havendo risco de dificil ou incerta reparação. Comunique-se com urgência o Juízo de origem. Solicitemse informações. Intimem-se para resposta. Int. São Paulo, 22 de abril de 2013. Fabio Podestá Relator - Magistrado(a) Fábio
Podestá - Advs: Nelson Santos Peixoto (OAB: 17710/SP) - Orlando Bertoni (OAB: 127189/SP) - Gamalher Correa (OAB: 65105/
SP) - Gamalher Correa (OAB: 65105/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0140701-03.2003.8.26.0100 (990.10.007304-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: M. L. F. - Apelante: M. de S. P. Apelado: M. R. R. - Vistos. 1.Fls. 142/162 e 164/166: manifestem-se as apelantes. 2. Após, ao Ministério Público e voltem
conclusos. 3.Intimem-se. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Maria Clara de Moraes Vaz (OAB: 66032/SP) - Marcos
Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) - Wilson Inocencio Ferreira (OAB: 71020/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0221991-34.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - Bebedouro - Autor: Jose Aldo dos Santos Filho - Autor: Jose Luiz Pereira
dos Santos - Réu: Bruna Martinez Coutinho dos Santos - Réu: Jose Aldo dos Santos (Espólio) - Réu: Jose Ricardo Lemos Netto
(Inventariante) - Vistos. 1- Fls. 436/481: Diga o autor em réplica no prazo legal. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Decorrido o prazo supra,
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