TJSP 06/05/2013 - Pág. 676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
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NOTA DE CARTÓRIO: Valor das custas de preparo - R$ 172,94 + porte de remessa/retorno - R$ 29,50. - ADV DENISE VAZQUEZ
PIRES OAB/SP 221831 - ADV LEANDRO VINICIUS LOPES OAB/SP 250466
0009570-26.2011.8.26.0066 (066.01.2011.009570-1/000000-000) Nº Ordem: 001823/2011 - Mandado de Segurança Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - IRENE DALLA MARTA X DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS - DRS-V. - Fls. 119 - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se impetrante quanto a entrega dos medicamentos. ADV ANGELA REGINA NICODEMOS OAB/SP 231865 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989 - ADV PATRICIA
ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0009976-47.2011.8.26.0066 (066.01.2011.009976-6/000000-000) Nº Ordem: 001898/2011 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - NIXON HENRIQUE DE SOUZA SANTOS E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
BARRETOS - Fls. 148 - Manifeste a Procuradoria Municipal, nos termos do artigo 6º da Resolução 115/2010-CNJ, para os
efeitos de compensação prevista nos §§ 9º e 10 do artigo 100 da CF/88. Prazo para resposta em até 30 (trinta) dias, sob pena
de perda do direito de abatimento. Após, com ou sem manifestação expeça-se precatório requisitório. Int. - ADV SALOMÃO
ZATITI NETO OAB/SP 215665 - ADV FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA OAB/SP 192898
0009939-20.2011.8.26.0066 (066.01.2011.009939-0/000000-000) Nº Ordem: 001967/2011 - Procedimento Ordinário Honorários Advocatícios - SÉRGIO HENRIQUE PACHECO X RITA PONTUSCHKA - Fls. 164 - Fls.161: defiro a pesquisa através
do sistema BACENJUD, na tentativa de localizar o atual endereço da réu. Int. (Foram localizados 2 novos endereços) - ADV
SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117
0011460-97.2011.8.26.0066 (066.01.2011.011460-6/000000-000) Nº Ordem: 002134/2011 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - ALBERTO FRANCISCO DE FREITAS X ANTONIO SOARES RIBEIRO - Fls. 143 - NOTA DE CARTÓRIO:
Sobre a certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se o autor. (Oficial de Justiça: “...deixei de proceder a penhora, tendo em
vista que não localizei o veículo indicado, automóvel marca Ford, modelo Del Rey, cor cinza, ano/mod. 1988/1989, movido a
álcool, placas BXN-4702, Barretos/SP, desloquei-me até o executado, Sr. Antonio Soares Ribeiro, onde informou-me que não
é mais proprietário do referido veículo, que foi apreendido e levado ao pátio da Ciretran há mais de 3 anos...”). - ADV IRMA
ROSANGELA PINTO DE CARVALHO OAB/SP 210641
0001413-30.2012.8.26.0066 (066.01.2012.001413-8/000000-000) Nº Ordem: 000186/2012 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - ERIC PETROUCIC X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SANTANDER FINANCIAMENTOS - Fls. 220 - Manifeste-se o autor quanto ao depósito efetuado pelo réu às fls.218, requerendo
o que de direito, no prazo de 10(dez) dias. Int. Fls. 218: R$152,26. - ADV JOÃO BATISTA PERCHE BASSI OAB/SP 168922 ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
0001870-62.2012.8.26.0066 (066.01.2012.001870-0/000000-000) Nº Ordem: 000304/2012 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - GABRIELA BARROS DE OLIVEIRA E OUTROS X PAULO ESTEVÃO JOSÉ DE OLIVEIRA - Fls. 184 - Comprove
a inventariante o protocolo dos documentos de folhas 178/180 junto à Secretaria da Fazenda Pública Estadual, já que a
sua manifestação nos autos é indispensável. Int. - ADV LUCIANA RIBEIRO PENA PEGHIM OAB/SP 214566 - ADV GIRRAD
MAHMOUD SAMMOUR OAB/SP 231922 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989
0004554-57.2012.8.26.0066 (066.01.2012.004554-6/000000-000) Nº Ordem: 000782/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - A. G. D. O. X L. C. O. D. O. - Fls. 190 - Sentença nº 865/2013 registrada em 26/04/2013 no
livro nº 378 às Fls. 95/96: Assim, por medida de economia processual e, como observou o Ministério Público, por estarem
assegurados os direitos dos menores, homologo o acordo celebrado pelos requerentes, como acima exposto, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, ficando expressamente resguardados os direitos de terceiros eventualmente lesados,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas anteriormente convencionadas. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente,
voltem ao arquivo. P.R.I. - ADV PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA OAB/SP 175659 - ADV MARIA REGINA CESARI
LOURENÇO OAB/SP 236886 - ADV DIEGO CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 277183
0004738-13.2012.8.26.0066 (066.01.2012.004738-9/000000-000) Nº Ordem: 000814/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS X KAIO DE MELO GARCIA - Fls. 41 - Sentença nº 870/2013
registrada em 26/04/2013 no livro nº 378 às Fls. 101: No presente caso, a exequente não providenciou a regularização de
sua representação processual, apesar de devidamente intimada pessoalmente. Assim sendo, julgo extinta a presente ação
de Execução de Título Extrajudicial proposta por SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS contra KAIO DE MELO
GARCIA, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no art.
267, IV do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.R.I. NOTA DE CARTÓRIO: Valor das custas de preparo - R$ 96,85 + porte
de remessa e retorno - R$ 29,50. - ADV GERSON LUIZ ALVES DE LIMA OAB/SP 179860 - ADV LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA
OAB/SP 203301 - ADV MARCELO FLOSI DE OLIVEIRA OAB/SP 233640 - ADV EDUARDO LUIZ NUNES OAB/SP 250408 - ADV
JOSÉ ROBERTO MINUTTO JUNIOR OAB/SP 259431
0004738-13.2012.8.26.0066 (066.01.2012.004738-9/000000-000) Nº Ordem: 000814/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS X KAIO DE MELO GARCIA - Fls. 47 - Vistos. I - Fls. 44/46: Nada
a deliberar, uma vez que já sentenciado o feito às fls. 41. Int. - ADV GERSON LUIZ ALVES DE LIMA OAB/SP 179860 - ADV LUIZ
FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/SP 203301 - ADV MARCELO FLOSI DE OLIVEIRA OAB/SP 233640 - ADV EDUARDO LUIZ
NUNES OAB/SP 250408 - ADV JOSÉ ROBERTO MINUTTO JUNIOR OAB/SP 259431
0006759-59.2012.8.26.0066 (066.01.2012.006759-0/000000-000) Nº Ordem: 001177/2012 - Procedimento Ordinário Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL “CARLOS DRUMOND DE ANDRADE” X KATHERINE BARCELOS DA SILVA
- NOTA DE CARTÓRIO: o advogado e procurador do autor, em atenção ao Prov. CSM n. 1668/2009, disponibilizado no DJE em
02/09/2009, que instituiu a cobrança da publicação de editais no DJE e o previsto no comunicado 62/2009, deverá providenciar
o recolhimento de R$. 134,40 (cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos), referente a 1.434 caracteres (com espaço), na
guia do Fundo Especial de Despesas - código 435-9, tendo em vista que já foram recolhidos R$ 66,36 (sessenta e seis reais e
trinta e seis centavos). - ADV ADEMIR DE OLIVEIRA PIERRE OAB/SP 117709
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º