TJSP 07/05/2013 - Pág. 1295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
1295
2ª Vara
2ª. Vara Judicial
Juiz de Direito: RENATO HASEGAWA LOUSANO
Processo nº 0008795-19.2008.8.26.0356 (356.01.2008.008795-9/000000-000) - Controle nº 1614/2008 - Partes: JUSTIÇA
PÚBLICA X ALE MUSSI FAITARONE JÚNIOR E OUTROS Ciência do teor da r. decisão fl. 1554, a seguir transcrito: VISTOS.
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos autores dos fatos ALE MUSSI FAITARONE JÚNIOR, RG: 11.774.613 SSP/SP; JOSÉ
ANTONIO RODRIGUES, RG: 4.461.263-1 SSP/SP; MANOEL BOMTEMPO, RG: 3.900.446 SSP/SP; SANDRA MARIA MOLINA
MARTINS SANCHES, RG: 10.577.629-4 SSP/SP, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107,
inciso IV, do Código Penal. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. Mirand. 29/04/2013. MMº
RENATO HASEGAWA LOUSANO. Advº FAUZER MANZANO - OAB/SP nº 128884 Advº HELCIO DANIEL PIOVANI - OAB/SP nº
224748 Advº RICARDO PONTES RODRIGUES - OAB/SP nº 170982.
MIRANDÓPOLIS
2ª VARA
Juiz de Direito: Renato Hasegawa Lousano
Processo nº356.01.2012.008552-0/000000-000 Controle nº2049/12 - Crime - JP x Tony Anderson de Souza da Silva Ciência
do inteiro teor do r. despacho de fls.188, a seguir transcrito: Manifeste-se as partes o eventual interesse na conservação das
armas apreendidas nestes autos até a decisão final do processo. Mirand.29/04/2013. Encontram-se os autos aguardando a
manifestação da defesa do acusado Advº Acyr Mauricio Gomes Teixeira OAB/SP 108.114 Octavio Mauricio Rivas Teixeira
OAB/SP 98.492
Juizado Especial Cível
ENCAMINHADO EM 06/05/2013
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ DE DIREITO DIRETOR: RENATO HASEGAWA LOUSANO
PROC. 0842/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - MARIA APARECIDA ZAMBOTI ME X CELSO JOSÉ PEREIRA
- Sentença de Fls. 59. Vistos. Diante da desídia da exequente em comunicar eventual recebimento dos bens adjudicados,
JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos, ficando autorizado o desentranhamento do título em favor do executado. R.P.I.C. - DR. ELIZANDRA
RAIMUNDO MATTOS (OAB 220.633)
PROC. 0844/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - MARIA APARECIDA ZAMBOTI-ME X ROSÁNGELA
OLIVEIRA - Sentença de Fls. 79. Vistos. MARIA APARECIDA ZAMBOTI moveu a presente execução de título extrajudicial
contra ROSANGELA DE OLIVEIRA. Realizadas diligências, inclusive junto ao sistema BACENJUD, não foram encontrados
bens passíveis de penhora pertencentes à executada. A exequente foi intimada para manifestar-se nos autos, deixando que se
escoasse o prazo assinado, sem providência. Tais circunstâncias obstam, portanto, o regular andamento do feito perante este
Juizado, não restando outra alternativa senão a sua extinção. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos,
ficando autorizada a devolução, à credora, dos documentos existentes. R.P.I.C. - DRA. ELIZANDRA RAIMUNDO MATTOS (OAB
220.633)
PROC. 0212/2011 - COBRANÇA - JOSÉ CORIM X GIULIANO VILLELA GAZOLA - Desp. Fls. 65. Intime-se pessoalmente
o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - DRS. LAURO LUÍS MUCCI (OAB
129.330) E RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB 220.436)
PROC. 0452/2011 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - MARIA APARECIDA MATIAS DOS SANTOS - ME X EDNA
MARIA BONI DA SILVA - Desp. Fls. 40. Manifeste-se a exequente acerca do cumprimento do acordo celebrado. Prazo: dez dias,
sob pena de extinção. Int. - DRS. EDUARDO AURÉLIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220.836) E MURILO HIRATA
SHIMADA (OAB 274.158)
PROC. 0501/2011 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - LUIS PAULO ROSA LIMA X CLODOALDO DE MELO
JUNIOR - Despacho de fls. 60. Manifeste-se o exequente sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 59vº, no prazo de dez
dias. Int. (A MOTOCICLETA INDICADA NÃO FOI ENCONTRADA) - DRS. RIBERTO VERONEZ (OAB 206.278) E SIMONI
MACEDO VERONEZ (OAB 265.186)
PROC. 0842/2011 - COBRANÇA - FRANCISCO TARGINO SOBRINHO X JOÃO RODRIGUES COURA NETO - Despacho
de fls. 27. Diante da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 26vº, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora
pertencentes ao executado. Prazo: trinta dias. Int. - DRS. RIBERTO VERONEZ (OAB 206.278) E SIMONI MACEDO VERONEZ
(OAB 265.186)
PROC. 0946/2011 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - VALDIRENE GASPAR DAS NEVES X JULIANA SANTOS
FELIX - Desp. Fls. 35. Manifeste-se o exequente acerca do cumprimento do acordo celebrado. Prazo: dez dias, sob pena de
extinção. Int. - DR. ROBERTO CARLOS LIBERATOR DUARTE (OAB 146.965)
PROC. 0369/2012 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RICARDO CESAR ROCHA X ADEMILSON CLARO DOS
SANTOS - Fls. 49. Nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei nº 9099/95, designo audiência de conciliação para o dia 13 de junho
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