TJSP 07/05/2013 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
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DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305
0012825-35.2009.8.26.0236 (236.01.2009.012825-7/000000-000) Nº Ordem: 000387/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA X RICARDO ROBERT - Vistos. Tendo
em vista a informação do atual endereço do executado (fls. 41), expeça-se nova carta de citação, devendo a municipalidade
proceder a retirada para postagem. Int. (RETIRAR CARTA AR). Ibitinga, 19/03/2013. - ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE
PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305
0013367-53.2009.8.26.0236 (236.01.2009.013367-0/000000-000) Nº Ordem: 000670/2010 - Execução Fiscal - Taxas - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA X LINO PEREIRA LEITE - Vistos. Fls. 22: O juízo já encerrou sua função jurisdicional
conforme se vê às fls. 05/06 e trânsito em julgado de fls. 09. Preparados, arquivem-se os autos. Int. Ibitinga, d.s. - ADV
ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES OAB/SP 302027
0000746-87.2010.8.26.0236 (236.01.2010.000746-3/000000-000) Nº Ordem: 001256/2010 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO X VANER ROGÉRIO LÁZARO Vistos. Fls. 56: Diante do parcelamento do débito, nos termos do artigo 151, VI, do CTN, defiro a suspensão do feito pelo prazo
de cento e oitenta (180) dias. Transcorrido o prazo da suspensão, diga novamente a exequente e tornem os autos conclusos.
No silêncio, intime-se, pessoalmente, para que no prazo de 48 horas, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int.
Ibitinga, 11/04/2013. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES OAB/
SP 139490 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV
DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 217723 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430
- ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743
0002871-28.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002871-6/000000-000) Nº Ordem: 001424/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA -SAAE X JOÃO
CARDOSO DOS SANTOS - Vistos. Ante a finalidade postulada às fls. 37, defiro o sobrestamento do presente feito, pelo prazo
de trinta (30) dias. Decorrido, diga, novamente a Municipalidade. No silêncio da exequente, prossiga-se nos termos da NEP. Int.
Ibitinga, d.s. - ADV JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM OAB/SP 229270 - ADV LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE
MIRANDA OAB/SP 263460
0005362-08.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005362-9/000000-000) Nº Ordem: 001655/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE IACANGA - SP X NANCI APARECIDA GUIZE EVANGELISTA - Vistos.
Diante da informação do atual endereço do executado (fls. 51), proceda a serventia o desentranhamento do mandado de fls.
41/43, para cumprimento. Prossiga-se. Int. Ibitinga, 11/04/2013. - ADV ANY MARESSA MACHADO JAYME OAB/SP 202585 ADV GIOVANI GOMES DE MORAES OAB/SP 319756 - ADV ANY MARESSA MACHADO JAYME OAB/SP 202585
0005368-15.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005368-5/000000-000) Nº Ordem: 001661/2010 - Execução Fiscal - Municipais A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE IACANGA - SP X EDSON LUIS PERES SANCHES - Vistos. 1) Designo único leilão para o
dia _27_/_05_/_2013_, às 13_h_00_min. A hasta será realizada no átrio - porta principal - do Edifício do Fórum desta Comarca.
2) Expeça-se o necessário edital, que será afixado e publicado. 3) O(s) devedor(es) será(ao) intimados por mandado. Deposite,
a exequente diligência ao Oficial de Justiça. 4) Apresente, o exeqüente, quadro atualizado do débito. 5) Int. Ibitinga, 11/01/2013.
- ADV ANY MARESSA MACHADO JAYME OAB/SP 202585 - ADV GIOVANI GOMES DE MORAES OAB/SP 319756 - ADV ANY
MARESSA MACHADO JAYME OAB/SP 202585
0005907-78.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005907-8/000000-000) Nº Ordem: 001734/2010 - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - ISMAEL EDSON BOIANI X A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aceito a
conclusão em 15/04/2013. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes se há interesse
na designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil (prazo de
cinco dias). Outrossim, em igual prazo, especifiquem, as partes, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando a
pertinência, sob pena de preclusão da prova em caso de protesto genérico. Int. - ADV ANY MARESSA MACHADO JAYME OAB/
SP 202585 - ADV GIOVANI GOMES DE MORAES OAB/SP 319756 - ADV SARA CORREA FATTORI OAB/SP 87005
0006099-11.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006099-0/000000-000) Nº Ordem: 001751/2010 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X RONALDO RUFFATO - Vistos. Aceito
a conclusão em 15/04/2013. Fls. 111/112: Intime-se o(a) executado(a) acerca da constrição (fls. 20/23), na pessoa de seu
procurador (imprensa oficial), bem assim para oferecer eventual embargos à execução no prazo de 30 dias. Int. - ADV SARA
CORREA FATTORI OAB/SP 87005 - ADV ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA OAB/SP 228518
0007349-79.2010.8.26.0236 (236.01.2010.007349-1/000000-000) Nº Ordem: 001931/2010 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBITINGA X MARIA QUEIROZ
DE ARANTES - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado. Preparados, arquivem-se. Int. Ibitinga, d.s.
- ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305
0001689-70.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001689-5/000000-000) Nº Ordem: 000139/2011 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X SÉRGIO DE MATOS ACQUARONE - Vistos. Fls. 54: Diante do parcelamento do débito, nos termos do artigo 151,
VI, do CTN, defiro a suspensão do feito pelo prazo de cinco (05) meses. Transcorrido o prazo da suspensão, digam novamente
a exequente e tornem os autos conclusos. No silêncio, intime-se, pessoalmente, para que no prazo de 48 horas, dê regular
andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. Ibitinga, d.s. - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515 ADV MARCELO DE MATTOS FIORONI OAB/SP 207694
0004681-04.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004681-0/000000-000) Nº Ordem: 000377/2011 - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - A. U. X F. D. G. L. E OUTROS - Vistos. Fls. 1312/1315: Manifeste-se a Fazenda, com urgência. Após, conclusos
com igual celeridade. Fls. 1292/193 e 1318/1319: Oficie-se ao órgão de trânsito autorizando o licenciamento dos veículos
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