TJSP 07/05/2013 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
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MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305
0001848-52.2007.8.26.0236 (236.01.2007.001848-4/000000-000) Nº Ordem: 000090/2007 - (apensado ao processo
0001285-53.2010.8.26.0236 - nº ordem 1291/2010) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - A UNIÃO X
LA SERENA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Vistos. 1) Designo único leilão para o dia 08_/_07/_2013_, às 13_h_00_
min. A hasta será realizada no átrio - porta principal - do Edifício do Fórum desta Comarca. 2) Expeça-se o necessário edital, que
será afixado e publicado. 3) O(s) devedor(es) será(ao) intimados por mandado. 4) Apresente, o exeqüente, quadro atualizado
do débito. Int. Ibitinga, 04/02/2013. - ADV CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR OAB/SP 280917 - ADV SERGIO AUGUSTO
CORDEIRO MEIRINHO OAB/SP 105390
0006451-71.2007.8.26.0236 (236.01.2007.006451-8/000000-000) Nº Ordem: 000351/2007 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO X
MARCELA QUARTEIRO COLOMBO TABATINGA - ME - Vistos. Aceito a conclusão em 15/04/2013. O recurso foi recebido no
efeito devolutivo. Assim, desapensem-se os autos, subindo à Superior Instância somente os autos dos embargos, devendo a
execução prosseguir nos seus ulteriores termos. Anote-se, na execução, a interposição do recurso de apelação e o efeito que
foi recebida. Int. - ADV ISADORA RUPOLO KOSHIBA OAB/SP 162291 - ADV CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA OAB/SP
220615
0008777-04.2007.8.26.0236 (236.01.2007.008777-6/000000-000) Nº Ordem: 000527/2007 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA X LEONOR MARTINS - Vistos. Fls. 31: O juízo já encerrou sua
função jurisdicional conforme se vê às fls. 24/25 e trânsito em julgado de fls. 26 verso. Preparados, arquivem-se os autos. Int.
Ibitinga, d.s. - ADV ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES OAB/SP 302027
0008803-02.2007.8.26.0236 (236.01.2007.008803-4/000000-000) Nº Ordem: 000554/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA X BRIGIDA MODESTA DE CARVALHO - Vistos. Fls. 46:
O juízo já encerrou sua função jurisdicional conforme se vê às fls. 26/27 e trânsito em julgado de fls. 31. Preparados, arquivemse os autos. Int. Ibitinga, d.s. - ADV ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES OAB/SP 302027
0003437-45.2008.8.26.0236 (236.01.2008.003437-9/000000-000) Nº Ordem: 000155/2008 - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - JOÃO CAMPOS AIRES X O MUNICÍPIO DE TABATINGA - Vistos. Aceito a conclusão em
15/04/2013. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes se há interesse na designação de
audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil (prazo de cinco dias). Outrossim,
em igual prazo, especifiquem, as partes, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando a pertinência, sob pena de
preclusão da prova em caso de protesto genérico. Int. - ADV LUCIMARA GAMA SANTANNA OAB/SP 219858 - ADV ANDRESSA
FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES OAB/SP 302027
0009240-09.2008.8.26.0236 (236.01.2008.009240-7/000000-000) Nº Ordem: 000565/2008 - Execução Fiscal - Taxas - O
MUNICIPIO DE TABATINGA X VALDEMAR ANTONIO DOS SANTOS - Vistos. Providencie, a serventia, junto ao SISTEMA
INFOJUD a localização do executado. Com a resposta, positiva, tente-se a citação, restando infrutífera, manifeste-se a
Municipalidade. Int. (DEPOSITAR DILIGÊNCIAS). Ibitinga, 21/02/2013. - ADV ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA
NEVES OAB/SP 302027
0001529-16.2009.8.26.0236 (236.01.2009.001529-2/000000-000) Nº Ordem: 000092/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA X ARLINDO SIMÕES P. ROCHA
- Vistos. Fls. 66: Manifeste-se a Fazenda. Após, conclusos. Int. (FLS. 70: MANIFESTE-SE O EXECUTADO EM RELAÇÃO A
PETIÇÃO JUNTADA PELO MUNICIPIO DE IBITINGA). - ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV
MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305 - ADV MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA OAB/SP 146292
0008948-87.2009.8.26.0236 (236.01.2009.008948-3/000000-000) Nº Ordem: 000847/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA X JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA Vistos. Fls. 45/46: O juízo já encerrou sua função jurisdicional conforme se vê às fls. 05/07. Certifique-se o trânsito. Arquivem-se
os autos. Int. Ibitinga, d.s. - ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA
OAB/SP 185305
0011518-46.2009.8.26.0236 (236.01.2009.011518-2/000000-000) Nº Ordem: 001563/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE IACANGA X JULIANO PIRES GONÇALVES - Vistos. Fls. 55: Diante da informação
do atual endereço do executado, desentranhe-se o mandado de fls. 45/46, para citação. Prossiga-se. Int. Ibitinga, 11/04/2013.
- ADV ANY MARESSA MACHADO JAYME OAB/SP 202585 - ADV GIOVANI GOMES DE MORAES OAB/SP 319756 - ADV ANY
MARESSA MACHADO JAYME OAB/SP 202585
0012412-22.2009.8.26.0236 (236.01.2009.012412-7/000000-000) Nº Ordem: 000179/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA X VALTER AP. DE CASTRO BARBOZA Vistos. Cumpra-se o V. Acordão. CITE-SE, via postal, com aviso de recebimento, o(a) executado(a) da certidão da Dívida Ativa,
cuja cópia deve seguir em anexo, fazendo parte integrante deste, e para que, no prazo de cinco (05) dias efetue o pagamento da
dívida, com os acréscimos legais, ou nomeie bens à penhora, sob pena de assim não o fazendo, ser-lhe penhorados tantos bens
quantos bastem para a garantia da dívida, ADVERTINDO-O de que o prazo para opor embargos é de trinta (30) dias, contados
da intimação da penhora, se assim o desejar. Outrossim, caso a penhora recaia sobre bens imóveis, deverá ser INTIMADA
a(o) esposa(o) do(a) executado(a), se pessoa física e se casada (o) for. Int. (RETIRAR CARTA AR). Ibitinga, 21/03/2013. - ADV
JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305
0012680-76.2009.8.26.0236 (236.01.2009.012680-6/000000-000) Nº Ordem: 000296/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA X PEDRO GERALDO RODRIGUES Vistos. Comunique-se ao SERASA a extinção do presente feito, e conseqüente exclusão do nome da executada do cadastro
de devedores. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. Ibitinga, 11/04/2013. - ADV JOSÉ
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