TJSP 07/05/2013 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
2004
JUNIOR (OAB 109333/SP)
Processo 0003100-82.2010.8.26.0431 (431.01.2010.003100) - Procedimento Ordinário - Data de Início de Benefício (DIB)
- Osvaldo Raimundo Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autorizo a expedição do ALVARÁ, intimando-se
pessoalmente a parte Autora. Intime-se e Prov (AGUARDANDO RETIRADA DO ALVARÁ EXPEDIDO). - ADV: DANIEL RODRIGO
GOULART (OAB 202065/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP),
MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB
171339/SP)
Processo 0003126-12.2012.8.26.0431 (431.01.2012.003126) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Laide Antonia de
Oliveira - Bradesco Vida e Previdencia - Vistos. Defiro o desentranhamento da apólice de seguro-garantia de fl. 11 e sua entrega
à Executada, mediante recibo. Prov. - ADV: ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES,
ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 0004186-20.2012.8.26.0431 (431.01.2012.004186) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Bruno
Henrique Peres - Vale do Igapo Empreendimentos Ltda - Aguarde-se a regularização da representação processual e recolhimento
da taxa devida para posterior homologação do acordo. Int. - ADV: FÁBIO PONCE DO AMARAL (OAB 169199/SP), AILTON JOSE
GIMENEZ (OAB 44621/SP)
Processo 0004503-18.2012.8.26.0431 (431.01.2012.004503) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Ines Aparecida
Favero de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Com a instalação, aos 30.11.2012, da 1ª. Vara-Gabinete do
Juizado Especial Federal e da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Bauru - com jurisdição sobre os municípios
de Pederneiras e Boraceia -, esclareça a parte autora, de modo expresso, no prazo de 10 (dez) dias, se pretende a desistência
da presente ação para o fim de repropô-la perante aquele órgão judiciário especializado, cujo funcionamento orienta-se, nos
termos das Leis nº 10.259/01 e 9.099/95, pelos critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade,
buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Int. - ADV: RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
(OAB 171339/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), JOSE ANTONIO
BIANCOFIORE (OAB 68336/SP)
Processo 0004539-94.2011.8.26.0431 (431.01.2011.004539) - Procedimento Ordinário - Revisão - Beatriz Cenegalli Sant
Ana - Gilberto Sant Ana - Aguardando manifestação da requerente, tendo em vista juntada da cópia do holerite em nome do
requerido. - ADV: FABIOLA SOTO BRAGA FARIA (OAB 207822/SP), FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES (OAB
156216/SP)
Processo 0005241-06.2012.8.26.0431 (431.01.2012.005241) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Julio Cesar Correale - Alexandre Dutra - Fls 38/59 - Manifeste-se o Impugnante (artigo 398 do Código de Processo
Civil). JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA - ADV: PAULO MARCELO DE ARRUDA (OAB 112049/SP), ANDERSON MICHAEL
PRADO (OAB 283698/SP)
Processo 0005591-91.2012.8.26.0431 (431.01.2012.005591) - Divórcio Consensual - Dissolução - Claudilei Martins Maia e
outro - Vistos. Fl. 25 = Atendam. Int.-se. (EMENDEM A INICIAL PARA O FIM DE ESTABELECER OS ALIMENTOS ÀS MENORES
EM CASO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE EMPREGO FORMAL DO GENITOR - PETIÇÃO DE FLS. 24 SE REFERE E EMPREGO
COM REGISTRO EM CTPS) - ADV: ISABELA COPEDE VALINETI (OAB 294792/SP)
Processo 0007046-77.2001.8.26.0431 (431.01.2001.007046) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Aparecido Carlos Pompei - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Aguardando manifestação do autor, tendo
em vista juntada dos cálculos pelo INSS. - ADV: ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP), WILSON JOSE
GERMIN (OAB 144097/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP)
Processo 0025647-61.2012.8.26.0071 (071.01.2012.025647) - Exibição - Medida Cautelar - Valteclel Fernando Vicente Banco Bv Financeira S.a. - FL. 36 - Oficie-se à Carteira da Previdência dos Advogados comunicando. No mais, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. (OFÍCIO EXPEDIDO E
ENCAMINHADO. ) - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), MARIO RICARDO MORETI (OAB
253386/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 3000427-60.2013.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. D. F. e outro - E. A. F. Aguardando manifestação do autor, tendo em vista devolução de mandado sem cumprimento, e os autos encontram-se com
audiência designada para o dia 23/05/2013. “MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 431.2013/001932-7, dirigi-me ao endereço declinado, por várias vezes em horários distintos, e aí
sendo, DEIXEI DE CITAR e INTIMAR o requerido, Sr. Everton Albacete Ferreira, em face, de não tê-lo encontrado. Em todas
as diligências empreendidas, o r. imóvel se encontrava fechado, aparentando estar desocupado, e segundo informações de
vizinhos, o requerido se mudou. O referido é verdade e dou fé. Pederneiras, 03 de maio de 2013.” - ADV: MARINA DE GOES
MACIEL (OAB 241444/SP)
Criminal
1ª Vara
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2013
Processo 0004811-25.2010.8.26.0431 (431.01.2010.004811) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- Justiça Pública - Carlos Rozante - Vistos. Analisando todo o processado e considerando a manifestação do Ministério Público
de fls. 440, verifico a necessidade da oitiva do Delegado de Polícia, Dr. Eduardo Herrera dos Santos, como testemunha do
Juízo. Para tanto e ante a proximidade da audiência, redesigno a audiência de fls. 431 para o dia 24/05/2013, às 14:30 horas,
para inquirição da testemunha do Juízo e interrogatório do réu. - ADV: ROGÉRIO TAVARES RIOS (OAB 257140/SP)
PEDREGULHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º