TJSP 07/05/2013 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
2020
0007316-70.2007.8.26.0438 (438.01.2007.007316-7/000000-000) Nº Ordem: 000835/2007 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - RUBENS DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIAL - INSS - Fls. 85 - Ciência às
partes da vinda dos autos (inss). Após, arquivem-se. - ADV GABRIELA BENEZ TOZZI CARANI OAB/SP 152555 - ADV CLAUDIO
DE SOUSA LEITE OAB/SP 148815
0008423-52.2007.8.26.0438 Incidente-1 Nº Ordem: 000980/2007 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença BANCO ABN AMRO REAL S/A X CARLOS ANDRE BRAILE PRZEWODOWSKI - Fls. 349 - Ante o teor do V. Acórdão e seu
trânsito em julgado, fica revogada a tutela antecipada concedida às fls. 230. Oficie-se, com urgência. Intime-se o(a) devedor(a),
por intermédio de seu(ua) advogado(a), para o cumprimento espontâneo da condenação, no valor de R$1.000,00, no prazo
de 15 dias, a partir do qual incidirá a multa prevista no art. 475-J do CPC, independentemente de nova intimação. Decorrido o
prazo sem pagamento espontâneo, proceda o credor a indicação de bens do(a/s) devedor(a/es) a serem penhorados e depósito
da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, remetendo-se
os autos a RECALL. Efetuado o depósito da diligência, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se o devedor
imediatamente destes atos, e de que poderá oferecer impugnação em 15 dias, contados da juntada do mandado aos autos. ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386 - ADV ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO OAB/SP 253189
0004463-54.2008.8.26.0438 (438.01.2008.004463-3/000000-000) Nº Ordem: 000587/2008 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - RICARDO AVALOS FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 92 - Ciência às partes
da vinda dos autos (INSS). Manifeste-se a parte autora, em 10 dias. No silêncio, intime-se a parte autora, pessoalmente, para
se manifestar em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV LUCIANE ISHIKAWA NOVAES OAB/SP 161793 - ADV JOSE
ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
0005484-65.2008.8.26.0438 (438.01.2008.005484-9/000000-000) Nº Ordem: 000702/2008 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - CLEONY CARMEN SOLER MUNHOZ PEREIRA E OUTROS X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 401 - Ciência às partes da vinda dos autos. Arquivem-se. Int. - ADV JONAIR NOGUEIRA MARTINS
OAB/SP 55243 - ADV RENATA CRISTINA PIETROBON OAB/SP 252235 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 ADV IVANDA HONORATO MOTA OAB/SP 213214
0005609-33.2008.8.26.0438 Incidente-1 Nº Ordem: 000714/2008 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença MARIA LUCIA DE SALES SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 119 - Tendo em vista que a autora
manifestou-se de acordo com o cálculo apresentado pelo(a) INSS às fls. 106/116, homologo-o para que surta seus jurídicos
e legais efeitos. Intime-se o(a) autor(a) para informar os dados solicitados no campo do imposto de renda, de acordo com o
Comunicado 02/2011-UFEP, de 14/12/2011. Após, requisitem-se os valores, aguardando-se o pagamento. Int. - ADV ATAIDE
ELYDIO NOVAES OAB/SP 113369
0008331-40.2008.8.26.0438 (438.01.2008.008331-4/000000-000) Nº Ordem: 001055/2008 - Procedimento Ordinário - Ato
/ Negócio Jurídico - JOSE CICERO DA SILVA TRANSP. CARGAS EPP. X BANCO PAULISTA - Fls. 83 - Ciência às partes da
vinda dos autos. Aguarde-se manifestação do(a) credor(a) (requerido) pelo prazo de seis meses. No silêncio, arquivem-se,
remetendo-se os autos a RECALL. Int. - ADV GUSTAVO FERREIRA RAYMUNDO OAB/SP 250755 - ADV LUIS GUSTAVO
BUOSI OAB/SP 165025
0011824-25.2008.8.26.0438 (438.01.2008.011824-0/000000-000) Nº Ordem: 000009/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA INES PUCHE ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 127 - Ciência
às partes da vinda dos autos (inss). Manifeste-se o(a) autor(a), em 10 dias. No silêncio, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente,
para dar andamento ao feito, devendo entrar em contato com seu advogado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. ADV MARCELO IGRECIAS MENDES OAB/SP 201965
0003305-27.2009.8.26.0438 (438.01.2009.003305-5/000000-000) Nº Ordem: 000444/2009 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - JERSEI MOREIRA RODRIGUES X ANTONIO APARECIDO RODRIGUES - Fls. 71 - Defiro o desentranhamento dos
documentos de fls. 33, 39, 40 e 51, mediante cópia e recibo nos autos. Indefiro o desentranhamento dos demais documentos,
eis que meras cópias reprográficas. - ADV MARLENE SPINA OAB/SP 205913
0004564-57.2009.8.26.0438 (438.01.2009.004564-9/000000-000) Nº Ordem: 000690/2009 - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MARIA MADALENA GARCIA XAVIER E OUTROS X GREEN
MIX FERTILIZANTES LTDA - Fls. 86 - Ciência às partes da vinda dos autos. Arquivem-se. Int. - ADV GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV RODRIGO LEITE SEGANTINI OAB/SP 237244
0005287-76.2009.8.26.0438 (438.01.2009.005287-6/000000-000) Nº Ordem: 000790/2009 - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X SEBASTIÃO URIAS MACIEL - Fls. 84 - Fls. 82: Este juízo não
está cadastrado junto ao INFOJUD. Defiro pesquisa junto ao BACENJUD e RENAJUD, mediante o recolhimento das custas
pertinentes (Comunicado CSM 170/11 - guia FEDTJ - código 434-1, no valor de R$ 11,00). Recolhidas, expeça-se o necessário.
- ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647 - ADV VAGNER GAVA
FERREIRA OAB/SP 282263
0005471-32.2009.8.26.0438 (438.01.2009.005471-5/000000-000) Nº Ordem: 000853/2009 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X ANTONIO CALIXTO PORTELA E OUTROS - Fls. 259 Vistos em saneador. 1. Rejeito a preliminar de prescrição no que toca ao dano. É que não prescrevem as ações de reparação de
dano ao erário. Quanto às outras sanções, se prescrição houver, na sentença será decidido. Presentes as condições da ação e
os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. 2. Defiro a prova testemunhal, cujo rol deverá ser apresentado na forma
da lei, se já não o foi. Defiro a juntada de novos documentos. 3. Designo audiência de instrução e julgamento para 29/08/13 às
14:00 h. Diligencie-se, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV MAURICIO MACHADO RONCONI OAB/SP 128865 - ADV
ANDRÉ BAZAN TARABINI OAB/SP 193639 - ADV ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 213133 - ADV ILMA
ELIANE FRANCISCO OAB/SP 256248
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º