TJSP 07/05/2013 - Pág. 2141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
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Processo 0002809-93.2008.8.26.0450 (450.01.2008.002809) - Monitória - Cheque - Gas One Combustíveis e Conveniencia
Ltda - Atilio de Mello Gobbo - Vistos, Fl. 166-v.º. Defiro à parte exequente prazo de trinta dias para requerer providência útil
neste autos. Decorrido, deverá se manifestar independentemente de nova intimação, sob pena de remessa imediata do feito ao
arquivo. Int. - ADV: JOSE EXPEDITO ALVES DOS ANJOS (OAB 76542/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEÇANHA (OAB
16230/SP)
Processo 0002845-67.2010.8.26.0450 (450.01.2010.002845) - Monitória - Cheque - Francisco Viana de Souza Filho - Paulo
Wassal - Autos nº 479/10 Vistos.1.Proceda-se à transferência do numerário constrito para conta judicial. Ao assessor do juízo
para as providências.2.Independentemente da lavratura de termo de penhora, sendo o devedor revel nos autos, nos termos do
art. 322, do CPC, despicienda sua intimação pessoal sobre a constrição realizada, devendo-se apenas aguardar em cartório
o decurso do prazo para impugnação.3.Decorridos 15 dias sem impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor
da parte exequente, que ainda deverá se manifestar em termos de prosseguimento do feito, à vista da existência de crédito
remanescente.Int. - ADV: ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP)
Processo 0003579-91.2005.8.26.0450 (450.01.2005.003579) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa - Me
de Oliveira Embalagens Me e outros - Vistos. Fl. 259. Defiro, expedindo-se o necessário, recolhido o preparo devido. Int. - ADV:
BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0003956-23.2009.8.26.0450 (450.01.2009.003956) - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade - Odair
Antonio Rodrigues de Mello - Maria de Lourdes Ferreira - Fls. 344/345 e documentos: manifeste-se a patrona do autor. Int.
- ADV: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP), TAMAR CYCELES CUNHA (OAB 57294/SP), NEYLA
VALERIA R DE S STOCO MARTINES (OAB 88382/SP)
Processo 0003956-23.2009.8.26.0450 (450.01.2009.003956) - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade - Odair
Antonio Rodrigues de Mello - Maria de Lourdes Ferreira - Vistos, Diante da manifestação da parte vencedora (fl. 349), cumpra a
z. serventia a r. decisão de fl. 339. Int - ADV: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP), TAMAR CYCELES
CUNHA (OAB 57294/SP), NEYLA VALERIA R DE S STOCO MARTINES (OAB 88382/SP)
Processo 0004219-50.2012.8.26.0450 (450.01.2009.004215/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Inss - Ordalia dos Santos Oliveira - Vistos. Com razão o INSS no petitório
de fls. 46/47. Expeça-se ofício requisitório - RPV -, no valor de R$ 13.397,07 (data do cálculo 04/2012), prosseguindo-se no feito
principal. Int. Piracaia, 29 de abril de 2013. - ADV: ARIANE APARECIDA FERRAZ (OAB 251516/SP), SALVADOR SALUSTIANO
MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP)
Processo 3000061-61.2013.8.26.0450 - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - Município de Piracaia - Joao Luiz de
Andrade - Vistos. Cuida-se de pedido liminar para o imediato embargo de obra. Decido. A narrativa inicial e os documentos a
ela veiculados indicam a presença de fumus boni iuris e periculum in mora, vez que o réu está a edificar sem alvará de licença
e projeto aprovado, assim como em parcelamento ilegal de solo. Por esta razão, forte no art. 937, do CPC, sem necessidade
de justificação prévia, determino o imediato embargo da obra situada na Estrada Municipal Joaquim Antonio Batista, s/n.º - ao
lado do lote n.º 305), Vila dos Pereiras, sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 100,00 (art. 936, inc. II, do CPC).
Recolhido o preparo devido, expeça-se mandado para: intimação do réu e qualquer operário que no local se encontre, para que
não continuem a obra, pena de crime de desobediência, sem prejuízo da multa já estipulada; lavratura, pelo oficial de justiça, de
auto circunstanciado, descrevendo o estado em que se encontra a obra; citação do nunciado para contestar a ação em 5 dias
(art. 938, CPC), ciente das penas estabelecidas para o caso de inobservância do preceito, bem como de que, caso não conteste
o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo nunciante (CPC, art. 900 c/c os arts. 803, 285 e 319).
- ADV: ANAMARIA BARBOSA EBRAM (OAB 238926/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACAIA EM 22/04/2013
PROCESSO :3000002-73.2013.8.26.0450
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
IP-Flagr.
: 745/2013 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: L. P. DE M.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3000003-58.2013.8.26.0450
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 744/2013 - Piracaia
AUTOR
: J. P.
RÉU : I. F. DE S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001749-80.2011.8.26.0450
CLASSE
:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
OF : 1065/2011 - Piracaia
REQDO
: Luis Oliveira da Rocha
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3000009-65.2013.8.26.0450
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 2193/2012 - Piracaia
AUTOR
: J. P.
APTE/VÍTIMA : C. N. DOS R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º