TJSP 07/05/2013 - Pág. 797 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
797
trinta dias. - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
0002867-11.2011.8.26.0315 (315.01.2011.002867-4/000000-000) Nº Ordem: 001356/2011 - Interdição - Capacidade - N. D.
S. B. X E. D. S. B. - Tendo em vista o teor da certidão de fl. 62, nomeio perito judicial na pessoa do médico, Dr. Edson Roberto
Rodrigues Costa, que designará dia, hora e local para realização da prova pericial. Designada a data, oficie-se ao Centro de
Tratamento Novo Mundo, ao Administrador, sr. Levi Maeda, solicitando o comparecimento do interditando na data aprazada. ADV SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI OAB/SP 123340 - ADV LUIZ ANTONIO BELLUCCI OAB/SP 41265
0002873-81.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002873-5/000000-000) Nº Ordem: 001366/2012 - Procedimento Ordinário Obrigações - SILVANA CALLEGARO ZARATIN X MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA E OUTROS - Especifiquem as partes,
em cinco dias consecutivos, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. - ADV
OGENI LUIZ DAL CIN OAB/SP 203016 - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV SÔNIA MARIA DE MORAES
GAZONATO OAB/SP 173077 - ADV MARCIO BARBOZA RENOSTO OAB/SP 272709
0002883-33.2009.8.26.0315 (315.01.2009.002883-4/000000-000) Nº Ordem: 000117/2009 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - UNIÃO X ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - VISTOS. Defiro a suspensão do feito pelo prazo
de 01 ano, conforme requerido pela exequente em fls.152. Ante o longo lapso temporal em que ficarão suspensos, remetam-se
os autos ao arquivo. Após o decurso do prazo acima deferido, a exequente deverá se manifestar quanto ao cumprimento ou
não do parcelamento firmado. Nessa ocasião, a executada será intimada para saldar a taxa judiciária, sob pena de inscrição da
dívida, independentemente de novo despacho. Intimem-se. - ADV REINER ZENTHOFER MULLER OAB/SP 107277
0002884-13.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002884-1/000000-000) Nº Ordem: 000487/2012 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa não-tributária - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - AUTARQUIA
FEDERAL X ADEMAR FIRMINO VIEIRA - Vistos. Realizada pesquisa de endereço, via BACENJUD, não foi encontrado endereço
diferente da inicial. Intimem-se e cumpra-se. - ADV MARCIA MARINA CHIAROTTI OAB/SP 242383
0002893-77.2009.8.26.0315 (315.01.2009.002893-8/000000-000) Nº Ordem: 001390/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - F. B. P. S. L. X J. J. S. L. - Fls. 119 - Vistos. Instada a promover o normal andamento do feito (fl. 117), a exequente
quedou-se inerte. Destarte, com fundamento no artigo 267, III do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução
(artigo 598, CPC, julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por FLÁVIA BUENO PIRES SILVEIRA LEITE
em face de JOÃO JOSÉ SILVEIRA LEITE, determinando seu arquivamento. P.R.I. - ADV PAULO ANTONIO CESAR OAB/SP
250873 - ADV SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI OAB/SP 123340
0002897-12.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002897-3/000000-000) Nº Ordem: 001380/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSE MARIA CARVALHO SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Especifiquem as partes, em cinco dias consecutivos, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificandoas, sob pena de preclusão. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP
156616
0002907-90.2011.8.26.0315 (315.01.2011.002907-7/000000-000) Nº Ordem: 001383/2011 - Procedimento Ordinário Concessão / Permissão / Autorização - CLAUDIO AFONSO CARRIEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS.
Converto o julgamento em diligencia, para que o autor traga aos autos cópia de sua carteira de trabalho, comprovando quais
tipos de atividades laborais exerceu ou ainda exerce, bem como, informe se após 31 de março de 2009 percebeu benefício
previdenciário de auxílio-doença. Prazo: 10 dias. Intime-se e cumpra-se. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
0002974-65.2005.8.26.0315 Incidente-1 (315.01.1998.000036-8/000001-000) Nº Ordem: 000154/1998 - (apensado ao
processo 0000036-44.1998.8.26.0315 - nº ordem 154/1998) - Execução Fiscal - Embargos à Execução - ROMA JENSEN COM.
IND. LTDA. E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Cumpridas a formalidades legais, remetam-se os
autos do processo ao arquivo. - ADV JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR OAB/SP 89794 - ADV EDMILSON DE BRITO LANDI
OAB/SP 41595 - ADV VALERIA CRUZ OAB/SP 138268
0002999-34.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002999-3/000000-000) Nº Ordem: 001424/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - BIANCA APARECIDA RODRIGUES FORTE FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Acolho, integralmente, a cota Ministerial de fl. 61. Pertinente a produção de prova pericial consistente em
avaliação sócio econômica, a cargo da Assistente Social, Fernanda Alves Lima, para que seja realizado estudo na residência
da autora, devendo tecer comentários sobre o meio sócio econômico em que inserida, bem como, deverá fazer menção à
qualificação completa dos familiares, inclusive, quanto à data de nascimento e número do CPF, e à renda auferida por cada um
deles, respondendo aos quesitos ofertados pela Autarquia Federal em fl. 44 Como a autora é beneficiária da Justiça Gratuita,
os honorários periciais serão fixados por ocasião da prolação da sentença, cientificando as partes da data e local designados
pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova, conforme preconiza o artigo 431-A, do CPC. Faculto
às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, em cinco dias, na forma do artigo 421, do CPC. Se
indicados, deverá a serventia diligenciar, via postal, a cientificação dos assistentes, inclusive, sobre a data designada pelo vistor
do Juízo, bem como, de eventual entrega do laudo pericial crítico, no prazo legal. Atente-se o perito de que as partes devem ser
previamente comunicadas do dia e local da realização do exame. - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566 ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
0003002-86.2012.8.26.0315 (315.01.2012.003002-6/000000-000) Nº Ordem: 001422/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - DIRCEU MARCON X MARCOS AURELIO FULINI - À réplica, no prazo legal. - ADV LUIZ ANTONIO
DE CARVALHO FILHO OAB/SP 295902 - ADV FERNANDO ALBERTO ROSO OAB/SP 226057
0003006-26.2012.8.26.0315 (315.01.2012.003006-7/000000-000) Nº Ordem: 001430/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Entregar - W. D. S. G. X E. G. - Fls. 18 - Vistos. Determinada a manifestação do patrono da exequente sobre o
recebimento da verba alimentícia devida nos autos deste processo, naquele de nº 1429/13, deixou o patrono do autor, entretanto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º