TJSP 07/05/2013 - Pág. 902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
902
de data, designando o dia 06 de maio de 2013, às 09:00 horas, para que a genitora providencie o comparecimento do menor
Symon Henzo Khaled dos Santos Carvalho, nascido aos 25.04.2010, ao Setor de Psicologia, com endereço situado à Rua
Barão de Cascalho, 265 - 2º andar, no, a fim de ser submetido a entrevista para fins de avaliação psicológica do menor). - ADV:
GEORGE SERGIO PEDRO DA SILVA (OAB 265660/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 0002130-22.2013.8.26.0320 (032.02.0130.002130) - Monitória - Compra e Venda - Roberto Brugnaro - Vista dos
autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação (fls.227). - ADV: EDMAR
JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP)
Processo 0002130-22.2013.8.26.0320 (032.02.0130.002130) - Monitória - Compra e Venda - Roberto Brugnaro - Vista dos
autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação (fls.227). - ADV: EDMAR
JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP)
Processo 0002219-45.2013.8.26.0320 (032.02.0130.002219) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Agroenpa Insumos e Produtos Agricolas Ltda - Basf Sa - Ante o exposto, com fundamento no art.
739, incisos II e III, do C.P.C. c.c. 295, incisos I e III, e 267, incisos I, V e VI, todos do Código de Processo Civil, REJEITO
LIMINARMENTE os presentes Embargos à Execução. P. R. I e, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE estes autos.
(Custas de preparo, em caso de apelação é de R$ 285,94 (Código 230-6),de conformidade com a Lei nº 11608 de 29.12.2003,
inciso 1º,artigo quarto, Capítulo II, acrescido de R$ 29,50 (Código 110-4) por volume referente a despesa de porte de remessa
e retorno dos autos.) - ADV: SILVIA MELONI DE OLIVEIRA (OAB 139423/SP), VAGNER POLO (OAB 97277/SP), MARCUS
VINICIUS DE CAMPOS GALLO (OAB 258225/SP)
Processo 0002228-41.2012.8.26.0320 (320.01.2012.002228) - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Mirtes
Schiolin Carvalho - Bv Financeira Sa - Vistos. Acerca da certidão de fls. 57, manifeste-se a requerente, no prazo de 05(cinco)
dias. Int. - ADV: ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/
SP), JULIANA PORCIONATO PEREIRA (OAB 277249/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0002661-60.2003.8.26.0320 (320.01.2003.002661) - Procedimento Ordinário - Dissolução - Evania Muniz da Silva
- Derli Firens - Fls. 175/176: defiro a expedição de certidão de objeto e pé. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. (retirar certidão
de objeto e pé) - ADV: EDUARDO JOSÉ MECATTI (OAB 262044/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
Processo 0002792-25.2009.8.26.0320 (320.01.2009.002792) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimentos Em Direitos
Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira Sa - Roni Omar de Carvalho - Vistos. Tendo em vista que no presente
feito não foi concedida a Justiça Gratuita ao exequente, a diligência junto ao sistema ARISP está disponível no site www.arisp.
com.br. Int. - ADV: LUCIANA CONCHETA MESSANA (OAB 139986/SP), ADILSON MORGADO (OAB 196591/SP)
Processo 0002987-68.2013.8.26.0320 (032.02.0130.002987) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Cap Ferrat Indústria e Comércio Ltda Epp - Itaú Unibanco Sa - Ante o exposto, com fundamento no
art. 739, inciso I, do C.P.C. c.c. 295, inciso II e 267, inciso I, todos do Código de Processo Civil, REJEITO LIMINARMENTE os
presentes Embargos à Execução, e, em conseqüência, determino o prosseguimento da execução em todos os seus regulares
termos. O Embargante arcará com as custas processuais, e, não tendo se completado a relação processual, com o oferecimento
de impugnação, fica mantida a verba honorária arbitrada na execução. P. R. I. (Custas de preparo, em caso de apelação é de
R$ 472,40 (Código 230-6),de conformidade com a Lei nº 11608 de 29.12.2003, inciso 1º,artigo quarto, Capítulo II, acrescido de
R$ 29,50 (Código 110-4) por volume referente a despesa de porte de remessa e retorno dos autos.) - ADV: GRAZIELA ANGELO
MARQUES (OAB 251587/SP), MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0003077-76.2013.8.26.0320 (032.02.0130.003077) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado de apreensão (fls. 30). - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES
Processo 0003080-31.2013.8.26.0320 (032.02.0130.003080) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Maria Aparecida Bueno da Silva Patricio - Itaú Unibanco Sa - Ante o exposto, com fundamento no
art. 739, inciso I, do C.P.C. c.c. 295, inciso II e 267, inciso I, todos do Código de Processo Civil, REJEITO LIMINARMENTE os
presentes Embargos à Execução, e, em conseqüência, determino o prosseguimento da execução em todos os seus regulares
termos. A Embargante arcará com as custas processuais, e, não tendo se completado a relação processual, com o oferecimento
de impugnação, fica mantida a verba honorária arbitrada na execução. P. R. I. (Custas de preparo, em caso de apelação é de
R$ 282,60 (Código 230-6),de conformidade com a Lei nº 11608 de 29.12.2003, inciso 1º,artigo quarto, Capítulo II, acrescido de
R$ 29,50 (Código 110-4) por volume referente a despesa de porte de remessa e retorno dos autos.) - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/
SP)
Processo 0003122-76.1996.8.26.0320 (320.01.1996.003122) - Separação Consensual - Dissolução - Clodoaldo Roberto da
Silva - - Mayra Christina Caraceli da Silva - Intimação a procuradora do requerente de que está liberado para impressão, pelo
prazo de cinco (05) dias, a segunda via do mandado de averbação - ADV: ODETTE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 39183/SP)
Processo 0003189-79.2012.8.26.0320 (320.01.2012.003189) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado de citação/apreensão (fls.54). - ADV: JULIANA OLIVEIRA SANTOS (OAB 238665/SP), VALTER DOMINGUES DOS
SANTOS (OAB 20045/SP)
Processo 0003198-75.2011.8.26.0320 (320.01.2011.003198) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Pedro Cândido - - Rosa Reis da Silva Cândido - Lucinéia da Silva - Vistos. Fls. 162: fixo os honorários do procurador da requerida em R$ 756,69 (cód. 101), expedindose a competente certidão. Após, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 159. Int. (retirar certidão de honorários) - ADV:
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 0003265-26.2000.8.26.0320 (320.01.2000.003265) - Monitória - Cheque - Inipla Veiculos Ltda - Dalmi de Moraes Vistas dos autos a exequente para, no prazo de cinco (05) dias, fornecer o atual endereço do executado. - ADV: FELIPE NOBRE
DE AGUIAR VALLIM (OAB 223062/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB 266076/SP)
Processo 0003389-91.2009.8.26.0320 (320.01.2009.003389) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Fast Solution Automação Ltda - Dm Fundidos Especiais Ltda - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de falência e em conseqüência, julgo EXTINTO o processo, CONDENANDO
a parte referida no pagamento das custas e despesas processuais, sem condenação em honorários advocatícios. P.R.I. e,
certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais. (Custas de preparo, em caso de apelação é
de R$ 780,74 (Código 230-6),de conformidade com a Lei nº 11608 de 29.12.2003, inciso 1º,artigo quarto, Capítulo II, acrescido
de R$ 29,50 (Código 110-4) por volume referente a despesa de porte de remessa e retorno dos autos.) - ADV: FÁBIO LUIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º