TJSP 08/05/2013 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1410
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Lourdes de Campos Ferreira - Marilza Pereira Arruda - Vistos. 1. Não cumprida a determinação de fls. 64, indefiro os benefícios
da gratuidade para a Ré. 2. Oportunamente, tornem em carga. Int. - ADV: VILMA RODRIGUES DA ROCHA (OAB 156077/SP),
SONIA CRISTINA BERALDO (OAB 172497/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP)
Processo 0001713-77.2012.8.26.0361 (361.01.2012.001713) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Almesina Maria de Freitas Jardim - Centro Médico Dr Miguel Cury - Vistos. 1. Denegada a segurança, conforme
autos em apenso, cumpra-se fls. 120 com a inscrição da custas. 2. Oportunamente, remetam-se os autos para destruição. 3. Int.
- ADV: SOLANIA FRADE SANTANA (OAB 142753/SP), ALEXANDRE CAVALCANTE DE GOÍS (OAB 279887/SP)
Processo 0002042-89.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002042) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Tiago Silva Sá - Supermercado Maktub - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Aresto. A parte exequente (autora) deve providenciar
memória de cálculo atualizada do débito. Prazo: 10 dias. 2. Após, intime-se a parte executada (ré) para pagamento conforme
art. 475-J, Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% e penhora on line. Prazo: 15 dias. 3. Decorrido o prazo sem
pagamento, a penhora será feita. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), ELIANE MACAGGI GARCIA
(OAB 174521/SP)
Processo 0003288-86.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel
Dias Rodrigues - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Vistos. 1. Fls. 142/143: Não verifico a irregularidade apontada,
motivo pelo qual indefiro o pedido. 2. Com efeito, quando da publicação da decisão de fls. 88 e certificada as fls. 88 verso, a
Requerida sequer estava representada nos autos, tendo sido expedida carta precatória para sua citação (fls. 89). 3. Por fim,
esclareçam as partes o interesse na produção de outras provas ou do julgamento no estado. Int. - ADV: WALTER VECHIATO
JUNIOR (OAB 137390/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB 169709/SP), LAUDICIR ZAMAI JUNIOR (OAB 195053/SP)
Processo 0003665-57.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - WAGNER MACHADO DA SILVA RAPHAELA STEPHANY MARTINS - Vistos. 1. A manifestação retro não atendeu a determinação de fls. 15, considerando que os
títulos forem emitidos em favor de W.A. Audio e Luz. 2. Por derradeira oportunidade, cumpra o Exequente o quanto determinado,
em 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARA MATIAS BARBOSA DA SILVA (OAB 85439/SP)
Processo 0004280-81.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004280) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Elias Pereira - Bandeirante Energia S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Aresto. 2. Aguarde-se por 30 dias para
desentranhamento de documentos que, desde já, defiro. 3. Decorrido o prazo, remetam-se os autos para destruição. Int. - ADV:
BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), MARCOS SUPERBUS SOARES (OAB 285445/
SP)
Processo 0004878-98.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João
Batista da Silva - Intermédica Sistema de Saúde S/A - Vistos. 1. Mantida a decisão por seus próprios fundamentos, aguarde-se o
decurso de prazo para contestação. Int. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), MARIA DOLORES
DA SILVA ROCHA TUNCHEL (OAB 52173/SP)
Processo 0005609-65.2011.8.26.0361 (361.01.2011.005609) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Agenor Antônio de Oliveira - Banco Itaú - Deverá a causídica comparecer neste Cartório, no prazo de cinco
dias, para retirar a certidão de honorários refeita por motivo de incorreção de informações. - ADV: ELIANA CAVALHEIRO DE
CARVALHO (OAB 270510/SP)
Processo 0005952-27.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005952) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Rudnei Alves Guimarães - Edilson Alves dos Santos - Vistos. 1. Defiro o prazo requerido tão somente para 30 dias. 2. Decorrido
o prazo, manifeste-se o(a) Autor(a)/Exequente em 05 dias e independente de nova intimação, sob pena de extinção. Int. - ADV:
FERNANDO LUIS TORRES CORRÊA (OAB 201219/SP)
Processo 0008331-72.2011.8.26.0361 (361.01.2011.008331) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Antonio
Cardoso - Wilian Fernandes de Faria - Vistos. 1. Não há regular intimação, considerando a devolução posterior da carta pelos
Correios. 2. Prossiga-se, apresentando o exequente o endereço atualizado do Executado para designação de nova audiência. 3.
Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: WILSON DE MARCO JUNIOR (OAB 211011/SP)
Processo 0009687-68.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009687) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Maurina Rodrigues da Cruz - Banco Votorantim S.a. - Vistos. 1. Para regularização, recebo
o recurso somente em seu efeito devolutivo. 2. Já apresentadas contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal
com as homenagens de estilo. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP)
Processo 0009900-50.2007.8.26.0361 (361.01.2007.009900) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Miguel
N K Farah - Banco Bradesco Ag 411 - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Aresto. 2. Prossiga-se como determinado, intimando-se o Autor
para manifestação dos documentos 178/183. 3. Oportunamente, tornem em carga. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN
(OAB 155563/SP), ANDERSON LEANDRO MONTEIRO (OAB 226886/SP), BRASILINA CECÍLIA DE PAULA (OAB 219301/SP)
Processo 0010356-58.2011.8.26.0361 (361.01.2011.010356) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Flavio Lemes de Aguiar - Allianz Seguros Sa - Vistos. 1. Ciência a Ré dos documentos juntados pelo Autor (cópias do processo
penal). 2. Esclareçam as partes no interesse do julgamento do feito no estado. Int. - ADV: MARIA LUISA ALVES DOS SANTOS
(OAB 87980/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 0011557-85.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011557) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Ismael Maciel Mancilha Me - Luis Claudio Souza de Oliveira - Vistos. 1. Comprove o Exequente o esgotamento dos
meios necessários e às suas expensas na localização do devedor e/ou bens. Somente após de se admitir a intervenção do Juízo
na(s) providência(s) requerida(s). 2. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção independente de nova intimação. Int. - ADV: LEONEL
RAMOS (OAB 111018/SP)
Processo 0012265-09.2009.8.26.0361 (361.01.2009.012265) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Condominio Residencial Moriá - Elisabete B Conceição - Vistos. Indefiro o pedido de penhora on line, por ora, uma vez que
houve tentativa recente, que restou infrutífera. Com relação a expedição de ofício à CDHU, indefiro, uma vez que deverá ser
providenciado pela própria parte, e às suas expensas. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção independente de nova intimação.
Int. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 0012301-80.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012301) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Ruth Gonçalves Vieira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo Sa - Vistos. 1. Aguarde-se pelo prazo requerido.
2. Oportunamente, com ou sem comprovação do depósito, manifeste-se a Autora. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (OAB 131600/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), PATRICIA DUTRA NASCIMENTO MÓDOLO (OAB
244217/SP)
Processo 0012301-80.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012301) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º