TJSP 09/05/2013 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
1325
Cheque - COJIBA SUPERMERCADOS LTDA X PEDRO JOSE DOS SANTOS E OUTROS - Manifeste-se a parte exequente,
requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, diante do decurso do prazo de pagamento pelas partes
executadas. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973
0005817-91.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005817-6/000000-000) Nº Ordem: 000850/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - ANTONIO FERNANDO RODRIGUES MACHADO E OUTROS X BANCO ITAU S/A - Fls. 162 - Sentença nº 406/2013
registrada em 06/05/2013 no livro nº 53 às Fls. 71/72: Processo nº 850/12 Vistos. Diante do pagamento do débito integralmente
feito pela parte executada, em conformidade com o teor da petição de fls. 153, na qual, inclusive, veio o pedido de extinção
e arquivamento do feito, cujo comprovante de depósito judicial da quantia pleiteada pela parte exequente em fls. 149/150 (R$
330,00) foi anexada em fls. 154/155 (e fls. 157), JULGO EXTINTO este processo de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES
PAGOS movida por ANTONIO FERNANDO RODRIGUES MACHADO e OUTROS em face do BANCO ITAÚ S/A, em fase de
EXECUÇÃO (cumprimento de sentença) movida por ESTE em face DAQUELES, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
C.P.C.. Deverá o advogado/exequente (da ré) indicar, em 05(cinco) dias, o nome da pessoa que deverá figurar no mandado de
levantamento. Após, se em termos, expeça-se mandado de levantamento do total depositado em fls. 157 (R$ 330,00), em favor
do ADVOGADO do banco/requerido (vide parágrafo anterior), a ser acrescido dos juros e da correção monetária até o efetivo
levantamento. Intime(m)-se o(a)(s) EXECUTADO(A)(S) Antonio Fernando Rodrigues Machado e todos os demais autores/
executados através de seu advogado, Dr. Thiago Mendes Oliveira, pelo D.J.E., para no prazo de cinco dias providenciar o
recolhimento das custas finais, no valor de 5 UFESP, código 230-6, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. No silêncio,
intimem-se os executados supra através de MANDADO. Não sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição
do débito na dívida ativa, com entrega à Procuradora do Estado, expedindo-se ofício a ser enviado através dos Correios (sem
A.R.), para entrega da certidão. Consigno que a retirada do nome de qualquer das partes dos órgãos de proteção ao crédito
(como SCPC e SERASA, por exemplo), compete às próprias partes. Recolhidas as custas finais, ou expedida a certidão da
dívida ativa, após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV THIAGO
MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV MARCIO JOSE TUDI OAB/SP 287161 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS OAB/SP 23134
0006268-19.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006268-5/000000-000) Nº Ordem: 000944/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - OSMAR RIGUI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ficam intimadas as
partes diante da DESIGNAÇÃO da perícia que ficou agendada para iniciar os trabalhos na data de 20 de junho de 2013, às
15h00, onde a mesma será efetuada nas empresas onde o autor OSMAR RIQUI laborou. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/
SP 230862 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
0006356-57.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006356-0/000000-000) Nº Ordem: 000950/2012 - Interdição - Tutela e Curatela J. H. F. X R. H. F. - Ficam intimadas as partes diante da DESIGNAÇÃO da perícia do requerido REGIS HONORIO FERNANDES
para o dia 03 de Junho de 2013, às 7:30 horas, com o Psiquiatra Dr. Victor Eid da Silva, no Ambulatório de Saúde Mental, com
endereço na Rua Florindo Cestari, nº 1199, Telefone nº (16) 3242-9684. - ADV VERONICA GRECCO OAB/SP 278866
0006443-13.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006443-3/000000-000) Nº Ordem: 000966/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FABIO EDUARDO FRANZOLIN
- Manifeste-se o advogado da parte requerente diante da certidão do oficial de justiça que, em resumo, diz: “Certifico e dou
fé que em cumprimento ao r. mandado, diligenciei algumas vezes nas proximidades do endereço fornecido, a fim de tentar
avistar o bem indicado e manter contato com o representante do autor, apesar de não ter localizado efetivamente o imóvel de
nº 184, onde os números “saltam” de 158 para o 226, pois as casas vizinhas a estes números possuem a sua frente a Rua Braz
Florenzano, já com números 403 e 402 respectivamente. Assim, deixei de PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO.” RENAJUD
REALIZADO ÀS FLS. 52/53. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831 - ADV GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
OAB/SP 319501 - ADV PAULO CESAR DA ROSA GÓES OAB/SP 319525
0006526-29.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006526-9/000000-000) Nº Ordem: 000990/2012 - Procedimento Ordinário Enriquecimento sem Causa - PERSONAL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E AUTOMOTIVOS LTDA EPP X FERRAZ
E ARRUDA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACAO LTDA - Fls. 113 - Processo nº 990/12 Vistos. Fls. 98/112: anote-se na
autuação o recurso de agravo de instrumento interposto pela parte requerida. Mantenho a decisão de fls. 96/97 da maneira
como proferida. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso de agravo de instrumento em tela. Int. - ADV PATRIK CAMARGO
NEVES OAB/SP 156541 - ADV DANIELA CONTELI OAB/SP 281397 - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP
253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510
0006661-41.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006661-4/000000-000) Nº Ordem: 001021/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - ROSINEI MARIA SANCHES LAMPA X MARCOS PAULO DE LIMA E OUTROS
- Fica o advogado da parte autora intimado a se manifestar nos autos, diante da 1ª certidão de fl. 26. - ADV ELIO MARCOS
MARTINS PARRA OAB/SP 115031
0006760-11.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006760-6/000000-000) Nº Ordem: 001041/2012 - Exibição - Medida Cautelar ALICE ADELINA LOURENCO DE OLIVEIRA X HSBC FINANCE BRASIL S/A - Fls. 73 - Processo nº 1041/12 Vistos. Fls. 66/69:
recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte AUTORA em seus regulares efeitos de direito, porque presentes os
pressupostos recursais. Anote-se no local apropriado do cartório, o recolhimento feito conforme guia de fls. 70. Às contrarrazões,
no prazo legal. Após, com ou sem apresentação das contrarrazões e NA AUSÊNCIA DE QUALQUER OUTRO REQUERIMENTO,
remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, Complexo Judiciário do Ipiranga
- Sala 44, 11ª a 24ª Câmaras de Direito Privado, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas
homenagens. Int. - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV MARCIO JOSE TUDI OAB/SP 287161 - ADV
KARINA PACHECO OAB/SP 251054 - ADV LUIZ RODRIGUES WAMBIER OAB/SP 291479
0006805-15.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006805-2/000000-000) Nº Ordem: 001052/2012 - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - WALTER LUIS NICOLIELO JUNIOR X BANCO DO BRASIL SA - Fica o advogado
da parte autora intimado a retirar, em cartório, o mandado de levantamento expedido. - ADV CARLOS ADROALDO RAMOS
COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA OAB/SP 181034
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