TJSP 09/05/2013 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
2024
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ETTORE GERALDO AVOLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WLADYR BENEDICTO BUELONI JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2013
Processo 0001935-32.2013.8.26.0451 (045.12.0130.001935) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular - Difamação - M. A. E. S. G. - Designada audiência preliminar para o dia 04/06/2013, às 15:30 horas, no Fórum
local, à Rua Bernardino de Campos, nº 55, Bairro Alemães, Piracicaba, na sala de Audiências do Jec/Jecrim 111 - ADV: PAULO
EMILIO GALDI (OAB 150320/SP)
Processo 0024061-13.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024061) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular - Calúnia - Fabiane Gallo Costa - Christiano Nechar Martinelli - Designada audiência preliminar para 06/06/2013
Hora 17:00, Local: Sala de Audiências do Jec/Jecrim 109 - Fórum - ADV: MARLENE CASARIN TOLEDO DE CASTRO (OAB
71049/SP), CRISTINA MENDES (OAB 262028/SP), CRISTINA CHALITA NOHRA (OAB 262027/SP)
Processo 0032066-24.2012.8.26.0451 (451.01.2012.032066) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular - Injúria - Juliana Marjory Carcanholo Peres - Ronaldo Vale Alves - De que foi designada audiência Preliminar para
06/06/2013 Hora 16:00, Local: Sala de Audiências do Jec/Jecrim 109 - Fórum Piracicaba-R. Bernardino de Campos, 55. - ADV:
HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP)
Processo 0032430-30.2011.8.26.0451 (451.01.2011.032430) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Valter Canalle - João Luíz Barcello - Diante do comprovado pagamento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos autores dos fatos JOÃO LUIZ
ALVES e VALTER CANALLE, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9099/95. Façam-se as comunicações e
anotações necessárias e arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP)
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000023-28.2013.8.26.9010 - Mandado de Segurança - Cerquilho - Impetrante: Ivon Cesar - Impetrado: Mm Juiz de
Direito Jec Cerquilho - Magistrado(a) Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Não conheceram do recurso. V.U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CLEIDE FUSCO BERTANHA
(OAB: 52661/SP)
Nº 0000036-27.2013.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Celso
Braga - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Não conheceram do recurso. V.U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16
de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB: 34248/SP) - RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB: 180737/SP) - VIVIAN PATRICIA PREVIDE (OAB: 258334/SP)
Nº 0000037-12.2013.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp - Agravado: Carlo Pedini - Magistrado(a) Ana Claudia Madeira de Oliveira - Negaram seguimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/
SP) - GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA (OAB: 236372/SP)
Nº 0000828-98.2012.8.26.0511 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Caludio Roberto Correia de Oliveira Recorrido: Schmatz & Araújo Ltda (Bar do Cunhado) - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Fabricio Cleber Arthuso
(OAB: 298843/SP) - HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB: 121173/SP)
Nº 0002671-07.2012.8.26.0315 - Recurso Inominado - Laranjal Paulista - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrido:
Geraldo das Graças Amatuzzi - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB:
139426/SP) - TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB: 182694/SP) - ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO (OAB: 206301/SP)
Nº 0031745-23.2011.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl Recorrido: Eliomar Santos Silva - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Deram provimento ao recurso. V.U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º