TJSP 09/05/2013 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
2023
e Condutas Afins - Justiça Pública - Monique Assarice - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pela ré às folhas 150.
Abra-se vista à(s) Defesa(s) para que apresente(m) as razões de apelação. Após ao Ministério Público para as contrarrazões.
Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal, observadas as cautelas de praxe, salientando que o termo final da
prescrição é 07/04/2015. - ADV: TIAGO LEANDRO DA SILVA (OAB 304585/SP), MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP)
Processo 0034102-39.2012.8.26.0451 (451.01.2012.034102) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no
Estatuto da criança e do adolescente - J. P. - N. A. G. - Intimação ao defensor para que apresente a Defesa Preliminar no prazo
legal. - ADV: BRUNO FAVORETTO CANAS PECCINI (OAB 262004/SP)
Processo 0034366-56.2012.8.26.0451 (451.01.2012.034366) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Kleber Bueno da Silva - Intimação ao Defensor para que compareça em cartório para
retirada da guia de levantamento. - ADV: CLELSIO MENEGON (OAB 91608/SP)
Processo 0037540-10.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010457/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - - Justiça Pública - Pamela Caroline de Souza - - Pamela Caroline de Souza - Lucas Del Rosario Sebastião Domet - - Lucas Del Rosario Sebastião Domet e outros - Igor Felipe Claudio de Oliveira - - Igor
Felipe Claudio de Oliveira - HOMOLOGO a renúncia do defensor constituído pelo(a) réu(ré) LUCAL DEL ROSÁRIO SEBASTIÃO
DOMET (fls. 1222/1223). Oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de defensor dativo ao(à) réu(ré) que deverá assisti-lo
em audiência caso venha desacompanhado de advogado. Intime-se. - ADV: MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/
SP), JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP), RAFAEL GODOY D AVILA (OAB 229177/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
(OAB 123577/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2013
Processo 0000819-88.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000819) - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha
(nº 4816-12.2007.8./2007 - 1ª. Vara Criminal) - Justiça Pública - Claudio Mauricio Moreira Lima - Face a não localização da
testemunha, restitua-se a nomeação para Defensoria Pública, cancelando-se à audiência anteriormente designada e restituindo
a precatória ao Juízo deprecante. - ADV: SILVIA TELES DE FREITAS BALBINO (OAB 153221/SP)
Processo 0001672-39.2009.8.26.0451 (451.01.2009.001672) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Paulo Henrique da Cunha Caldeira e outros - Não havendo mais testemunhas a serem
ouvidas, declaro encerrada a instrução. Às partes para manifestação a respeito de eventuais diligências. Nada sendo requerido,
às alegações finais. Int. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), MANUELA GUEDES SANTOS
(OAB 251632/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO (OAB 39631/SP), JULIANA CAROLINE STELLA (OAB 259841/SP),
MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP)
Processo 0006812-15.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006812) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - José Diego Silva Ferreira e outro - Denúncia formalmente em ordem. As alegações
apresentadas pela combativa defesa em sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas no momento
processual oportuno. Assim, havendo indícios de autoria e estando a materialidade demonstrada e inexistindo motivo para a
absolvição sumária, RECEBO A DENÚNCIA contra os réus José Diego Silva Ferreira e Leandro de Oliveira. Para audiência de
INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, nos moldes da Lei 11343/2006, designo o DIA 03 DE JUNHO
PF. ÀS 16:20 HORAS. CITEM-SE e requisitem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ROSANA APARECIDA
CHIODI (OAB 113846/SP)
Processo 0006812-15.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006812) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - José Diego Silva Ferreira e outro - Vistos. Fls. 133: ciente. Fls. 138: Indefiro a oitiva das
testemunhas apresentadas pela defesa, posto que o rol já foi apresentado por ocasião da defesa preliminar às fls. 114/120,
sendo inadmissível inclusão de outras testemunhas no curso do processo. Intime-se. - ADV: ROSANA APARECIDA CHIODI
(OAB 113846/SP)
Processo 0030788-85.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030788) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- Justiça Pública - Tiago de Oliveira Manoel - Diante da nova capitulação criminal dada pelo Ministério Público, cite-se
pessoalmente o réu do aditamento da denúncia. Diante da proximidade da data da audiência designada, encaminhe-se por
email a carta precatória expedida para citação do acusado, bem como requisite-se ao estabelecimento prisional onde ele se
encontra recolhido a sua apresentação ao ato. Sem prejuízo, com fundamento no art. 384, §2º, do Código de Processo Penal,
manifeste-se a Defesa do Acusado sobre o aditamento à denúncia, no prazo de cinco (05) dias. Após, voltem-me conclusos para
decisão acerca do recebimento do aditamento da peça acusatória. Int. - ADV: PATRICIA KARLA DE JESUS (OAB 285075/SP)
Processo 0034555-34.2012.8.26.0451 (451.01.2012.034555) - Carta Precatória Criminal (nº 1690/2007 - J D DA VARA
CRIMINAL) - Justiça Publica - Edinaldo Alves da Cruz - Vistos. Diante da não localização da testemunha, cancele-se a audiência
anteriormente designada, restituindo-se a nomeação para Defensoria Pública e restituindo à precatória ao Juízo deprecante. ADV: JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI (OAB 270945/SP)
Processo 0035078-46.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035078) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Washington Luis Sousa de Almeida - 1) Arbitro os honorários da Defensora Dativa, nomeada
às fls. 50, em 30% do valor da tabela vigente, expedindo-se a competente certidão. 2) Verifica-se dos autos o trânsito em
julgado da r. sentença de condenação do réu, o qual não é beneficiário da assistência judiciário gratuita. Assim, nos termos do
item 3.2, letra “a”, da Seção I, Capítulo III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se o condenado ao
pagamento do valor equivalente a 100 (cem) UFESPs, a título de taxa judiciária, no prazo de 10 (dez) dias, ficando, desde já,
vedado o parcelamento do débito. Decorrido o prazo sem o pagamento, extraia-se a devida certidão, encaminhando-a ao Posto
Fiscal para a devida inscrição do débito no Sistema de Dívida Ativa. - ADV: JULIANA FERNANDES ROCHA (OAB 255760/SP),
MARIA ANGELA PEREIRA DO MONTE FRANCO (OAB 152112/SP)
Carta precatória nº 0008875-13.2013.8.26.0451 JP X Oliveiro Leutwiler Neto intimação de que foi designada audiência
para o dia 14 de maio de 2013, às 16:50 horas, para oitiva de testemunha de acusação na sala de audiência da Primeira Vara
Criminal de Piracicaba, sito à Rua Bernardino de Campos, 55 Piracicaba-SP.-ADV. CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF OAB
126.425 LUIZ ANGELO CERRI NETO OAB 286223
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