TJSP 09/05/2013 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
2095
0009225-29.2012.8.26.0453 (453.01.2012.009225-8/000000-000) Nº Ordem: 001141/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X DIRCEU ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 40 - Ante o
decurso do prazo para o requerido pagar a integralidade da dívida ou apresentar resposta, manifeste-se a autora quanto ao
prosseguimento do feito. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA OAB/SP 192562
0008315-02.2012.8.26.0453 (453.01.2012.008315-3/000000-000) Nº Ordem: 001168/2012 - Execução de Alimentos Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. F. P. M. X I. R. P. M. - Fls. 58 - Por ora, intime-se a exequente, na pessoa de
sua representante legal, pessoalmente, para manifestar-se sobre o r. despacho de fls. 55. Int. - ADV FATIMA APARECIDA
ROSSETTO OAB/SP 67750 - ADV SONIA NEME NOGUEIRA RAMOS OAB/SP 65799 - ADV FATIMA APARECIDA ROSSETTO
OAB/SP 67750
0008664-05.2012.8.26.0453 (453.01.2012.008664-2/000000-000) Nº Ordem: 001201/2012 - Procedimento Ordinário Diárias e Outras Indenizações - SOUZA SIMON X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 54 - Vistos. Não
há preliminares a suprir ou vícios a sanar. Partes capazes e bem representadas, razão pelo qual dou o feito por saneado. É
necessária a instrução processual com a colheita de provas em audiência. Para tanto, designo o dia 23 de julho de 2013, às
15:30 horas, devendo as partes providenciarem o depósito do rol de testemunhas no prazo 10 dias, conforme artigo 407, CPC,
sob pena de preclusão. Fixo como ponto controvertido, a existência ou inexistência de descanso durante a jornada para a
realização de horário de almoço. Int. - ADV JOÃO PAULO PEREIRA GREJO OAB/SP 294628 - ADV LUIZ ARNALDO SEABRA
SALOMAO OAB/SP 76643
0009020-97.2012.8.26.0453 (453.01.2012.009020-5/000000-000) Nº Ordem: 001239/2012 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - HERMIDIA MARIA DE JESUS BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 87 - Intimem-se as
testemunhas arroladas pela autora a fls. 86 para comparecerem à audiência designada a fls. 81. Int. (mandado expedido) - ADV
LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
0008032-76.2012.8.26.0453 (453.01.2012.008032-9/000000-000) Nº Ordem: 001261/2012 - Procedimento Ordinário - Diárias
e Outras Indenizações - VLADIMIR BARBI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 59 - Por ora, manifestese a requerida sobre a petição de fls. 51 e os novos documentos apresentados pelo autor a fls. 52/58. Int. - ADV JOÃO PAULO
PEREIRA GREJO OAB/SP 294628 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723
0010075-83.2012.8.26.0453 (453.01.2012.010075-4/000000-000) Nº Ordem: 001269/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTONIO APARECIDO PINTO
- Fls. 43 - Por ora, providencie a autora o recolhimento do valor de R$ 11,00, através da Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça, código 434-1. Com a juntada da guia, providencie a serventia o bloqueio do veículo através do Sistema
RENAJUD, conforme requerido a fls. 42. Int. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
0009362-11.2012.8.26.0453 (453.01.2012.009362-9/000000-000) Nº Ordem: 001281/2012 - Procedimento Ordinário Sistema Remuneratório e Benefícios - RUBENS GARZIM X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 45/48
- Sentença nº 426/2013 registrada em 06/05/2013 no livro nº 120 às Fls. 149/152: Ante o exposto, e o mais que dos autos
consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com fundamento no artigo 269, inciso I, CPC. Deixo de condenar
a parte autora nas custas e despesas processuais e em verba honorária, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita,
observando que o disposto no art. 12 da Lei 1060/50 não foi albergado pela nova ordem constitucional (STJ, RF 330/302). P.R.I.
- ADV JOÃO PAULO PEREIRA GREJO OAB/SP 294628 - ADV ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR OAB/SP 126160
0009939-86.2012.8.26.0453 (453.01.2012.009939-4/000000-000) Nº Ordem: 001332/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - M. G. D. S. X A. J. F. - Fls. 46 - Diante do recolhimento da taxa pertinente, oficie-se à OAB local,
solicitando-se a devolução da certidão para constituição da dívida, expedida a fls. 37. No mais, aguarde-se o decurso do prazo
do despacho de fls. 38. Int. - ADV HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO OAB/SP 313418 - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP
87964
0009523-21.2012.8.26.0453 (453.01.2012.009523-6/000000-000) Nº Ordem: 001345/2012 - Procedimento Ordinário Sistema Remuneratório e Benefícios - ROBERTO ALVARES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 52
- Recebo a apelação interposta pelo autor a fls. 46/51 em ambos os efeitos. À parte contrária para contrarrazões no prazo
legal. Com a juntada das contrarrazões, ou o decurso do prazo para apresentá-las, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça - Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV JOÃO PAULO PEREIRA GREJO OAB/SP
294628 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723
0011274-43.2012.8.26.0453 (453.01.2012.011274-6/000000-000) Nº Ordem: 001349/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT S/A X DANIEL BATISTA - Fls. 43/44 - Sentença nº 408/2013 registrada
em 02/05/2013 no livro nº 120 às Fls. 119/120: Ante o exposto, julgo procedente o pedido de busca e apreensão de bem
alienado fiduciariamente, que BANCO FIAT S/A ajuizou em face de DANIEL BATISTA, ambos qualificados na petição inicial, para
consolidar em mãos do autor a posse e domínio plenos do bem móvel mencionado na petição inicial, tornando, dessa forma,
definitiva a liminar anteriormente concedida. Fica facultada ao autor a venda do bem, nos termos do art. 3º, par. 5º, do DecretoLei nº 911/69. Sucumbente, o requerido fica condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do
requerente, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I. (taja judiciaria R$96,85 + porte de remessa e
retorno no valor de R$29,50 - total: R$126,35) - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
0011492-71.2012.8.26.0453 (453.01.2012.011492-7/000000-000) Nº Ordem: 001379/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X ECIDIO AGNALDO GOMES - Fls. 48 - Manifeste-se o autor,
no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV MILENA TARZIA
BARBOSA DA SILVA OAB/SP 296518
0010738-32.2012.8.26.0453 (453.01.2012.010738-0/000000-000) Nº Ordem: 001396/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
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