TJSP 10/05/2013 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
1520
50,790746 VALOR DA CAUSA ATUALIZADO..................................R$ 409.286,71 CERTIDÃO - CUSTAS JUDICIAIS Certifico e
dou fé que: ( X ) há taxa judiciária em aberto no valor de R$ 4092,86 ( x ) há taxa da procuração do autor no valor de R$ 13,56 ( x
) há taxa da procuração da requerida no valor de R$ 13,56 - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV JOSE ANDRE FREIRE
NETO OAB/SP 216604 - ADV ADRIANA GOMES DE ARAUJO OAB/SP 170122
0000541-50.2013.8.26.0334 Nº Ordem: 000263/2013 - Carta Precatória Cível - Oitiva - NADIR GARUZI DE ARAUJO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 65 - Vistos, Para audiência de oitiva das testemunhas arroladas,
designo o 27 de junho de 2013, às 14:00 horas. Intimem-se. Comunique-se. - ADV ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS
OAB/SP 228967 - ADV MATHEUS THIAGO DE OLIVEIRA MAXIMINO OAB/SP 273645 - Número do Processo Origem: 85/2012
- Vara Deprecante: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
0000609-34.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000609-4/000000-000) Nº Ordem: 000246/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - JURACI FRANCO X CLEWIS PEREIRA DA SILVA - Fls. 57 - Fica o executado intimado, na pessoa de seu
advogado, a recolher o valor da taxa de procuração de fls. 05 e de fls. 54 no valor de R$ 13,56 cada uma e ao pagamento da
taxa de judiciária no valor de 96,85, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida ao Estado e comunicação do fato
à OAB local. - ADV SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI OAB/SP 275052 - ADV JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP
326938
0000654-72.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000654-0/000000-000) Nº Ordem: 000295/2011 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Servidão - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A X JOSÉ ABREU DO VALLE E OUTROS - Fls. 327 Considerando o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se os requeridos. Expeça-se MLJ da quantia depositada a fl.
168 em nome dos requeridos, bem como, mandado para registro da servidão na matrícula do imóvel, nos termos da sentença.
Int. - ADV SYLVIO CLEMENTE CARLONI OAB/SP 228252 - ADV HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA OAB/SP 262385 - ADV
MURILO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 284261 - ADV ELISANGELA DA SILVA GUIMARAES OAB/SP 285875 - ADV ADEMILSON
DORNELAS SILVA OAB/MG 124390 - ADV PATRÍCIA CARINA CHIUCHI BORTOLETO OAB/SP 188293 - ADV RODRIGO ALVES
SOARES OAB/SP 304389
0000654-72.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000654-0/000000-000) Nº Ordem: 000295/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Servidão - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A X JOSÉ ABREU DO VALLE E OUTROS - Fls. 348 - Tendo em
vista a tempestividade do recurso apresentado pela autora, torno sem efeito a certidão do trânsito em julgado lançada a fl. 326
verso e reconsidero o despacho de fls. 329. Recebo o recurso apresentado às fls. 330/346 pela autora nos efeitos suspensivo
e devolutivo, por tempestivo. Intimem-se os requeridos para contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV SYLVIO CLEMENTE
CARLONI OAB/SP 228252 - ADV HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA OAB/SP 262385 - ADV MURILO DE OLIVEIRA FILHO
OAB/SP 284261 - ADV ELISANGELA DA SILVA GUIMARAES OAB/SP 285875 - ADV ADEMILSON DORNELAS SILVA OAB/MG
124390 - ADV PATRÍCIA CARINA CHIUCHI BORTOLETO OAB/SP 188293 - ADV RODRIGO ALVES SOARES OAB/SP 304389
0000703-21.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000703-0/000000-000) Nº Ordem: 000029/2008 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
X LUIZ GONZAGA DE CARVALHO - Proc. nº 29/08 Fl. 115: Trata-se de reiteração de pedido já apreciado a fl. 113. Cumpra-se
integralmente a decisão de fl. 113. Int. - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515 - ADV JERRY ALVES
DE LIMA OAB/SP 276789
0000959-03.2004.8.26.0334 (334.01.2004.000959-0/000000-000) Nº Ordem: 000325/2004 - Procedimento Ordinário DORIVAL RODRIGUES E OUTROS X ANTONIO MUNHOZ GUASQUES E OUTROS - Fls. 309 - Sobre o decurso do prazo para o
executado quitar o débito, sem que nada tenha chegado a este Juízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
- ADV OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP 143426 - ADV WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878 - ADV
ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV EDUARDO NIMER ELIAS OAB/SP 192572
0001149-82.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001149-1/000000-000) Nº Ordem: 000425/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade
Fiduciária - BANCO SAFRA S/A X FRANCISCO CARRASCO FILHO - Fls. 65 - Sobre a certidão do oficial de justiça de que
deixou de proceder à busca e apreensão, mas que obteve informações no sentido de que o bem encontra-se em poder da filha
do requerido, Sra. Michele Cristina Carrasco, a qual trabalha na profissão de enfermeiro, podendo ser localizada na prefeitura
Municipal de Diamantino, na Rua dos Coqueirais, Novo Diamantino, em Diamantino/MT, manifeste-se o autor. - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA OAB/SP 222202
0001241-60.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001241-4/000000-000) Nº Ordem: 000464/2012 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - LEONOR ROSA DUARTE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 85 - Vistos, Homologo a
renúncia ao direito de recorrer, apresentada pelo réu à fl. 84 verso, para que produza seus efeitos legais. Certifique-se eventual
trânsito em julgado da sentença. Após, oficie-se ao INSS para implantação do benefício em favor do autor, no prazo de 30 dias.
Com a resposta, intime-se o requerido para apresentação de memória de cálculo do débito atualizado. Int. - ADV DULCILINA
MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0001271-95.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001271-5/000000-000) Nº Ordem: 000476/2012 - Procedimento Sumário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ALESSANDRA APARECIDA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 64 - Vistos, Homologo a renúncia ao direito de recorrer, apresentada pelo réu à fl. 63/63 verso, para que produza seus
efeitos legais. Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença. Após, oficie-se ao INSS para implantação do benefício em
favor do autor, no prazo de 30 dias. Com a resposta, intime-se o requerido para apresentação de memória de cálculo do débito
atualizado. Int. - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA OAB/SP
317549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0001281-42.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001281-9/000000-000) Nº Ordem: 000482/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - BENEDITO FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 54
- Defiro os quesitos apresentados na inicial pelo autor e a indicação do assistente técnico e quesitos do requerido as fls. 52/53.
Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º