TJSP 10/05/2013 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
2015
0007522-16.2010.8.26.0459 (459.01.2010.007522-4/000000-000) Nº Ordem: 002062/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - OVÍDIA GUARILHA MENENDEZ X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Proc.
nº 2062/10 Vistos Cumpra-se a r. decisão terminativa. Arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 6 de maio de 2013. GUSTAVO
MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV LUCIANO CALOR CARDOSO OAB/SP 181671 - ADV JAQUELINE GOMES
MAGGIO CALOR CARDOSO OAB/SP 177232 - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611
0008324-14.2010.8.26.0459 (459.01.2010.008324-6/000000-000) Nº Ordem: 002466/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ZENAIDE FERREIRA DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - Vistos
Converto o julgamento em diligência, a fim de que os autos sejam encaminhados ao contador do Juízo, para que se calcule o
tempo de serviço anotado na CTPS da autora até a data da promulgação da Emenda Constitucional nº 20/98 (15/12/1998), bem
como o tempo de serviço, também anotado na CTPS, posterior à EC (v. fls. 14/15). Deverá ser calculado, também, o tempo de
serviço indicado no documento apresentado pelo INSS (CNIS) até 15/12/1998, e após a referida data (v. fls. 135). Em ambos
os casos, a contagem deverá ser feita até 20 de dezembro de 2010, data em que foi ajuizada a presente ação (v. fls. 02).
Após, abra-se vista às partes e, na sequência, voltem-me conclusos. Int. Pitangueiras, 29 de outubro de 2012. Gustavo Müller
Lorenzato Juiz de Direito - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA
PEREIRA OAB/SP 169162 - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611
0009393-81.2010.8.26.0459 (459.01.2010.009393-4/000000-000) Nº Ordem: 002488/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - JOSÉ ORLANDO FERNANDES SCACALOSSI X PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E OUTROS
- Proc. nº 2488/10 Vistos Fls. 189/190: anote-se. Manifeste-se o autor sobre os embargos de declaração opostos a fls. 186/188.
Após, voltem-me conclusos mediante carga em livro próprio. Int. Pitangueiras, 07 de maio de 2013. GUSTAVO MÜLLER
LORENZATO Juiz de Direito - ADV RONY APARECIDO ZANQUETA OAB/SP 228769 - ADV VICTOR LUCHIARI OAB/SP 247325
- ADV DANIEL LEANDRO BOCCARDO OAB/SP 256023
0000112-67.2011.8.26.0459 (459.01.2011.000112-2/000000-000) Nº Ordem: 000025/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - P. B. M. E OUTROS X J. H. M. - Proc. nº 25/11 Vistos Intime-se a procuradora dos autores para no prazo de
05 dias, justificar sua ausência na audiência realizada a fls. 77/78, bem como para ratificar os termos do acordo celebrado entre
as partes, ficando certo que o silêncio será interpretado como concordância. Int. Pitangueiras, 3 de maio de 2013. GUSTAVO
MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV ADRIANA LEITE ROCHA BELOTTI OAB/SP 275814
0000882-60.2011.8.26.0459 (459.01.2011.000882-0/000000-000) Nº Ordem: 000438/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - M. E. C. T. X C. D. T. - Proc. nº 438/11 Vistos Anote-se o nome correto da exequente, Maria Emília Carvalho Teixeira,
inclusive no sistema informatizado. Certifique a serventia o trânsito em julgado da decisão proferida a fls. 17. Manifeste-se a
exequente, no prazo de 10 dias, informando se o acordo celebrado a fls. 15/16 foi integralmente cumprido, ficando certo que
o silêncio será interpretado como tal, e, implicará na extinção do processo. Int. Pitangueiras, 25 de abril de 2013. GUSTAVO
MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO OAB/SP 265863 - ADV MARCO ANTÔNIO
GUIMARÃES FONSECA OAB/SP 184434
0000905-06.2011.8.26.0459 (459.01.2011.000905-3/000000-000) Nº Ordem: 000457/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO EST. SÃO PAULO X HELIO DE JESUS SOUZA
FILHO - Proc. nº 457/11 Vistos Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, satisfazer as custas processuais remanescentes.
Com o recolhimento, arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 25 de abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de
Direito - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV ANDRÉ FERNANDO MORENO OAB/SP 200399 - ADV
LEONARDO FRANCO VANZELA OAB/SP 217762 - ADV HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL OAB/SP 279987 - ADV CARLOS
EDUARDO ZAMONER OAB/SP 269608
0001753-90.2011.8.26.0459 (459.01.2011.001753-2/000000-000) Nº Ordem: 000927/2011 - Procedimento Ordinário Auxílio-Acidente (Art. 86) - LAURO GOMES DE FIGUEIREDO X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc
n.º 927/11 Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Apresentem as partes suas alegações finais, no prazo sucessivo
de 10 dias, iniciando-se pelo autor. Int. Pitangueiras, 25 de abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito
- ADV HERLON MESQUITA OAB/SP 213212 - ADV FERNANDO HENRIQUE BORTOLETO OAB/SP 228602 - ADV DIEGO
ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611
0001972-06.2011.8.26.0459 (459.01.2011.001972-6/000000-000) Nº Ordem: 001041/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARLENE GONÇALVES DA SILVA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc.
1041/11 Vistos Fls. 81/83: defiro. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/07/2013, às 13:30 horas. Intimemse as partes para comparecimento, sendo a autora para prestar depoimento pessoal, observando a serventia o endereço
informado a fls. 85. Faculto às partes arrolar até três testemunhas que tenham efetivo conhecimento dos fatos de que trata o
processo, devendo o rol ser depositado em cartório no prazo de 20 dias, contados da intimação deste despacho (artigo 407,
caput, 1ª parte, do Código de Processo Civil), sob pena de preclusão. Int. Pitangueiras, 25 de abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER
LORENZATO Juiz de Direito - ADV MAURO CÉSAR COLOZI OAB/SP 267361 - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/
SP 285611
0002257-96.2011.8.26.0459 (459.01.2011.002257-6/000000-000) Nº Ordem: 001152/2011 - Monitória - Duplicata COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO X OSMAR GOMES DA SILVA - Proc.
nº 1152/11 Vistos Fls. 51: expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada judicialmente a fls. 51. Após, manifestese a exequente sobre a satisfação de seu crédito, no prazo de 10 dias, ficando certo que o silêncio será interpretado como tal, e,
implicará na extinção e arquivamento do presente. Int. Pitangueiras, 19 de abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz
de Direito - ADV ANDRÉ FERNANDO MORENO OAB/SP 200399
0003011-38.2011.8.26.0459 (459.01.2011.003011-1/000000-000) Nº Ordem: 001500/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - K. G. D. E. S. F. E OUTROS X V. A. D. F. - Proc. nº 1500/11 Vistos Fls. 42/44 e 46/48: defiro a inclusão dos meses
de abril/12 a agosto/12 e setembro/12 a março/13, na presente execução. Diante da informação de descumprimento do acordo
celebrado entre as partes, bem como do parecer favorável do representante do Ministério Público (fls. 45/v), DECRETO a prisão
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