TJSP 10/05/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
2014
PITANGUEIRAS E OUTROS - Proc. nº 1157/09 Vistos Diante do julgamento do agravo de instrumento (fls. 240/242), intime-se
a municipalidade para comprovar a compensação deferida a fls. 198, no prazo de 30 dias. No mais, voltem-me conclusos para
prolação da sentença nos autos em apenso. Int. Pitangueiras, 06 de maio de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de
Direito - ADV ELEUSA BADIA DE ALMEIDA OAB/SP 204275 - ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178 - ADV PATRICIA ULSON
ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0002210-93.2009.8.26.0459 (459.01.2009.002210-6/000000-000) Nº Ordem: 001232/2009 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - JOÃO VICTOR LEMOS DOS SANTOS X JOAQUIM ERINALDO BATISTA SILVA - Manifeste-se a
parte autora afim de providenciar a documentação requerida no ofício de fls 140. - ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178 - ADV
ROBERTO SIMOES PRESTES OAB/SP 121197
0002978-19.2009.8.26.0459 (459.01.2009.002978-1/000000-000) Nº Ordem: 001683/2009 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BMC S/A X PAULO ROBERTO VIRGINIO DOS SANTOS - Proc. n.º 1683/09 Vistos.
Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento, ante a informação prestada pelo requerido a fls. 70 de
que o veículo encontra-se em sua residência à disposição da Justiça. Int. Pitangueiras, 30 de abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER
LORENZATO Juiz de Direito - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV TANIA ANDRUCIOLI ZAMONER OAB/
SP 116980
0004586-52.2009.8.26.0459 (459.01.2009.004586-2/000000-000) Nº Ordem: 002589/2009 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ALEX SANDRO SODRE DAMAS X MUNICIPIO DE
PITANGUEIRAS E OUTROS - Proc. nº 2589/09 Vistos. Trata-se de execução das verbas de sucumbência, na qual o Município
requereu a compensação de débitos (fls. 147/149), em consonância com a nova redação do artigo 100, § 9º, da Constituição
Federal, pela EC nº 62/2009. O patrono foi intimado a fls. 150 para manifestar-se sobre o pedido de compensação, tendo
silenciado a respeito, conforme certidão de fls. 156/v. Diante da inércia do exequente, DEFIRO o pedido de compensação
formulado pela Municipalidade, restando indeferido o pedido do credor. Decorrido o prazo para interposição de agravo em face
desta decisão, intime-se a Municipalidade para comprovar a compensação deferida no prazo de 30 dias. Int. Pitangueiras, 26 de
abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV RONY APARECIDO ZANQUETA OAB/SP 228769 - ADV
MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502 - ADV CARLOS ALBERTO SALERNO NETO OAB/SP 286937
0000280-06.2010.8.26.0459 (459.01.2010.000280-9/000000-000) Nº Ordem: 000185/2010 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - W. M. D. S. X A. F. S. - Proc. nº 185/10 Vistos É do conhecimento deste juízo, que a procuradora
nomeada para defender os interesses do requerido, transferiu seu domicílio profissional para a comarca de Bebedouro/SP.
Assim, oficie-se à sede da OAB desta comarca, solicitando a indicação de outro profissional para acompanhar a presente
ação. Com a juntada do ofício de nomeação, intime-se o novo procurador para apresentar contestação no prazo legal. Int.
Pitangueiras, 23 de abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO
OAB/SP 140749 - ADV MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO OAB/SP 265863
0000515-70.2010.8.26.0459 (459.01.2010.000515-0/000000-000) Nº Ordem: 000305/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ITAMAR DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos Converto
o julgamento em diligência, a fim de que os autos sejam encaminhados ao Contador do Juízo, para que se calcule o tempo de
serviço indicado no documento apresentado pelo INSS (v. fls. 55/56). Após, abra-se vista às partes e, na sequência, voltem-me
conclusos. Int. Pitangueiras, 13 de março de 2013. Gustavo Müller Lorenzato Juiz de Direito - ADV ADILSON GALLO OAB/SP
122178 - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611
0005405-52.2010.8.26.0459 (459.01.2010.005405-0/000000-000) Nº Ordem: 000819/2010 - Procedimento Ordinário - Saúde
- IGNEZ SIVIERO MORETTO X SERMED SAÚDE LTDA E OUTROS - Proc. nº 819/10 Vistos Defiro os benefícios da justiça
gratuita à autora, anotando a serventia. O ato perpetrado pelo Município há de ser caracterizado como ofensa ao Princípio
da Isonomia, já que, independentemente da “impropriedade” da despesa que a extensão de tal direito aos inativos traria aos
cofres públicos, o fato é que, uma vez concedido tal direito aos servidores da ativa, não há razão para, sem ferir o Principio
da Isonomia, não conceder tal direito aos inativos e respectivos dependentes. Assim, presentes os requisitos legais, DEFIRO
A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, determinando ao Município réu que proceda em 15 dias o restabelecimento do
convênio, ou, providencie um outro à autora, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitado o máximo a 30 dias. Citem-se e
intimem-se, ficando os réus advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. Pitangueiras, 17 de
abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV LAUDECIR APARECIDO RAMALHO OAB/SP 79818
0006127-86.2010.8.26.0459 (459.01.2010.006127-4/000000-000) Nº Ordem: 001279/2010 - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito - MARINALVA REGINA ANDREIS E OUTROS X SHIRLEY PEREIRA NICOLELA E OUTROS - Proc. nº
1279/10 Vistos Fls. 293/306: dê-se ciência aos requeridos e à denunciada. Certifique a serventia o decurso do prazo sem
manifestação dos autores e dos requeridos acerca do agravo retido (fls. 239/240). Declaro encerrada a instrução processual.
Apresentem as partes suas alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelos autores. Int. Pitangueiras, 06
de maio de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178 - ADV NADIR
GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353 - ADV AGNALDO VAZ DE LIMA OAB/SP 133864 - ADV JOAO BATISTA GUARITA
RODRIGUES OAB/SP 78301 - ADV ANTONIO CESAR DE SOUZA OAB/SP 150554
0006761-82.2010.8.26.0459 (459.01.2010.006761-0/000000-000) Nº Ordem: 001640/2010 - Conversão de Separação
Judicial em Divórcio - Dissolução - R. C. F. F. X A. A. F. F. - Manifeste-se a parte autora afim de proceder a retirada da certidão
de casamento, anexa aos autos. - ADV GABRIEL DE AGUIAR OAB/SP 234404
0007047-60.2010.8.26.0459 (459.01.2010.007047-2/000000-000) Nº Ordem: 001814/2010 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - Y. S. A. X A. R. R. - Fiquem as partes cientes da coleta para futura perícia designada para o dia
18/06/2013, às 12:20 horas, no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. - ADV FERNANDO COTRIM BEATO OAB/SP 213533
- ADV ELIZEU DRUDI OAB/SP 34549
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