TJSP 10/05/2013 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
2017
que o requerido deixou de ser citado em razão de não ter sido localizado. - ADV ANTONIO CARLOS VEIGA OAB/SP 53206
0004617-04.2011.8.26.0459 (459.01.2011.004617-0/000000-000) Nº Ordem: 002328/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - S. E. M. T. X L. H. T. - Proc. nº 2328/11 Vistos Intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar memória
discriminada e atualizada do débito. Com a juntada, depreque-se a intimação do executado para pagamento da dívida, no prazo
de 03 dias, sob pena de prisão. Int. Pitangueiras, 03 de maio de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV
MARTA ANGÉLICA CATALANI OAB/SP 170456 - ADV GIOVANI FREGONESI OAB/SP 205755
0004812-86.2011.8.26.0459 (459.01.2011.004812-6/000000-000) Nº Ordem: 000050/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- ANA DONEGA MAZARIM X RAIMUNDO MAZARIM - Proc. nº 050/12 Vistos Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 dias,
juntar aos autos a certidão negativa federal em nome do inventariado, bem como providenciar a instauração do procedimento
administrativo junto ao Posto Fiscal. Comprovada a instauração, aguarde-se por 30 dias a manifestação da Fazenda Estadual,
acerca do procedimento administrativo. Decorrido o prazo supra, intime-se o Procurador do Estado para manifestação, no prazo
de 10 dias. Int. Pitangueiras, 25 de abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV EDILANE GOMES
ANDRADE CRESCENCIO OAB/SP 283019
0001159-42.2012.8.26.0459 (459.01.2012.001159-0/000000-000) Nº Ordem: 000539/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução
- J. D. N. E OUTROS - Manifeste-se a parte autora afim de proceder a retirada da certidão de casamento averbada, anexa aos
autos. - ADV MARIO CEZAR BELOTTI OAB/SP 318887
0001686-91.2012.8.26.0459 (459.01.2012.001686-5/000000-000) Nº Ordem: 000795/2012 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - DOÉSIO RODRIGUES E OUTROS X JOSÉ RODRIGUES - Proc. nº 795/12 Vistos Fls. 22/24 e 42/43: intime-se o
inventariante para, no prazo de 10 dias, apresentar a anuência do herdeiro José Adauto com os pedidos de expedição de
alvarás. No mesmo prazo, deverá juntar certidão do Colégio Notarial do Brasil - Central de Testamento, atestando a existência
de testamento registrado em nome do inventariado, conforme determinado a fls. 21. Int. Pitangueiras, 25 de abril de 2013.
GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV SERGIO GALLON DE FELICIO OAB/SP 32998
0002179-68.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002179-2/000000-000) Nº Ordem: 001070/2012 - Interdição - Tutela e Curatela
- M. A. F. M. X A. A. A. M. - Manifestem-se as partes acerca do laudo médico pericial apresentado a fls 36/38. - ADV LUIZ
ARTHUR PACHECO OAB/SP 206462 - ADV LUIS CARLOS COALHO OAB/SP 136894
0002391-89.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002391-7/000000-000) Nº Ordem: 001180/2012 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A E OUTROS X APARECIDO MOACIR
MAGIONI - Proc. nº 1180/12 Vistos Fls. 152: anote-se. Especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem
produzir, justificando a finalidade e pertinência. Int. Pitangueiras, 25 de abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de
Direito - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 - ADV JOSÉ ARTUR BENTO OAB/SP 196740
0002453-32.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002453-2/000000-000) Nº Ordem: 001217/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Reclusão - VICTOR EDUARDO GALVÃO DOS SANTOS DIAS X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Proc. nº 1217/12 Vistos Mantenho a audiência designada a fls. 73. Int. Pitangueiras, 06 de maio de 2013. GUSTAVO MÜLLER
LORENZATO Juiz de Direito - ADV NATALIA FERNANDES BOLZAN OAB/SP 299697 - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES
OAB/SP 285611
0002527-86.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002527-7/000000-000) Nº Ordem: 001260/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA ANGÉLICA SOARES FRANCISCO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Proc n.º 1260/12 Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Concorrem o interesse de agir e a possibilidade
jurídica do pedido, motivo pelo qual o feito deve ser saneado, não sendo o caso de designação da audiência mencionada no
artigo 331 do Código de Processo Civil. Processo formalmente em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanadas.
Dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova oral. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia
7/07/2013, às 13:55 horas. Intimem-se as partes para comparecimento, sendo a autora para prestar depoimento pessoal, bem
como as testemunhas arroladas a fls.10. Faculto às partes arrolar até três testemunhas que tenham efetivo conhecimento dos
fatos de que trata o processo, devendo o rol ser depositado em cartório no prazo de 20 dias, contados da intimação deste
despacho (artigo 407, caput, 1ª parte, do Código de Processo Civil), sob pena de preclusão. Int. Pitangueiras, 25 de abril de
2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO OAB/SP 211793 - ADV
DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611
0002661-16.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002661-0/000000-000) Nº Ordem: 001327/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade
Fiduciária - BV. FINANCEIRA S/A- CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X DENIVAN TEIXEIRA DOS SANTOS - Proc.
nº 1327/12 Vistos Reconsidero, em parte, o despacho proferido a fls. 25, para determinar que o bloqueio de licenciamento
e transferência do veículo descrito na inicial, seja feito mediante Sistema Renajud. Para tanto, efetue a parte requerente o
recolhimento da taxa pertinente (R$ 11,00, na Guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP, código 434-1). No mais, requeira
a autora o que de direito, no prazo de 10 dias. Int. Pitangueiras, 26 de abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de
Direito - ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
0002669-90.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002669-1/000000-000) Nº Ordem: 001333/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - K. G. M. D. S. X D. L. D. S. - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito no
prazo de 10 dias. - ADV MAURO CÉSAR COLOZI OAB/SP 267361
0002929-70.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002929-0/000000-000) Nº Ordem: 001455/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA DA CONCEIÇÃO CABRINI VILELA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
NACIONAL - Proc n.º 1455/12 Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Concorrem o interesse de agir e a possibilidade
jurídica do pedido, motivo pelo qual o feito deve ser saneado, não sendo o caso de designação da audiência mencionada no
artigo 331 do Código de Processo Civil. Processo formalmente em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanadas.
Dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova oral. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia
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