TJSP 13/05/2013 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1413
1330
desta Comarca (processo nº 0017724-26.2012.8.26.0348). P. Int. - ADV PAULO EDUARDO MELILLO OAB/SP 76940
0004399-52.2010.8.26.0348 (348.01.2010.004399-1/000000-000) Nº Ordem: 000498/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - FLADIS DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP X KATIA KEIKO KOMATSU E OUTROS - Vistos. Fls. 73/76:
Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de documentos que envolvam informações fornecidas
pelas instituições bancárias (pesquisa BACEN), nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, do
Consellho Superior da Magistratura (R$ 10,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, que deverão ser recolhidos na Guia
do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD). Após, retornem. P. Int. - ADV ROBERTO BONALDO OAB/SP 116726
0004472-19.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000566/2013 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDENIL
REINALDO DA SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistos. O presente feito seguirá com os
benefícios da gratuidade da justiça (Lei 8213/91, artigo 129, § único). INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA,
ante a necessidade de dilação probatória. Cite-se, para contestar no prazo de 60 (sessenta) dias. Nomeio perito judicial a
Dra. WALKIRIA HUEB BERNARDI, fixando-lhe honorários periciais no valor constante da portaria que está sendo adotada
por este Juízo. Acolho os quesitos apresentados pelo autor, facultando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para eventual indicação
de assistente técnico. Faculto ao INSS o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente
técnico. Após, expeça-se guia para perícia, comprovando o autor o comparecimento a todos os exames solicitados pelo perito.
Laudos dos assistentes e eventuais críticas deverão ser apresentados até 10 (dez) dias após a apresentação do laudo. Oficiese ao INSS requisitando-se informações constantes de seus arquivos. Nos termos da cota ministerial de fls. 79, anote-se que o
Ministério Público não atuará no feito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o oficial e justiça dirigirse à RUA ADOLFO BASTOS, 520 - Vila Bastos - Santo André - SP. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P.Int. - ADV
GLAUCIA VIRGINIA AMANN OAB/SP 40344
0004732-33.2012.8.26.0348 (348.01.2012.004732-5/000000-000) Nº Ordem: 002385/2012 - Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela - J. P. - “Fica o autor intimado a comparecer no 2º Ofício Cível do Fórum de Mauá para assinatura do Termo de
Termo de Tutela e retirada de certidão de tutela, prazo 05 (cinco) dias.” - ADV JAYME FELICE JUNIOR OAB/SP 248172
0004854-12.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000603/2013 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CRISTIANO
FLORES LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. O presente feito seguirá com os benefícios da
gratuidade da justiça (Lei 8213/91, artigo 129, § único). Cite-se, para contestar no prazo de 60 (sessenta) dias. Nomeio perito
judicial a Dra. WALKIRIA HUEB BERNARDI, fixando-lhe honorários periciais no valor constante da portaria que está sendo
adotada por este Juízo. Acolho os quesitos apresentados pelo autor, facultando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para eventual
indicação de assistente técnico. Faculto ao INSS o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de quesitos e indicação de
assistente técnico. Após, expeça-se guia para perícia, comprovando o autor o comparecimento a todos os exames solicitados
pelo perito. Laudos dos assistentes e eventuais críticas deverão ser apresentados até 10 (dez) dias após a apresentação do
laudo. Oficie-se ao INSS requisitando-se informações constantes de seus arquivos. Nos termos da cota ministerial de fls. 36,
anote-se que o Ministério Público não atuará no feito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o oficial
e justiça dirigir-se à RUA ADOLFO BASTOS, 520 - Vila Bastos - Santo André - SP. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
P.Int. - ADV JOSÉ IRINEU ANASTÁCIO OAB/SP 234019
0004940-80.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000607/2013 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ONEIDE
RODRIGUES NOGUEIRA DA SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. O presente feito seguirá
com os benefícios da gratuidade da justiça (Lei 8213/91, artigo 129, § único). INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DA
TUTELA, ante a necessidade de dilação probatória. Cite-se, para contestar no prazo de 60 (sessenta) dias. Nomeio perito
judicial a Dra. WALKIRIA HUEB BERNARDI, fixando-lhe honorários periciais no valor constante da portaria que está sendo
adotada por este Juízo. Acolho os quesitos apresentados pelo autor, facultando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para eventual
indicação de assistente técnico. Faculto ao INSS o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de quesitos e indicação de
assistente técnico. Após, expeça-se guia para perícia, comprovando o autor o comparecimento a todos os exames solicitados
pelo perito. Laudos dos assistentes e eventuais críticas deverão ser apresentados até 10 (dez) dias após a apresentação do
laudo. Oficie-se ao INSS requisitando-se informações constantes de seus arquivos. Nos termos da cota ministerial de fls. 17,
anote-se que o Ministério Público não atuará no feito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o oficial
e justiça dirigir-se à RUA ADOLFO BASTOS, 520 - Vila Bastos - Santo André - SP. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
P.Int. - ADV MARTA ZORAIDE DE MORAES OAB/SP 191021
0004979-77.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000587/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FICSA SA X JONATHAS DOS SANTOS - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o autor regularize sua
representação processual nos autos, sob pena de indeferimento. Em se tratando de instituições financeiras de grande porte,
poderá ser carreado aos autos instrumento público por cópia autenticada por tabelião de cartório de notas, não sendo admissível
a apresentação de cópia simples de outra cópia anteriormente autenticada. P. Int. - ADV MARCUS VINICIUS GUIMARÃES
SANCHES OAB/SP 195084
0005117-44.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000608/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil BANCO ITAUCARD SA X IRACY DE O SILVA SABELA - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o autor regularize sua
representação processual nos autos, sob pena de indeferimento. Em se tratando de instituições financeiras de grande porte,
poderá ser carreado aos autos instrumento público por cópia autenticada por tabelião de cartório de notas, não sendo admissível
a apresentação de cópia simples de outra cópia anteriormente autenticada. P. Int. - ADV CELSO MARCON OAB/SP 260289
0005437-94.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000667/2013 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JUVANCIL DE
OLIVEIRA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. O presente feito seguirá com os benefícios da
gratuidade da justiça (Lei 8213/91, artigo 129, § único). Cite-se, para contestar no prazo de 60 (sessenta) dias. Nomeio perito
judicial a Dra. WALKIRIA HUEB BERNARDI, fixando-lhe honorários periciais no valor constante da portaria que está sendo
adotada por este Juízo. Faculto às partes o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes
técnicos. Após, expeça-se guia para perícia, comprovando o autor o comparecimento a todos os exames solicitados pelo perito.
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