TJSP 13/05/2013 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1413
2000
0001790-96.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000571/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANTONIO DOS SANTOS
NEVES X MANOEL JOSE DAS NEVES - Fls. 15 - Vistos. Defiro a gratuidade, anote-se. Nomeio o autor Antonio dos Santos
Neves como inventariante, independentemente de compromisso. Providenciem os autores a declaração de herdeiros e plano de
partilha e ainda, a negativa fiscal federal. Regularizem a representação processual em (10) dez dias. Int. Pac., 02.05.2013 - ADV
MANOEL GRANJA DE CARVALHO OAB/SP 209652
0001820-34.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000578/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LIDIA DA SILVA DE
SOUZA E OUTROS X JOSE RODRIGUES DA SILVA - Fls. 25 - Vistos. Defiro a gratuidade, anote-se. Nomeio a autora Lidia da
Silva Souza como inventariante, independentemente de compromisso. Regularizem em (10) dez dias a representação processual
das autoras Zulmerinda e Ildetes. Int. Pac., 02.05.2013 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204
0001826-41.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000580/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOÃO
FERNANDES DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 31 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita a(o) autor(a), anote-se. Cite-se o(a)(s) ré(u)(s) para os termos da ação com as advertências de praxe, como
requerido. Int. Pac., 06.05.2013 - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784
0001827-26.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000581/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ELYDIA
EVANGELISTA DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 23 - Vistos. Defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita a(o) autor(a), anote-se. Cite-se o(a)(s) ré(u)(s) para os termos da ação com as advertências de
praxe, como requerido. Int. Pac., 06.05.2013 - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874
0001830-78.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000584/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. S. D. N. M. X A. D. N. M. - Fls.
43 - Vistos. Defiro a(o) requerente, os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. A necessidade dos alimentos
é premente, sendo que inexiste nos autos elementos a demonstrar melhor situação financeira do requerido para fixação em
patamar superior, motivo pelo qual fixo os alimentos provisionais em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, devidos a partir
da citação. Fica facultado a autora o fornecimento de endereço do empregador do requerido, tudo no sentido de expedição de
ofício com o intuito de aferição de rendimentos. Prazo: 05 (cinco) dias. Considerando o disposto no artigo 1º do Provimento
nº 893/2004 e Prov. nº 953/2005, com fulcro no artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de
conciliação para o dia _11_ de __JUNHO__ de 2.013, às __15:00___ horas. Cite-se o(a) requerido(a), consignando-se que o
prazo de 15 (quinze) dias para contestação, contar-se-á da data desta audiência, bem como que, não havendo conciliação e
não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, arts. 285 e 319).
Consigne-se ainda, que deverá comparecer à audiência acompanhado de Advogado constituído ou indicado pela assistência
judiciária. Intime-se o autor, cientificando-se seu patrono e o Ministério Público da audiência designada, se necessário. A seguir,
ao Setor de Conciliação. Int. Pac., 06.05.2013 - ADV RAFAELA MIYASAKI OAB/SP 286313
0001845-47.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000586/2013 - Interdição - Tutela e Curatela - M. P. D. E. D. S. P. X H. V. P. - Fls.
27 - Vistos. 1. Defiro a gratuidade a(o) autor(a), anote-se. 2. Designo audiência de interrogatório para o dia _17_ de __JULHO_
de 2013, às __13:40__ horas. 3. Cite-se o(a) ré(u) com as advertências do artigo 1.182 do Código de Processo Civil. 4. Nos
termos do artigo 1.179 do Código de Processo Civil, oficie-se a OAB solicitando a indicação de profissional para atuar como
curador especial a(o) requerido(a). 5. Intime-se a pessoa indicada para o cargo de curador(a) para comparecimento a audiência
designada. 6. Ciência ao M.P. Intimem-se. Pac., 30.04.2013
0001848-02.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000589/2013 - Interdição - Tutela e Curatela - M. P. D. E. D. S. P. X J. D. S. F.
- Fls. 26 - Vistos. 1. Defiro a gratuidade a(o) autor(a), anote-se. 2. Designo audiência de interrogatório para o dia _17_ de
__OUTUBRO__ de 2013, às __13:50_ horas. 3. Cite-se o(a) ré(u) com as advertências do artigo 1.182 do Código de Processo
Civil. 4. Nos termos do artigo 1.179 do Código de Processo Civil, oficie-se a OAB solicitando a indicação de profissional para
atuar como curador especial a(o) requerido(a). 5. Intime-se a pessoa indicada para o cargo de curador(a) para comparecimento
a audiência designada. 6. Ciência ao M.P. Intimem-se. Pac., 30.04.2013
0001853-24.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000592/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA
DALVA DE SOUZA MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 74 - Vistos. Defiro os benefícios
da assistência judiciária gratuita a(o) autor(a), anote-se. Cite-se o(a)(s) ré(u)(s) para os termos da ação com as advertências de
praxe, como requerido. Int. Pac., 06.05.2013 - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874
0001823-86.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000604/2013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- NELSON MARCONATO BREJÃO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 119 - Vistos. Intime(m)-se por mandado o(s)
devedor(es), na forma requerida pelo credor, para pagamento da dívida, no prazo de (15) quinze dias, contados da juntada aos
autos do mandado (artigo 241, incisos I e II do Código de Processo Civil), sob pena de multa de (10%) dez por cento, do valor
da condenação (artigo 475-J do Código de Processo Civil). Int. Pac., 30.04.2013 - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/
SP 214784
0001898-28.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000606/2013 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - MARCOS DA SILVA
LIMA X BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 21/24 - Ante todo o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO que MARCOS DA SILVA LIMA
move contra BV. FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e, na forma do artigo 285-A, do Código
de Processo Civil, extinguindo o feito nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com o pagamento
das custas e despesas processuais, ficando a cobrança suspensa nos termos do artigo 12, da Lei 1.060/50, se o caso. Defiro
os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor, anote-se. P.R.I.C. Pacaembu, 06 de maio de 2013. - ADV GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
0001899-13.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000607/2013 - Carta Precatória Cível - depoimento - OSVALDO PEREIRA DO
NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 30 - Vistos. 1. Designo audiência para o dia 15 de
julho de 2013, às 13:30 horas. 2. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas para comparecimento. 3. Comunique-se
ao Juízo Deprecante. 4. Ciência ao M.P., se necessário. Int. Pac., 30.04.2013 - ADV ADALBERTO GUERRA OAB/SP 223250 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º