TJSP 15/05/2013 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1415
2010
independentemente de nova intimação, (artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95) - ADV THIAGO ZANATA GONZALEZ OAB/SP 184876
0001857-88.2011.8.26.0457 (457.01.2011.001857-5/000000-000) Nº Ordem: 000433/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Compra e Venda - DORTA & DORTA LTDA ME X CASSIO MAURILIO PENEDO CEZARIO - NC - Manifestar
o/a autor/a em termos de prosseguimento, requerendo o que for de direito, acerca da certidão da Oficial de Justiça, fls. 28*, no
prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo estabelecido, o processo será extinto independentemente de nova
intimação, (artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95) - ADV GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 217751
0002465-86.2011.8.26.0457 (457.01.2011.002465-0/000000-000) Nº Ordem: 000529/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - BRUNO HENRIQUE RODRIGUES PINTO ME X JÉSSICA CAROLINE MISAEL - NC - Manifestar o/a autor/a em
termos de prosseguimento, requerendo o que for de direito, acerca da certidão da Oficial de Justiça, fls. 34v, uma vez que o
Oficial de Justiça não foi logrou êxito em localizar o número no endereço indicado no mandado, devendo, pois, indicar o número
correto se for o caso, no prazo de 30 dias, sob penha de extinção. Decorrido o prazo estabelecido, o processo será extinto
independentemente de nova intimação, (artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95) - ADV THIANI ROBERTA IATAROLA OAB/SP 198594
0007697-79.2011.8.26.0457 (457.01.2011.007697-3/000000-000) Nº Ordem: 001298/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Compra e Venda - ISADORA F GAMBAGORTE & CIA LTDA ME X IVONE DE LIMA - Sentença nº 903/2012
registrada em 28/06/2012 no livro nº 130 às Fls. 286: JULGO EXTINTA a presente ação que ISADORA F GAMBAGORTE &
CIA LTDA ME promove face a IVONE DE LIMA, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. - ADV ANA
PAULA BERNARDO OAB/SP 239544
0011204-48.2011.8.26.0457 (457.01.2011.011204-8/000000-000) Nº Ordem: 001596/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Perdas e Danos - L M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP X LUIS EDUARDO THOMAZ - Fls. 38 Sentença nº 1318/2012 registrada em 14/08/2012 no livro nº 132 às Fls. 241: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 2.121,75 (dois mil, cento e vinte e um reais e setenta e cinco centavos),
a ser atualizada por ocasião do pagamento e acrescidos de juros legais de mora a contar da citação. O pagamento deverá ser
feito em 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, na forma do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, sob
pena de multa de 10%, consoante o Enunciado nº 105 do FONAJE. Diante do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, não há condenação
em custas e honorários advocatícios nesta fase. - ADV CLOVES HUBER OAB/SP 41106 - ADV RONNY PETRICK DE CAMPOS
OAB/SP 275229 - ADV JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI OAB/SP 190687 - ADV LEONARDO COUVRE FILHO
OAB/SP 160858
0000442-36.2012.8.26.0457 (457.01.2012.000442-2/000000-000) Nº Ordem: 000092/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Compra e Venda - MATHEUS GODOY DE SOUZA ME X MARCELA MARTINS FRANCISCO - Sentença nº
935/2013 registrada em 07/05/2013 no livro nº 143 às Fls. 170: CONCLUSÃO: Em 17 de Abril de 2013 , faço estes autos
conclusos a Exma. Sra. Dra. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA, MM. Juiza de Direito. Eu, Joseli Aparecida dos Santos, Supervisora
de Serviço, Matr. 306.746-8, subscrevi. PROCESSO Nº 92/2012 VISTOS Diante da quitação do débito noticiada às fls. 29,
JULGO EXTINTA, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente ação que MATHEUS GODOY DE
SOUZA ME promove em face de MARCELA MARTINS FRANCISCO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Intimem-se as partes de que os autos serão destruídos em noventa (90) dias, prazo em que os interessados poderão pedir
a restituição dos documentos (Provimento CSM-1679/2009). P.R.I. Pirassununga, data supra. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA
JUIZA DE DIREITO PUBLICAÇÃO: Nesta data torno pública em Cartório a r. sentença acima. Pirassununga, ___/_____/2013.
Escr.: - ADV RONNY PETRICK DE CAMPOS OAB/SP 275229
0001102-30.2012.8.26.0457 (457.01.2012.001102-0/000000-000) Nº Ordem: 000158/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA APARECIDA ONOFRE X BANCO ITAU S A - Sentença nº 930/2013
registrada em 07/05/2013 no livro nº 143 às Fls. 163: CONCLUSÃO: Em de Abril de 2013, faço estes autos conclusos à Dra.
FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA, MM. Juíza de Direito. Eu, (Joseli Aparecida dos Santos, matrícula 306746-8, Escrivã Judicial II),
digitei. PROCESSO Nº 158/2012 VISTOS Diante do silêncio do exequente, embora intimado a comunicar o integral cumprimento
do débito ( fls. 55/56), quedou-se inerte. Desta forma, JULGO EXTINTA a presente ação Obrigação de Fazer (fase execução)
que MARIA APARECIDA ONOFRE promove em face de BANCO ITAU S/A, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Intimem-se as partes de que os autos serão destruídos em noventa (90) dias, prazo em que os interessados
poderão pedir a restituição dos documentos (Provimento CSM-1679/2009). P.R.I. Pirassununga, data supra. FLÁVIA PIRES
DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO PUBLICAÇÃO: Nesta data torno pública em Cartório a r. sentença acima. Pirassununga,
___/_____/2013. Escrevente: - ADV RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR OAB/SP 241326 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO
OAB/SP 66919
0003473-64.2012.8.26.0457 (457.01.2012.003473-2/000000-000) Nº Ordem: 000498/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cheque - PAGOTTI & PAGOTTI LTDA ME X GILSON DANIEL SERAFIM - NC - Foi designada audiência de
tentativa de conciliação para o dia 17/06/13* às 14:00* horas, para comparecimento das partes. Fica intimado o Procurador
do(a) autor ciente de que deverá apresentar seu cliente à referida audiência, sob pena de extinção do feito - ADV ROGER
TEDESCO DA COSTA OAB/SP 188296 - ADV ANA LÚCIA TECHE OAB/SP 201660
0005012-65.2012.8.26.0457 (457.01.2012.005012-0/000000-000) Nº Ordem: 000815/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - MARCO AURÉLIO ANTONINO CALOVI DE OLIVEIRA X BANCO
SANTANDER S A - Fls. 58 e verso - Sentença nº 897/2013 registrada em 29/04/2013 no livro nº 143 às Fls. 91/93: Pelo exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a ressarcir ao autor o valor de R$ 280,00, referente
à tarifa de abertura de cadastro (TAC) e o valor de R$ 150,00, referente à tarifa de emissão de carnê (TEC), com acréscimos de
correção monetária contada da celebração do contrato e juros contados da citação, e julgo extinto o feito, com base no artigo
269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os vencidos nas verbas de sucumbência nos termos do artigo 55
da Lei nº 9.099/95. Em Caso de Recurso. - Pagamento do recurso de preparo R$ 193,70 Taxa de porte de remessa e de retorno
R$ 29,50 por volume. (Comum. SPI nº 306/13 - DJE 22/04/13, pág. 2) - ADV LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO OAB/SP
231954 - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º