TJSP 15/05/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1415
2014
0002274-79.2004.8.26.0459 (459.01.2004.002274-8/000000-000) Nº Ordem: 002001/2004 - Procedimento Ordinário MANOEL FLOR DA SILVA X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Proc. nº 2001/04 Vistos Cumpra-se o V. Acórdão.
Diante das indicações do Convênio OAB/DP (fls. 05/06) da ação principal e (fls.05/06) da medida cautelar, arbitro os honorários
advocatícios do procurador dativo do autor em R$ 829,59 (cód. 101) e R$ 572,92 (cód. 114), respectivamente. Expeçam-se as
respectivas certidões. Em havendo interesse, a parte vencedora deverá requerer o cumprimento do julgado nestes mesmos
autos, no prazo de cinco dias, consoante o art. 475-B, caput, combinado com art. 475-I, ambos do Código de Processo Civil,
com a redação trazida pela Lei nº 11.232/05, devendo fornecer memória discriminada e atualizada do débito. Na inércia, que
a serventia certificará, arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 23 de abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de
Direito - ADV CLAUDIO LOTUFO OAB/SP 153931 - ADV EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI OAB/SP 164539 - ADV ELAINE
CRISTINA PERUCHI OAB/SP 151275
0001401-11.2006.8.26.0459 (459.01.2006.001401-4/000000-000) Nº Ordem: 000835/2006 - (apensado ao processo 000111533.2006.8.26.0459 - nº ordem 639/2006) - Separação Litigiosa - Dissolução - E. A. S. X D. E. S. - Manifeste-se a procuradora
Maria Antonia Gonçalves, acerca do desarquivamento dos autos. - ADV JOSÉ ARTUR BENTO OAB/SP 196740 - ADV MARIA
ANTONIA GONCALVES OAB/PR 16324
0004092-95.2006.8.26.0459 (459.01.2006.004092-8/000000-000) Nº Ordem: 002020/2006 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - JEFFERSON BONAFINI X ITAMAR BONAFINI - Proc. nº 2020/06 Vistos Fls. 71v: defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de 60 dias. Após, intime-se a inventariante para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias. Int. Pitangueiras,
02 de maio de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV ÉRIKA PEDROSA PADILHA OAB/SP 251561 - ADV
RIVALDO GRASSI OAB/SP 88346
0008939-43.2006.8.26.0459 (459.01.2006.008939-8/000000-000) Nº Ordem: 002893/2006 - Procedimento Ordinário ELISABETE CONSOLI PIOTTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifeste-se a parte autora acerca do
extrato de pagamento de RPV, apresentado a fls 191/192. - ADV KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO OAB/SP 211793 - ADV
ELEUSA BADIA DE ALMEIDA OAB/SP 204275 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
0000997-86.2008.8.26.0459 (459.01.2008.000997-7/000000-000) Nº Ordem: 000593/2008 - Prestação de Contas - Exigidas
- Prestação de Serviços - FLAVIO SANNA X AZEVEDO & VANINI TERRAPLANAGEM LTDA - Proc. nº 593/08 Vistos Fls. 256/257:
anote-se, cadastrando o nome do novo procurador do autor no sistema informatizado. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias,
sobre a contestação e documentos juntados a fls. 144/248. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a finalidade e a pertinência. Int. Pitangueiras, 07 de maio de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz
de Direito - ADV ROGERIO YAMANISHI OAB/SP 235914 - ADV ADIB AYUB FILHO OAB/SP 51705 - ADV JAQUELINE GOMES
MAGGIO CALOR CARDOSO OAB/SP 177232 - ADV DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN OAB/SP 171567
0001780-78.2008.8.26.0459 (459.01.2008.001780-0/000000-000) Nº Ordem: 000982/2008 - Monitória - Duplicata COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SÃO PAULO-COOPERCITRUS X VANDIR JOSE DE SOUZA
- Proc. nº 982/08 Vistos Intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o valor dos honorários periciais
estimados a fls. 154. Int. Pitangueiras, 07 de maio de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV LUIZ
CARLOS BETANHO OAB/SP 20319
0000110-68.2009.8.26.0459 (459.01.2009.000110-0/000000-000) Nº Ordem: 000087/2009 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - MARIA POLITO BOLDRIM X BANCO NOSSA CAIXA S/A E OUTROS - Proc. nº 87/09 Vistos
Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 2 de maio de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz
de Direito - ADV ANA NIDIA FARAJ BIAGIONI OAB/SP 138323 - ADV REYNALDO CALHEIROS VILELA OAB/SP 245019 - ADV
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV ANA NIDIA FARAJ BIAGIONI OAB/SP 138323 - ADV LUIZ
CARLOS RIBEIRO OAB/SP 142416
0000367-93.2009.8.26.0459 (459.01.2009.000367-7/000000-000) Nº Ordem: 000218/2009 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - EDMILSON RAMOS PIRES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. nº 218/09
Vistos Recebo a apelação interposta pelo autor a fls. 230/238, no que concerne à tutela antecipada, somente no efeito devolutivo,
e no suspensivo quanto ao mais, nos termos do artigo 520, inciso VII, do Código de Processo Civil. Às contrarrazões. Dê-se
vista ao MP. Int. Pitangueiras, 06 de maio de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV VICTOR LUCHIARI
OAB/SP 247325 - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611
0000830-35.2009.8.26.0459 (459.01.2009.000830-0/000000-000) Nº Ordem: 000455/2009 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - DIEGO GOMES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Proc. n.º 455/09 Vistos Partes legítimas e bem representadas. Concorrem o interesse de agir e a possibilidade jurídica do
pedido, motivo pelo qual o feito deve ser saneado, não sendo o caso de designação da audiência mencionada no artigo 331 do
Código de Processo Civil. Processo formalmente em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanadas. Defiro, por ora,
a produção da prova pericial e de estudo social. Para realização da prova pericial, nomeio o Dr. José Eduardo Rahme Jábali
Júnior, ficando designado o dia 21/06/2013, às 10:00 horas para realização do exame pericial. Intime-se a parte autora da data
da realização do exame pericial, para que compareça na Rua Arthur Mesquita, nº 365, USB Santa Vitória, com todos os exames
e documentos que possui, inclusive CTPS. Oficie-se ao Consultório do Dr. José Eduardo Rahme Jábali Júnior, encaminhando
cópia das peças principais dos autos. Diante da Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal, que regulamentou
o pagamento de honorários de peritos, em caso de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição delegada, fixo os
honorários periciais em R$ 200,00. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, no prazo de
05 dias. Aprovo os quesitos formulados pelo autor a fls. 06. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum
de 10 dias, após a apresentação do laudo, independentemente de intimação (CPC, art. 433, parágrafo único). Considerando
que a assistente social do Juízo não pode atuar em processos que versem sobre matéria previdenciária, e diante do contido no
Ofício nº 268/11, datado de 12/04/11, expedido pela Ilustre Secretária Municipal de Assistência Social, para realização de estudo
social na residência da parte autora, oficie-se à Assistente Social Suelen de Andrade Salandini. Oportunamente, apreciarei a
necessidade da realização de audiência para produção de prova oral. Int. Pitangueiras, 25 de abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º