TJSP 16/05/2013 - Pág. 1326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
1326
estilo. Int. - ADV LEANDRO ALVES PESSOA OAB/SP 272134 - ADV JOAO ALBERTO GODOY GOULART OAB/SP 62910 - ADV
VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO OAB/SP 164791
0007058-67.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007058-2/000000-000) Nº Ordem: 001188/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda
- F. B. N. X H. K. N. S. L. - Fls. 49 - Vistos. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 128834
0007188-57.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007188-8/000000-000) Nº Ordem: 001214/2011 - Procedimento Ordinário Duplicata - SCS - SOLUÇÕES CONSTRUÇÕES E SISTEMAS LTDA X METALURGICA JORDAN LTDA - Sentença nº 314/2013
registrada em 15/04/2013 no livro nº 137 às Fls. 248/250: Ante o exposto, com esteio no artigo 269, inciso I, do CPC, e tudo
quanto dos autos consta, julgo procedente as ações principal e cautelar, decretando a consolidação da inexigibilidade da cártula,
decretando ainda a improcedência da indenização por danos morais. Suportará a requerida - isto com estrado no princípio da
causalidade - o pagamento das custas processuais e verba de patrocínio ora fixada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais), acrescidos de juros de mora desde o trânsito em julgado e correção monetária daqui por diante; a verba congloba as
duas demandas. Certificado o trânsito em julgado nestes termos, oficie-se para o cancelamento do protesto do título, recaindo à
parte vencida as despesas com os emolumentos. PRI e Cumpra-se. PREPARO - taxa judiciária = R$ 2.669,23 (GARE 230-6) e
porte de remessa e retorno = R$ 50,00 (FEDTJ 110-4) - ADV JEFERSON ALEX SALVIATO OAB/SP 236655 - ADV GISANDRO
CARLOS JULIO OAB/SP 265662 - ADV MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA OAB/MG 75649 - ADV LUIZ GUSTAVO MOTTA
PEREIRA OAB/MG 58484 - ADV CANDICE CANTADORI PAGNOZZI OAB/MG 113810
0008084-03.2011.8.26.0358 (358.01.2011.008084-8/000000-000) Nº Ordem: 001353/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - JUSSARA DA SILVA ALVES SILVA E OUTROS X JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETTO - Ao autor: manifestar-se, em 05
dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por
mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). ADV CLODOALDO PUBLIO FERREIRA OAB/SP 244594
0008315-30.2011.8.26.0358 (358.01.2011.008315-9/000000-000) Nº Ordem: 001377/2011 - Procedimento Sumário Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL RECANTO DE ALÁ X REGINA MAURA DE LORENZO - Fls. 137/138
- Sentença nº 388/2013 registrada em 18/04/2013 no livro nº 138 às Fls. 70/73: Sentença, parte final: “Ante o exposto, julgo
procedente o pedido, para condenar a vencida ao pagamento dos valores descritos na inicial, bem como aqueles que se
vencerem no curso da lide, com os acréscimos legais. Suportará o vencido o pagamento das custas processuais e verba de
patrocínio, que fixo, ante a não instauração de instância probatória, em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), acrescidos de juros
de mora desde o trânsito em julgado, e correção monetária daqui em diante. Indefiro o pedido de gratuidade formulado pela ré
(fl. 108), quer pelo fato de estar desacompanhado da respectiva certidão, ou ainda em razão de não ter sido instruído com prova
da insuficiência de recursos (art.5º, inc. LXXIV da Constituição Federal). PRI e C. - ADV RENATO MENESELLO VENTURA DA
SILVA OAB/SP 239261 - ADV RONALDO SANCHES TROMBINI OAB/SP 169297
0000020-67.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000020-0/000000-000) Nº Ordem: 000028/2012 - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - MOACYR DE OLIVEIRA JUNIOR X BANCO ABC BRASIL S/A - Fls. 327 - Vistos. Fls.324/326:
Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento. Intimem-se. - ADV WELINGTON FLAVIO BARZI OAB/SP 208174 - ADV JOSE
AUGUSTO RODRIGUES TORRES OAB/SP 116767
0000115-97.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000115-4/000000-000) Nº Ordem: 000048/2012 - (apensado ao processo
0002880-75.2011.8.26.0358 - nº ordem 468/2011) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - OLGA GARCIA
DE MORAES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 111evº/112 - Sentença nº 378/2013 registrada em
17/04/2013 no livro nº 138 às Fls. 42/44: Sentença, parte final: “Por tais fundamentos, com resolução de mérito firmada no
art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julga-se procedente a ações cautelar e de indenização por danos morais com
observação de modulação da alçada para o fim de condenar a requerida no pagamento de indenização por danos morais e
materiais, nos termos dos fundamentos. A verba de patrocínio, isto com estrado no princípio da causalidade, norteador do ônus
da distribuição do ônus da sucumbência no processo, fica estremada em R$ 1.500,00, a conglobar as duas ações, incidindo
juros de mora desde o trânsito em julgado e correção monetária daqui em diante. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV
ANTONIO MARCOS ARLEI PINTO OAB/SP 236302 - ADV CLODOALDO PUBLIO FERREIRA OAB/SP 244594 - ADV ANDRE
LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
0000595-75.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000595-1/000000-000) Nº Ordem: 000098/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FICD NP X L H C COMÉRCIO CHAPAS AÇO E FERRO LTDA - ME E
OUTROS - Fls. 64 - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema Renajud, recolhidas as taxas necessárias. Intimem-se. - ADV JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
0000867-69.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000867-0/000000-000) Nº Ordem: 000148/2012 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 107 - Vistos. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV ARIANE LONGO PEREIRA MAIA OAB/SP 224677
0001175-08.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001175-1/000000-000) Nº Ordem: 000197/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
- Inadimplemento - CLÁUDIO LEITE VALVERDE X TATIANE FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 51 - Vistos. Defiro a
exclusão do polo passivo do requerido Daniel Victor Dias, fazendo as devidas anotações e retificações. Digam as partes se há
interesse na realização de audiência preliminar (art.331 da Lei 5.869/73). No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes,
tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Fls.48/49: Anotese. Intimem-se. - ADV JOSIANE FERNANDA PERPETUO GULO OAB/SP 302264 - ADV PATRICIA MOREIRA DORNAIKA OAB/
SP 234047 - ADV JOSE LUIZ MAGRO OAB/SP 144100
0001199-36.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001199-0/000000-000) Nº Ordem: 000207/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP X INDUSTRIA DE MÓVEIS FERNANDES E FERNANDES DE
MIRASSOL LTDA - ME E OUTROS - Fls. 68 - Vistos. Defiro o pleiteado pelo autor através do sistema Infojud, observadas as
formalidades legais. Intimem-se. (NOTA DE CARTÓRIO - Vistas dos autos ao autor para providenciar o recolhimento taxa de
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