TJSP 16/05/2013 - Pág. 1489 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
1489
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Gilson Almeida dos Santos (OAB: 194332/SP) - Cicera Maria de Souza Lemes (OAB:
154199/SP) (Convênio A.J/OAB) - Maria Aurineide Cavalcante Farias (OAB: 129043/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio,
sala 411
Nº 0022138-05.2010.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Embgte/Embgdo: Sul América Companhia de
Seguro Saúde - Embgdo/Embgte: Marilene Di Giaimo (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) James Siano - Acolheram em
parte os embargos da autora, e e acolheram os embargos da ré, por V.U ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/
SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Ricardo Di Giaimo Caboclo (OAB: 183740/SP) - Adriana Felipe Capitani
Caboclo (OAB: 157931/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0049978-92.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: E. M. F. - Agravado: B. M. L. (Menor(es)
representado(s)) - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Roberto Pinto de Campos (OAB: 90252/SP) - Ana Claudia de
Bem Grigoletto Reis (OAB: 149763/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0108759-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. R. P. - Agravado: M. E. C. P. (Menor(es)
representado(s)) e outro - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU
DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Maria Celia Benedito Mello (OAB:
211821/SP) - Marina da Silva Maia Araujo (OAB: 108141/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0144173-06.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ecad - Escritorio Central de
Arrecadação e Distribuição - Embargdo: Douglas Tupinambá Camargo - Magistrado(a) James Siano - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Rodrigo Kopke Salinas
(OAB: 146814/SP) - Leo Wojdyslawski (OAB: 206971/SP) - Leandro Mauro Munhoz (OAB: 221674/SP) - Pátio do Colégio, sala
411
Nº 0195084-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porangaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Jose dos Santos - Magistrado(a) Fábio Podestá - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jose Hercules Ribeiro de Almeida
(OAB: 73175/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0260801-78.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Manuel - Agravante: Terezinha Luciano Camargo da Silva
- Agravante: Osvaldo Aparecido Pimentel - Agravante: Ruberval Gonçalves de Góis - Agravante: Clàudio Donizete Augusto Agravante: Antônio Carlos Antunes - Agravante: Rafael Gouveia da Silva - Agravante: Lúcia Correa da Silva - Agravante: Janete
Aparecida Placca Melo - Agravante: Elaine Aparecida dos Santos Antônio - Agravante: Moisés Leme Brizolla - Agravante: Assis
de Jesus Martins - Agravante: Onofre Aparecido da Silva - Agravante: Adriano Barbosa da Silva - Agravante: Manuel Astorga dos
Santos - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ricardo Bianchini Mello
(OAB: 240212/SP) - Anderson Chicória Jardim (OAB: 249680/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0267574-42.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa
de Trabalho Medico - Agravado: Eliana Alo da Silveira - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Francisco Kaschny Bastian
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º