TJSP 16/05/2013 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
1490
(OAB: 306020/SP) - Daniel Battaglia de Nuevo Campos (OAB: 174726E/SP) - Ruben Jose da Silva (OAB: 43655/RJ) - Flávio
Ayub Chucri (OAB: 201937/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 9168266-50.2007.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Sociedade dos Proprietarios do Jardim
Pasargada Quadra D - Embargdo: Edson Schumiski - Embargdo: Rute Cavalcante Ferreira Schumiski - Magistrado(a) James
Siano - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Edson Eli de Freitas (OAB: 105811/SP) - Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB: 207346/SP) - Liliana
da Penha Balo Souza (OAB: 118046/SP) - Oziar de Souza (OAB: 137432/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005156-75.2009.8.26.0091 (990.10.275192-9) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: J. C. da S. - Apelado: E. dos
S. S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: K. A. dos S. (Assistindo Menor(es)) - Apelado: D. S. A. (Assistindo Menor(es))
- Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento ao recurso, nos termos do acórdão, V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fabrizio Freitas Calixto (OAB:
203784/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0013662-36.2011.8.26.0005/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Elcio Ravelha e outro - Embargdo:
Marcos Antonio Tortoza e outro - Magistrado(a) James Siano - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE
04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ademar Lima dos Santos (OAB: 75070/SP) Merces da Silva Nunes (OAB: 73830/SP) - Renata Mangueira de Souza (OAB: 147569/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0194850-02.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unimed Paulistana - Socieddade Cooperativa de Trabalho
Médico - Apelado: Rosimeire Silva Pereira - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: João Paulo Hecker da
Silva (OAB: 183113/SP) - Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - Jorge Abrahão Júnior (OAB: 190434/SP) - Jean Daniel
Janciauskas Urbonas (OAB: 193814/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0208449-36.2009.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: E. A. D. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. S. D. e outro
- Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Sergival da Silva Ribeiro (OAB: 238252/SP) - Elcio Monteiro
(OAB: 176414/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0217687-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Rose Ane Augusto Mariano - Agravado:
Maria Aparecida Albergoni e outro - Magistrado(a) Moreira Viegas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Rose Ane Augusto Mariano
(OAB: 57061/SP) - Wagner Barbosa Rodrigues (OAB: 112862/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0226400-49.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Apelado:
Valdi da Silva (Interdito(a)) - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, V.U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Carlos Narcy da Silva Mello
(OAB: 70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP) - Pátio do
Colégio, sala 411
Nº 0227747-20.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Alexandre Dantas Fronzaglia (por si e) (Representando
Menor(es)) e outro - Apdo/Apte: Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico - Magistrado(a) Fábio Podestá
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