TJSP 16/05/2013 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
1569
0000899-80.2008.8.26.0369 (369.01.2008.000899-7/000000-000) Nº Ordem: 000213/2008 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - BENTO MENDES X UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO - Fls. 256 - “Vistos. Fica o devedor intimado, na pessoa de seu procurador constituído, para pagamento do débito
(R$31.853,78), no prazo de quinze (15) dias, contados da intimação deste despacho pelo diário oficial (art. 236 do CPC), sob
pena de acréscimo da multa de 10% sobre o valor da condenação (art. 475-J do CPC). Caso não haja o pagamento espontâneo,
ficam os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença fixados em 10% sobre o valor da condenação. Anotese no sistema que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Intime-se”. - ADV NORBERTO TORTORELLI
OAB/SP 105995 - ADV PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO OAB/SP 79023 - ADV FABRINA RODRIGUES GOUVEIA
BELUCI OAB/SP 217739
0003525-72.2008.8.26.0369 Incidente-1 Nº Ordem: 000813/2008 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença MARCIA GRAÇON X TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao AUTOR para: (* ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição da ré de fls.
152/157. - ADV TIAGO RIZZATO ALECIO OAB/SP 210343 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
0004154-41.2011.8.26.0369 Incidente-1 (369.01.2009.000570-1/000001-000) Nº Ordem: 000150/2009 - (apensado ao
processo 0000570-34.2009.8.26.0369 - nº ordem 150/2009) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - ALCINDO
MIOLA X JOSÉ ANTONIO GONÇALVES E OUTROS - Fls. 636 - “Vistos. Depreque-se a penhora do débito de R$71.131,85,
devido pelo executado incluído no polo passivo - Espólio de José Arlindo Passos Correa, no rosto do inventário nº 2127/07,
em trâmite na 1ª Vara Cível de Votuporanga. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Intimese”. (Fica o exequente intimado a retirar a carta precatória em 05 dias e comprovar distribuição em 15 dias). - ADV JOSE
FRANCISCO DE OLIVEIRA COURA OAB/SP 141710 - ADV LOURIVAL JURANDIR STEFANI OAB/SP 57882 - ADV CARLA
ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO OAB/SP 159838 - ADV VINICIUS OLEGARIO VIANNA OAB/SP 227531 - ADV EDUARDO
GOMES DE QUEIROZ OAB/SP 248096
0002379-59.2009.8.26.0369 (369.01.2009.002379-6/000000-000) Nº Ordem: 000643/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS X JOSÉ ROBERTO MARTINS E OUTROS - Fls. 323 “Vistos. Ante a certidão de fls. 321, informando que o imóvel penhorado foi arrematado na 2ª. Vara - processo de execução
nº 987/08, manifeste-se a exequente. Intime-se”. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV JOSÉ
ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 272563
0003199-44.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003199-8/000000-000) Nº Ordem: 000980/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO ITAÚ S/A X JOSÉ LUIS SANCHES MÁQUINAS AGRÍCOLAS - ME E OUTROS - Fls. 214 “Vistos. Providencie o exequente a retirada da carta precatória expedida para citação dos executados e a comprovação da
distribuição, conforme despacho de fls. 209. Para apreciar o pedido de fls. 213, providencie o exequente o recolhimento das
despesas, conforme previstas no Comunicado do CSM nº 170/2011. Intime-se”. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134
0001368-24.2011.8.26.0369 (369.01.2011.001368-0/000000-000) Nº Ordem: 000420/2011 - Procedimento Ordinário Imissão - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A. X ANTONIO JERONIMO E OUTROS - Fls. 431/436 - Sentença nº
380/2013 registrada em 07/05/2013 no livro nº 167 às Fls. 64/69: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a presente
ação ajuizada por INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A. em face de ANTONIO JERONIMO e de sua esposa JOSEFA
VIUDES JERONIMO, determinando a instituição, em favor da autora, de servidão administrativa sobre a área de 1,6931ha
do imóvel rural pertencente aos requeridos, objeto da matrícula nº 602 do C.R.I. local, devidamente descrita no memorial
descritivo de fls. 56/57, com todos os direitos e as restrições previstas nos itens I.2 e I.3 da petição inicial. Por conseguinte,
fixo em R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) o valor da indenização devida pela autora aos requeridos, na forma apurada
pelo laudo pericial de fls. 309/346, que deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática de Atualização do Tribunal de
Justiça de São Paulo a partir da data de apresentação do referido laudo e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao
mês, a contar da data da imissão provisória na posse, os quais, porém, deverão incidir apenas sobre a diferença entre o valor
apurado no laudo e aquele oferecido pela autora. Condeno a autora, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da diferença entre o valor apurado no laudo de fls.
309/346 e aquele oferecido pela autora. P. R. I. (Em caso de recurso recolher prepara no valor de R$ 1.926,39 ao Estado e porte
de remessa e retorno referente a 3 volumes, sendo R$ 29,50 o volume) - ADV SYLVIO CLEMENTE CARLONI OAB/SP 228252 ADV MURILO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 284261 - ADV GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA OAB/SP 69914 - ADV DONALDO LUÍS
PAIOLA OAB/SP 184637
0003578-48.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003578-4/000000-000) Nº Ordem: 001113/2011 - Monitória - Pagamento - MARIA
ANGELA ALVES DE OLIVEIRA X CARLOS APARECIDO DE ARAÚJO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos as PARTES para: (* ) Ficam intimados que foi designado o dia 18/06/2013, às
10:00 hs, para a inquirição da testemunha do réu MARCELO TEODORO DA SILVA, na Secretaria da 1ª. Vara Civil de Redenção,
Estado do Pará. - ADV IVAN THALES STAFUZZA SERTORIO OAB/SP 282124 - ADV ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES
OAB/SP 216467 - ADV MOISES MARQUES NOBREGA OAB/SP 60642
0000015-12.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000015-3/000000-000) Nº Ordem: 000013/2012 - Procedimento Ordinário
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARISA DE FÁTIMA TRIDICO JACOB X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 34 - “Vistos. Depreque-se a citação do executado para opor embargos na forma
do artigo 730 do Código de Processo Civil. Intime-se”. - ADV MARCELO MASCARO OAB/SP 230875 - ADV THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765
0000293-13.2013.8.26.0369 (369.01.2012.000293-6/000000-000) Nº Ordem: 0000113/2012 - Procedimento Ordinário
Conversão de Separação em Divórcio I. V. X E. P. B. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º