TJSP 16/05/2013 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
1624
0003010-32.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003010-0/000000-000) Nº Ordem: 001391/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - JOÃO GONÇALVES PEREIRA X BANCO BRADESCO S.A - Fls. 172 - Vistos. Defiro o pedido liminar, para determinar
a exclusão da negativação do nome do autor nos órgãos de proteção do crédito, ou que estes se abstenham de incluí-lo, pelo
débito questionado nos autos (fls. 21/22) junto a empresa requerida, até decisão posterior deste Juízo, oficiando-se. A medida
se justifica pelos efeitos danosos da inscrição quando a existência do débito está em discussão perante este Juízo. Nesse
sentido: REsp 180.843 - RS - 3a T., j. 29/06/99, rel. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Pelo que, defiro a tutela antecipada
requerida. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO ao SERASA. Comunique-se o SCPC por formulário próprio,
providenciando-se o necessário. Após, diga o autor sobre a contestação e documentos acostados às fls. 128/171. Intime-se. ADV GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA OAB/SP 218533 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV
FERNANDA SAMPAIO AMATTO OAB/SP 261529
0003252-88.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003252-0/000000-000) Nº Ordem: 001507/2012 - Procedimento Sumário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - RENAN OLIVEIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - “J. Intime-se” (perícia agendada com o Dr. Ary, para o dia 04/09/2013, às 15:00 horas) - ADV ZACARIAS ALVES COSTA
OAB/SP 103489
0004020-19.2009.8.26.0390 (390.01.2009.004020-5/000000-000) Nº Ordem: 001571/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - M. E. D. S. V. X E. C. V. - Fls. 59 - Vistos. Diante da certidão de fls. 58 e da manifestação do MP. de fls. 58vº,
expeça-se alvará de soltura em favor do executado “se por al” não estiver preso, a ser cumprido nesta data. Fls. 58vº: Em
prosseguimento, manifeste-se a exequente, em cinco (05) dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV MARCELO HABES
VIEGAS OAB/SP 209297
0004023-66.2012.8.26.0390 (390.01.2012.004023-8/000000-000) Nº Ordem: 001841/2012 - Procedimento Sumário Indenização por Dano Moral - VITORIA GABRIELLY BARBOSA DA SILVA X MUNICIPIO DE NOVA GRANADA E OUTROS - Fls.
164 - Fls. 74/158 e 159/163 (Contestações e documentos): Manifeste-se a autora. Após, tornem conclusos. - ADV RODRIGO
LUIS PORTILHO OAB/SP 222996 - ADV HENRI DIAS OAB/SP 108881 - ADV WANDERSON WESLEY PAULON OAB/SP 247906
- ADV ANTONIO DIAS COLNAGO OAB/SP 293506 - ADV RODRIGO LUIS PORTILHO OAB/SP 222996
0004082-59.2009.8.26.0390 (390.01.2009.004082-2/000000-000) Nº Ordem: 001601/2009 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - JOSÉ RICARDO ANANIAS DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
- “J. Intime-se” (perícia agendada com o Dr. Ary, para o dia 08/08/2013, às 15:00 horas) - ADV DOUGLAS FALCO AGUILAR
OAB/SP 159620
0004138-87.2012.8.26.0390 Nº Ordem: 001887/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro - ELISEU DE BARROS DIAS X
SEGURADORA PORTO SEGURO - Fls. 37/90(Contestação e documentos): Manifeste-se o autor. Após, tornem conclusos. ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
- ADV FLÁVIA LANG DE CASTRO OAB/SP 322159
0004891-88.2005.8.26.0390 (390.01.2005.004891-7/000000-000) Nº Ordem: 001637/2005 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MUNICÍPIO DE ONDA VERDE X AILTON CARLOS DA CRUZ - Fls. 907 - Vistos. Fls. 906: Defiro. Expeça-se
mandado de intimação do requerente, para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar nos autos. Após, dê-se vista ao MP e tornem
conclusos. Int. - ADV JOUVENCY RIBEIRO OAB/SP 144541 - ADV FERNANDA ALINE TOBIAS OAB/SP 274613 - ADV FABIANO
REIS DE CARVALHO OAB/SP 168880 - ADV ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO OAB/SP 251495
Centimetragem justiça
OFICIO JUDICIAL
Fórum de Nova Granada - Comarca de Nova Granada
JUIZ:
0005277-79.2009.8.26.0390 Incidente-1 (390.01.1998.001019-0/000001-000) Nº Ordem: 000006/1998 - (apensado ao
processo 0001019-12.1998.8.26.0390 - nº ordem 6/1998) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - BRUNO DE
SOUZA PEREIRA E OUTROS X BRUNO DE SOUZA PEREIRA E OUTROS - Fls. 94 - Fls. 97/108: “J. Intime-se” (Obs.: Cálculo
da Liquidação) - Fls. 94: Segundo parágrafo: Após, digam os requeridos, em cinco (05) dias e tornem conclusos. (Obs.: Aguarda
manifestação dos requeridos quanto ao cálculo da liquidação) - ADV RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA OAB/SP 126151
- ADV PAULO CESAR CAETANO CASTRO OAB/SP 135569 - ADV EDSON JOSE DE GIORGIO OAB/SP 50507 - ADV NEIDE
GARLETTI OAB/SP 102338 - ADV RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA OAB/SP 126151 - ADV PAULO CESAR CAETANO
CASTRO OAB/SP 135569 - ADV BENEVIDES DE ANDRADE MORAES OAB/SP 54788 - ADV EDSON JOSE DE GIORGIO OAB/
SP 50507 - ADV EDILTER IMBERNOM OAB/SP 31466 - ADV MARGARIDA BATISTA NETA OAB/SP 34147 - ADV AMERICO
OLYMPIO KAISER OAB/SP 40247 - ADV JOSÉ EDUARDO TREVIZAN OAB/SP 233347
0000049-70.2002.8.26.0390 (390.01.2002.000049-8/000000-000) Nº Ordem: 000412/2002 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - D. D. C. X G. C. D. C. R. P. Z. P. D. C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta
por DEVAIR DE CARVALHO em face de GUSTAVO COSTA DE CARVALHO, representado por sua mãe, Zenilde Pinheiro da
Costa, extinguindo o feito com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Isento de custas, diante da gratuidade.
Arbitro os honorários dos patronos nomeados no teto da Tabela OAB/DPE-SP. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões.
P.R.I.C. - ADV JOAO BASSANI OAB/SP 58064 - ADV DANIELA RAMIRES OAB/SP 185878
0001585-19.2002.8.26.0390 (390.01.2002.001585-0/000000-000) Nº Ordem: 001090/2002 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL CRHIS X TEREZINHA FERNANDES
DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 190 - V. Fls. 187/189: ciência aos requeridos. A autora foi reintegrada na posse conforme auto
de reintegração de posse de fl. 185. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV ANDRE BARCELOS DE SOUZA OAB/SP
132668 - ADV FABIANO RODRIGUES BUSANO OAB/SP 134376 - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680 - ADV
HOMERO LOURENÇO DIAS OAB/SP 230940 - ADV ERICA REGINA BALADELE OAB/SP 169195
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