TJSP 16/05/2013 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1416
2224
ROCHA (OAB 260425/SP)
Processo 0902063-97.2012.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. V. F. de P. - G. de O.
V. - Vistos. 1. Este magistrado verificou nos Sistemas BACENJUD, INFOJUD (Receita Federal) e SIEL (T.R.E.) os possíveis
endereços da parte requerida. 2. Segue comprovante da operação. 3. Expeça-se mandado de citação da parte requerida no
endereço encontrado. Int. Dilig. - ADV: CELESTINO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 124582/SP)
Processo 0902128-92.2012.8.26.0439 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. F. dos S. de O. - L. F. B. de O. - CONFORME
COM.CG.1307/07 - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 33 (deixou de citar, não localizou o
n. 629, os último ns. são 195 e 206). - ADV: OSWALDO ESPERANCA (OAB 104396/SP)
Processo 0902182-58.2012.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. A. L. - G. A. da S. Vistos.
1. Sem prejuízo ao determinado a fl. 32, expeça-se ofício ao INSS requisitando informações sobre a localização do executado.
2. Após, tornem conclusos para pesquisas on line (BacenJud, Infojud e SIEL). 3. Tendo em vista que a parte requerida não foi
citda, recolha-se o mandado de intimação da parte autora, com relação à perícia designada a fl. 39. Int. Dilig. - ADV: RITA DE
CASSIA MARQUES PIRES (OAB 68681/SP)
Processo 0902312-48.2012.8.26.0439 - Interdição - Tutela e Curatela - S. A. D. - C. M. de J. - AVISO: Foi designado o
dia 07/06/2013 às 11horas no Forum de Araçatuba - SP (Praça Maurício Martins Leite, 60, naquela cidade) - ADV: AMANDA
ANGÉLICA TRENTIN (OAB 179435/SP)
Processo 0902540-23.2012.8.26.0439 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. E. - L. R. L. E. - Vistos. 1. Uma vez não ser
possível a pesquisa da carta precatória, cuja cópia consta a fl. 17, determino a expedição de ofício solicitando informações
quanto ao cumprimento da mesma. Int. Dilig. - ADV: HERMES FERRACINI (OAB 108777/SP
Processo 2050002-12.1985.8.26.0439 - Inventário - Inventário e Partilha - Cecília Merenda - Domingos Concórdia - Vistos.
1. Fl. 113 (Certidão de silêncio): Ciente. 2. Retornem ao arquivo. Int. Dilig. - ADV: RICARDO CARNEIRO MENDES PRADO (OAB
193467/SP)
Processo 2050003-60.1986.8.26.0439 - Separação Consensual - Dissolução - J. M. de B. e outro - AVISO: Deverá
o interessado recolher as seguintes custas: Imposto Inter-vivos (GARE cod. 014-0) = R$ 68,61; e taxa de mandato (GARE
cod.304-9) = R$ 13,56. - ADV: JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA (OAB 97053/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2013
Processo 0000621-54.1994.8.26.0439 (00028/1994) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Laticinios Lalys Ltda Vistos. Fl. 378 (Petição da parte exequente): Requer a intimação da executada a apresentar certidão de que não foi interposto
embargos à arrematação, ou, caso interposto, certidão do trânsito em julgado dos embargos. Requer a designação de datas
para realização de leilão do imóvel matriculado sob n. 951 no CRI local. DEFIRO, intimando-se a executada a apresentar o
documento acima mencionado. Designe a serventia datas e horários para a realização de hastas públicas. Int. Dilig. - ADV:
MAURO SUMAN (OAB 49716B)
Processo 0000876-79.2012.8.26.0439 (00039/2012) - Embargos de Terceiro - Posse - Elen Rodrigues Gonçalves Alegre
Chic - - Lucas Alegre Chic de Oliveira Silva( Rep. P/ Mâe ) - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 269, I, 1.046, e 1.408 do CPC, para o fim de que seja mantida na posse de
sua conta poupança penhorada no processo de execução n. 009/1997 (fl. 13), confirmando-se, consequentemente, a decisão
que antecipou os efeitos da tutela (fl. 25, item 2). Levante-se a penhora relativa à conta poupança desembargada. Em razão
da sucumbência, a parte vencida, isenta da taxa judiciária (custas), na forma do art. 6º da Lei Estadual n. 11.608/2003 (Lei de
Custas da Justiça Estadual, LCJE), deverá pagar despesas, porventura existentes e não incluídas na taxa judiciária (art. 2º,
parágrafo único, da LCJE), e honorários advocatícios fixados, na forma do art. 20, § 4º, do CPC, em 10% (dez por cento) sobre
o valor da causa. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Certifique-se nos autos de execução n. 009/1997. - ADV: SIMONE
VENTURA ALEGRE (OAB 1948781)
Processo 0002074-40.2001.8.26.0439 (00078/2001) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado
de São Paulo - Ismael Candido Gonçalves - Vistos. 1. Fl. 202 verso (Petição da parte exequente): Requer, pelo sistema
BACENJUD, a realização de penhora on line em conta(s) em nome da parte executada. 2. DEFIRO. 3. Este magistrado verificou
no Sistema BACENJUD que houve bloqueio parcial, determinando a transferência do montante bloqueado para conta judicial,
à ordem do Juízo. 4. Segue comprovante da operação. 5. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão
ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, por seu Curador Especial (fl.120), acerca da constrição e depósito
judicial nestes autos de valor (es) que integrava(m) o saldo de sua(s) conta(s) corrente(s). b) do credor, para se manifestar quanto
ao depósito. 6. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do
depósito judicial. Int. Dilig. - ADV: MARCUS VINICIUS GONÇALVES DA SILVA (OAB 218308/SP)
Processo 0003237-79.2006.8.26.0439 (00047/2006) - Execução Fiscal - Impostos - União - Alberto Toshio Tanaka e outro
- Mandado nº: 439.2012/003309-3 Situação: Parcialmente cumprido em 13/11/2012 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial - ADV:
VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP), AMANDA ANGÉLICA TRENTIN (OAB 179435)
Processo 0003237-79.2006.8.26.0439 (00047/2006) - Execução Fiscal - Impostos - União - Alberto Toshio Tanaka e outro
- Vistos. Fl. 182 (Petição da parte exequente): Informa que não se opõe ao pedido de levantamento da penhora/hipotecas do
imóvel matriculado sob n. 13.968 no CRI local. Diante da concordância da parte exequente, expeça-se mandado de cancelamento
dos registros nºs 33 e 34 da matrícula n. 13.968. Quanto ao registro n. 40, refere-se ao processo n. 38/06, e o pedido de
cancelamento deverá ser requerido naqueles autos. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int.
Dilig. - ADV: AMANDA ANGÉLICA TRENTIN (OAB 179435)
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