TJSP 20/05/2013 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1418
2017
devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., d. s. - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV FABIO VIEIRA
BLANGIS OAB/SP 213180
0001976-95.2008.8.26.0411 (411.01.2008.001976-2/000000-000) Nº Ordem: 000563/2008 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - SARA DOS SANTOS PIVETA ALVES X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 325 - Vistos.
Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso apresentado pelo(a) Autor, em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Int.
Pac., d.s. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 - ADV
CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI OAB/SP 266583
0004364-68.2008.8.26.0411 (411.01.2008.004364-2/000000-000) Nº Ordem: 001256/2008 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - DAVID EVANGELISTA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 137 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé haver que para atualizar o presente feito foi encaminhado ao D.J.E.,
o seguinte: “Nota do Cartório: Requerente/Procurador retirar alvará que se encontra na contracapa dos autos..., no prazo de
dez(10) dias.” Pacaembu, 17 de maio de 2013 - ADV ADALBERTO GUERRA OAB/SP 223250 - ADV MARGARETE DE CASSIA
LOPES OAB/SP 104172
0004716-26.2008.8.26.0411 (411.01.2008.004716-8/000000-000) Nº Ordem: 001337/2008 - Procedimento Sumário Indenização por Dano Moral - KARINA VELASCO DE OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PACAEMBU - Fls.
178 - Fls. 177: Defiro, expeça-se competente guia de levantamento em favor do exequente. Int. Pac., d.s. OBS: Requerente
retirar mandado de levantamento que se encontra na contracapados autos. - ADV EDSON BUZINARO OAB/SP 64145 - ADV
ALEX FERNANDO RAFAEL OAB/SP 214901
0001921-13.2009.8.26.0411 (411.01.2009.001921-9/000000-000) Nº Ordem: 000675/2009 - Cautelar Inominada - Liminar JOSEFINA TASSARI DE LAZARI X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 124 - Vistos. Fls. 121: Pagas eventuais custas em aberto,
arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de praxe. Fls. 123: Anote-se. Int. Pac., 13.05.2013 - ADV MARCIA CRISTINA
SOARES NARCISO OAB/SP 109265 - ADV JULIANA OLIVEIRA SIMÕES OAB/SP 202970 - ADV JULIANA BACCHO CORREIA
OAB/SP 250144 - ADV JOAO GOMES VILAR OAB/SP 51833 - ADV JOSE GESNER BORRO OAB/SP 39386
0002094-37.2009.8.26.0411 (411.01.2009.002094-7/000000-000) Nº Ordem: 000696/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - CRISTIANO PINHEIRO GROSSO X PAULO CESAR CARDOSO ROBERTO - Fls. 69 - Vistos. Fls. 66/67:
Oficie-se a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente-SP, solicitando cópia do contrato mencionado, encaminhando-se cópia,
bem como se o mesmo foi prorrogado. Int. Pac., 07.05.2013 - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784
0002986-43.2009.8.26.0411 (411.01.2009.002986-0/000000-000) Nº Ordem: 000971/2009 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANDERSON ROCHA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 161 - Vistos. Defiro o pedido retro, intime-se o réu a proceder a implantação do benefício do(a) autor(a) em
30(trinta) dias, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais). Sem prejuízo, concedo o prazo de 90(noventa) dias para
que o I.N.S.S. apresente o cálculo do débito das prestações em atraso, se requerido. Int. Pacaembu, d.s. - ADV ADRIANO
MASSAQUI KASHIURA OAB/SP 163406
0000384-45.2010.8.26.0411 (411.01.2010.000384-4/000000-000) Nº Ordem: 000101/2010 - Depósito - Depósito - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA X GILBERTO ESTEVES
- Fls. 133 - Fls. 129/130: Anote-se. Cumpra-se o despacho retro. Int. Pac., d.s. (despacho de fls. 119/120: Defiro, anote-se.
Aguarde-se a vinda do contrato de cessão de crédito. Int. Pac., 13/02/2013) - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/
SP 71318 - ADV ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO OAB/SP 166822 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA
OAB/SP 139204
0001459-22.2010.8.26.0411 (411.01.2010.001459-7/000000-000) Nº Ordem: 000397/2010 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - GERALDO MIGUEL DE SÁ X OTAVIO KEIJI KIMURA E OUTROS - Fls. 114 - Vistos.
Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de praxe. Int. Pac., 23.11.2012 - ADV
MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO OAB/SP 252118 - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784
0001905-25.2010.8.26.0411 (411.01.2010.001905-0/000000-000) Nº Ordem: 000590/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ANTONIA BRANCO VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
97 - Sentença nº 416/2013 registrada em 10/05/2013 no livro nº 217 às Fls. 294: Vistos. 1. ANTONIA BRANCO VIEIRA, ajuizou
a presente Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 590/10, contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS,
e na fase de execução veio o Instituto requerido a cumprir a obrigação. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação,
com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 2. Oficie-se ao Egrégio Tribunal competente informando
o cumprimento da obrigação, se necessário. 3. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as
devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., d. s. - ADV WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO OAB/SP 148785 - ADV
SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/CE 15452
0002229-15.2010.8.26.0411 (411.01.2010.002229-2/000000-000) Nº Ordem: 000652/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - H. R. A. T. X W. G. T. - Fls. 81 - Vistos. Fls. 80: Por primeiro, providencie o autor memória de cálculo do débito
devidamente atualizado. Após, tornem conclusos. Int. Pac., 13.05.2013 - ADV ADALBERTO GUERRA OAB/SP 223250
0003545-63.2010.8.26.0411 (411.01.2010.003545-8/000000-000) Nº Ordem: 000972/2010 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - EMENE MUSTAFA X GILMAR LEANDRO DA SILVA - Fls. 123 - Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido, após manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito. Int. Pac., d.s. - ADV VALDIR DE ALMEIDA
TOVANI OAB/SP 96242 - ADV RENATO DA GAMA LACERDA OAB/SP 116893
0004981-57.2010.8.26.0411 (411.01.2010.004981-5/000000-000) Nº Ordem: 001378/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JORGE PRATES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
92 - Sentença nº 415/2013 registrada em 10/05/2013 no livro nº 217 às Fls. 293: Vistos. 1. JORGE PRATES PEREIRA, ajuizou
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