TJSP 20/05/2013 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1418
2018
a presente Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 1378/10, contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS,
e na fase de execução veio o Instituto requerido a cumprir a obrigação. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação,
com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 2. Oficie-se ao Egrégio Tribunal competente informando
o cumprimento da obrigação, se necessário. 3. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as
devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., d. s. - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV WELLINGTON
LUCIANO SOARES GALVAO OAB/SP 148785
0005141-82.2010.8.26.0411 (411.01.2010.005141-0/000000-000) Nº Ordem: 001415/2010 - Procedimento Ordinário - Guarda
- A. L. S. B. X A. C. P. - Fls. 816 - Vistos. Designo nos termos do artigo 125, inciso IV do Código de Processo Civil, audiência de
tentativa de conciliação, para o dia 22 de maio de 2013, às 14:40 horas. Ciência ao M.P. Intimem-se. Pac., 17.05.2013 - ADV
THAISA MOREIRA HIDALGO OAB/SP 281428 - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874
0000802-46.2011.8.26.0411 (411.01.2011.000802-0/000000-000) Nº Ordem: 000224/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Arrendamento Mercantil - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X NAIR JOSE PEREIRA DA SILVA Fls. 53 - Aguarde-se providência/manifestação do(a) autor(a) pelo prazo de 30(trinta) dias (artigo 267, III, do CPC.), certificandose, oportunamente. Em caso positivo, cumpra-se desde logo o artigo 267, § 1º do CPC., expedindo-se mandado ou precatória.
Int. Pac., d.s. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
0002408-12.2011.8.26.0411 (411.01.2011.002408-0/000000-000) Nº Ordem: 000614/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - LINCOLN SAAB VIEIRA X GILBERTO RODRIGUES SAMPAIO - Fls. 286/292 - Sentença nº
422/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 218 às Fls. 5/11: Diante do exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I, do
CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor LINCOLN SAAB VIEIRA para condenar o requerido GILBERTO RODRIGUES
SAMPAIO ao pagamento, a título de danos morais, no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizado monetariamente a
partir da data da presente sentença, e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da data do evento danoso (Súmula nº 54, do
C. STJ). Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários
advocatícios, que fixo em 20 (vinte por cento) do valor da condenação. P.R.I.C. Pacaembu, 10 de maio de 2013. - ADV SAMUEL
BIANCO BAPTISTA OAB/SP 137631 - ADV JULIO GELIO KAIZER FERNANDES OAB/SP 284997 - ADV MILENA MILLAN SASSO
OAB/SP 301166 - ADV JULIANA MILLAN SASSO OAB/SP 301120 - ADV VALDIR DE ALMEIDA TOVANI OAB/SP 96242
0002755-45.2011.8.26.0411 (411.01.2011.002755-3/000000-000) Nº Ordem: 000720/2011 - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - WLADEMIR CAVICCHIOLI X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 167 - Vistos. Efetue(m) o(s) devedor(es) o pagamento da
dívida, no prazo de (15) quinze dias, contados da intimação deste despacho pelo Diário Oficial do Estado (artigo 236 do Código
de Processo Civil), sob pena de multa de (10%) dez por cento, do valor da condenação (artigo 475-J do Código de Processo
Civil). Int. Pac., 13.05.2013 (Valor do débito: R$1.327,76). - ADV OCTAVIO ROMANINI OAB/SP 20881 - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0003481-19.2011.8.26.0411 (411.01.2011.003481-5/000000-000) Nº Ordem: 000948/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro
- HELENA MIE HATTORI SATO X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT - Fls. 99/101 - Sentença nº
421/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 218 às Fls. 2/4: Assim, ante o exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente demanda ajuizada por HELENA MIE HATTORI SATO em face da
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. Diante da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), ressalvado o disposto no
artigo 12, da Lei 1.060/50. P.R.I.C. Pacaembu, 10 de maio de 2013. - ADV SALVADOR FONTES GARCIA OAB/SP 130987 - ADV
MICHELLE DE MAURO MARIANO OAB/SP 210132 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
0003605-02.2011.8.26.0411 (411.01.2011.003605-6/000000-000) Nº Ordem: 000974/2011 - Mandado de Segurança Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - JOSÉ ARAUJO FILHO X ATO ILEGAL DO SECRETARIO
DE ESTADO DA SAUDE DO EST. SÃO PAULO - Fls. 134 - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de trinta
dias. Após, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Int. Pac., 13.05.2013 - ADV
DIEGO ALEXANDRE ZANETTI OAB/SP 291402 - ADV DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208
0003724-60.2011.8.26.0411 (411.01.2011.003724-5/000000-000) Nº Ordem: 001004/2011 - Procedimento Ordinário Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - RUBENS ALVES AMORIM X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 - Fls. 96: Defiro, expeça-se competente ofício. Int. Pac., d.s. ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874
0003921-15.2011.8.26.0411 (411.01.2011.003921-6/000000-000) Nº Ordem: 001030/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X ANDRÉ RIBEIRO CARAZZATO - Fls. 68
- Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado para encaminhamento ao DJE o seguinte: “Manifeste-se o(a)
procurador(a) do(a) autor(a), sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 67vº, no prazo de cinco dias.” (Não foi procedida a
busca e apreensão do veículo descrito em virtude da oficiala não ter sido contatada por nenhum representante da requerente,
para fornecimento dos meios necessários para a remoção). Pacaembu-SP, 15 de maio de 2013. - ADV EDNEY MARTINS
GUILHERME OAB/SP 177167 - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339
0004094-39.2011.8.26.0411 (411.01.2011.004094-4/000000-000) Nº Ordem: 001069/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - A. A. M. X M. D. R. M. - Fls. 40 - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo
de sessenta dias. Após, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Int. Pac.,
09.05.2013 - ADV VALDIR DE ALMEIDA TOVANI OAB/SP 96242 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204
0004408-82.2011.8.26.0411 (411.01.2011.004408-0/000000-000) Nº Ordem: 001127/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Alienação Fiduciária - BANCO DE LAGE LADEN BRASIL S/A X HELOISA HELENA BATISTÃO ESTEVES - Fls. 93 - “Nota de
cartório: Os autos encontram-se com vista ao requerente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão
de fls. 90vº do Oficial de Justiça (a executada foi citada, decorrido o prazo sem pagamento, passou a procurar bens capazes
de garantir a execução, no entanto deixou de fazê-lo por não encontrar bens da executada nesta Comarca).” Pacaembu, 15 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º