TJSP 22/05/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1420
2013
DA SILVA OAB/SP 61067
0001225-09.2002.8.26.0415 (415.01.2002.001225-6/000000-000) Nº Ordem: 000405/2002 - Procedimento Ordinário Servidão Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA X ESPOLIO DE ALTAIR PONTREMOLEZ E OUTROS - Fls.
198 - Digam os requeridos, em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. - ADV ELIANE SAMPAIO DOMICIANO
OAB/SP 153089 - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP 36707
0001536-82.2011.8.26.0415 Incidente-1 Nº Ordem: 000303/2011 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença AGROPECUÁRIA SANTA TEREZA LTDA E OUTROS X USINA PAU D’ALHO E OUTROS - Fls. 299 - Fls. 293/296 (execução de
sentença): Intimem-se os executados, na pessoa do(s) advogado(s), através do DJE, para, em quinze (15) dias, efetuarem o
pagamento da quantia apresentada pelos exequentes, à fl. 296, no valor de R$ 54.353,14 - (fevereiro/2013), cientificando-o(a)
de que não efetuando o pagamento no prazo ora fixado, o valor da condenação será acrescido de multa no percentual de dez
por cento (10%), seguindo-se à penhora e avaliação em tantos de seus bens, quantos bastem para a satisfação da obrigação
imposta pela sentença. - ADV TADEU GUILHERME CAVEZZALE ARTIGAS OAB/SP 112263 - ADV ALESSANDRA CAMARGO
FERRAZ OAB/SP 242149 - ADV LUCIANE FERREIRA OAB/SP 276086
0001672-11.2013.8.26.0415 Nº Ordem: 000377/2013 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - USINA
PAU D’ ALHO S/A E OUTROS - Fls. 811 - I ? Antes de ser deferido o processamento desta recuperação judicial, providencie o
devedor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento: 1. a correção do valor atribuído à causa, recolhendo-se as custas
pertinentes; 2. a juntada aos autos das fichas patrimoniais (relações de bens) das última 05 (cinco) declarações de imposto de
renda dos sócios controladores das empresas requerentes para fins de comprovação de seus respectivos patrimônios. II ?
Faltando conhecimento técnico específico, nomeio Adilson Zanchetta Filho, contador, para, em colaboração com este juízo,
analisar se a documentação juntada aos autos atende ao disposto no art. 51, inciso II, alíneas ?a? a ?d? da Lei nº 11.101/05.
Prazo de 10 dias, ficando o mesmo ciente que em caso de processamento da presente recuperação o mesmo será remunerado
pela requerente. III ? Cumpridas as determinações ou decorrido o prazo assinalado, tornem os autos conclusos. - ADV THIAGO
PEIXOTO ALVES OAB/SP 301491 - ADV RYAN DAVID BRAGA DA CUNHA OAB/SP 313623
0001879-15.2010.8.26.0415 (415.01.2010.001879-8/000000-000) Nº Ordem: 000386/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - S. D. S. A. S. X R. C. S. - Fls. 134 - Fl. 82 (Petição da exequente informando que não aceita o bem oferecido); fl. 132
(Manifestação do Ministério Público requerendo intimação do executado, sob pena de prisão): Uma vez que já houve decreto
de prisão nestes autos, devidamente cumprido (fl. 77), intime-se o devedor para pagamento, sob pena de penhora, na forma do
artigo 732, CPC. Eventual cobrança dos três meses pelo rito do artigo 733, CPC deverá ser formulado em ação própria. Expeçase Carta Precatória. - ADV LOREINE APARECIDA RAZABONI OAB/SP 126123 - ADV ANA CAROLINA ALBONETTI GASPARINI
OAB/SP 287795
0001879-15.2010.8.26.0415 (415.01.2010.001879-8/000000-000) Nº Ordem: 000386/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - S. D. S. A. S. X R. C. S. - Fls. 136 - Vistos. Tendo chegado ao conhecimento desta magistrada, através da serventia
Roselene Fortunato de Oliveira Molitor, que as partes envolvidas no presente feito, estão presentes no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania, do qual é ela Chefe de Seção Judiciário, tendo manifestado interesse em se comporem
amigavelmente e, tendo em vista o que prescrevem os incisos I e II, do art.125, do Código de Processo Civil, de que compete ao
juízo assegurar às partes igualdade de tratamento e velar pela rápida solução do litígio, determino a remessa dos autos àquele
Setor, com urgência. - ADV LOREINE APARECIDA RAZABONI OAB/SP 126123 - ADV ANA CAROLINA ALBONETTI GASPARINI
OAB/SP 287795
0002034-52.2009.8.26.0415 (415.01.2009.002034-0/000000-000) Nº Ordem: 000434/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - JOÃO CARLOS BERNARDO X ISABEL MARIA BORGES TIROLLI - (Fica o(a) requerido/executado(a) notificado(a),
na pessoa de seu advogado, para comprovar o pagamento das Custas ao Estado R$ 980,68 ? fevereiro/2013 e os acréscimos
legais até o efetivo pagamento, ficando ADVERTIDO(A), na pessoa de seus advogados, de que não tendo sido atendida a
notificação no prazo de 60 (sessenta) dias, a certidão para inscrição de dívida ativa extraída dos autos acima, será encaminhada
à Procuradoria). - ADV CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP 61988 - ADV MONICA CRISTINA PASSOS
PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP 260303 - ADV CLAUDINEI SANTOS ALVES DA SILVA OAB/SP 64853 - ADV SILVIO GUILEN
LOPES OAB/SP 59913 - ADV CLAYTON BIONDI OAB/SP 226519
0002321-10.2012.8.26.0415 (415.01.2012.002321-7/000000-000) Nº Ordem: 000423/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - S. S. M. X J. L. L. - Fls. 20 - Intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre
o interesse na realização de audiência preliminar (artigo 331 do CPC), a fim de ser realizada tentativa de conciliação, ficando
cientes de que o silêncio será interpretado como desinteresse. Sem prejuízo, deverão as partes especificar se pretendem
produzir provas, justificando-as, sob pena de indeferimento e/ou julgamento antecipado. - ADV JOAO BENEDITO GUEDES
SOBRINHO OAB/SP 139235
0002645-68.2010.8.26.0415 (415.01.2010.002645-2/000000-000) Nº Ordem: 000554/2010 - Procedimento Ordinário
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER S/A X ALTAMIRO ARRUDA DE FIGUEIREDO - ESPÓLIO - Fls. 95 - Ante a
informação supra, intime-se os Drs Procuradores, para que, em 05 (cinco) dias regularizem sua representação processual. Int. ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104 - ADV RODOLFO
BRANCO MONTORO MARTINS OAB/SP 150226 - ADV DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL OAB/SP 263839
0002689-19.2012.8.26.0415 (415.01.2012.002689-4/000000-000) Nº Ordem: 000498/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - TORCANE COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA - EPP X PAU D’ALHO PRODUÇÃO DE CANA DE AÇUCAR
LTDA - Fls. 55 - Tendo em vista que os representantes legais da empresa requerida não têm sido encontrados no endereço
constante do contrato e sede de sua empresa, conforme certidões lavradas em diversos processos que tramitam por esta Vara
Judicial, fica desde já autorizada que a citação ocorra na pessoa de um de seus funcionários. Isto porque, os tribunais vêm
decidindo de forma reiterada que: ?É válida a citação de pessoa jurídica, mesmo não tendo sido efetivada na pessoa de seu
representante legal, se o ato atinge o seu objetivo. Pela teoria da aparência, reputa-se válida a citação de sociedade comercial,
na pessoa de empregado com evidência de representante, sem se infringir o art. 215 do CPC? (RT 725/237). ?Sendo o réu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º