TJSP 23/05/2013 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1421
2005
supra. Penápolis, 09 de abril de 2013. Eu, ____Elizabeth de Mello Martins, digitei e subscrevi. - ADV FÁBIO RENATO MACHADO
DE SOUZA OAB/SP 213179 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0006385-91.2012.8.26.0438 (438.01.2012.006385-5/000000-000) Nº Ordem: 000815/2012 - Procedimento Ordinário Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - MARILENE EVANGELISTA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 138 - Vistos, Recebo o recurso de apelação de fls. 113/137, interposto pelo INSS, em ambos
os efeitos e no efeito devolutivo com relação à tutela antecipada nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária
para as contrarrazões. Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Int.+ Ciência do oficio da implantação do beneficio ?
DIB:21/11/2011; DIP:19/02/2013 (tutela); RMI: R$582,94; Orgão Pagador :BancoBradesco S/A-Alto Alegre (SP) - ADV NILTON
CEZAR DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 189946 - ADV PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA OAB/SP 322871 - ADV LEANDRO
MARTINS MENDONCA OAB/SP 147180 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0007982-95.2012.8.26.0438 (438.01.2012.007982-0/000000-000) Nº Ordem: 001013/2012 - (apensado ao processo
0000184-83.2012.8.26.0438 - nº ordem 19/2012) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - AUTO
POSTO MARIN PENÁPOLIS LTDA E OUTROS X BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Fls. 137 - Vistos, Conheço dos embargos
declaratórios, interpostos às fls. 116/136, acolhendo-os para retificar a decisão de fls. 113, que passará a ter a seguinte redação:
?Recebo o recurso de apelação de fls. 87/110, interposto pelos embargantes, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo
520 do CPC. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Extinto
Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo/SP, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações
de praxe.? Int. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/
SP 23134
0008191-64.2012.8.26.0438 (438.01.2012.008191-0/000000-000) Nº Ordem: 001039/2012 - Procedimento Ordinário
- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ELIZABETH APARECIDA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 32 - Vistos. Reexaminando a matéria de apelação (CPC, art. 296), mantenho o decidido (fls.23/24), por
seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos do art. 296, parágrafo único do CPC, desnecessária a resposta. Recebo o
recurso de apelação de fls.27/31, interposto pela autora, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações
necessárias. Int. - ADV HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI OAB/SP 197744 - ADV SIMONE LARANJEIRA FERRARI OAB/SP
193929 - ADV LEANDRO MARTINS MENDONCA OAB/SP 147180 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0008598-70.2012.8.26.0438 (438.01.2012.008598-7/000000-000) Nº Ordem: 001091/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Reclusão (Art. 80) - M. R. R. S. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 58 - Vistos, Conheço dos
embargos declaratórios, interpostos às fls. 54/57, porque tempestivos, deixando, no entanto, de acolhê-los, uma vez que não
existe omissão, obscuridade ou contradição na sentença de fls. 50/51, que persiste tal como está lançada, por seus próprios e
jurídicos fundamentos. Int. - ADV FABIO JUNIOR APARECIDO PIO OAB/SP 275674 - ADV LEANDRO MARTINS MENDONCA
OAB/SP 147180 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469 - ADV FABIO JUNIOR APARECIDO PIO OAB/SP 275674
0009211-90.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009211-0/000000-000) Nº Ordem: 001155/2012 - (apensado ao processo
0005226-16.2012.8.26.0438 - nº ordem 793/2012) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - CARLOS ROBERTO DA SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 112 - Vistos, Recebo o recurso de apelação de
fls. 85/100, interposto pelo embargante, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para
as contrarrazões. Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Extinto Segundo Tribunal de Alçada Civil do
Estado de São Paulo/SP, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Int. - ADV FÁBIO RENATO
MACHADO DE SOUZA OAB/SP 213179 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0009435-28.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009435-8/000000-000) Nº Ordem: 001183/2012 - Mandado de Segurança - Ensino
Fundamental e Médio - A. M. M. X PREFEITURA MUNICIPAL DA COMARCA DE PENÁPOLIS E OUTROS - Fls. 40 - Vistos,
Arquivem-se estes autos, procedendo-se às anotações de praxe. Int. - ADV PAULA MARIELLI THEODORO CAMPOS OAB/SP
265706 - ADV AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS OAB/SP 103050 - ADV JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO
OAB/SP 67751 - ADV PAULA MARIELLI THEODORO CAMPOS OAB/SP 265706
0009553-04.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009553-4/000000-000) Nº Ordem: 001200/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - SUZI KUBOTA FILIPPIM BETIO - ME X ANDERSON DOS SANTOS LOPES - Fls. 26 - Vistos, Defiro o
sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias, ou seja, 15/08/2013, conforme requerido pelo(a) Exeqüente. Transcorrido o prazo
e nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA OAB/SP 213179
0009823-28.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009823-7/000000-000) Nº Ordem: 001231/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Reclusão - V. M. D. S. E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 60 - Vistos, Fls.47/53:
Aceito a inclusão de Larissa Coutinho da Silva representada por Helena Coutinho, no polo ativo da ação, procedendo-se às
anotações de praxe. Manifeste-se autora Larissa Coutinho da Silva ante a contestação de fls. 32/45. Int. - ADV JOCILEINE DE
ALMEIDA OAB/SP 145695 - ADV MARLENE SPINA OAB/SP 205913 - ADV LEANDRO MARTINS MENDONCA OAB/SP 147180
- ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469 - ADV JOCILEINE DE ALMEIDA OAB/SP 145695
0009947-11.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009947-0/000000-000) Nº Ordem: 001242/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ELIDIA BACCARO CODO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 111
- Vistos, Recebo o recurso de apelação de fls. 98/110, interposto pelo requerido, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520
do CPC. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Int. + ciência do oficio
de implantação do beneficio , DIB: 18/02/2013; DIP:18/02/2013; RMI: R$ 678,00; Orgão Pagador: Banco Bradesco- Penapolis/
SP - ADV LEONARDO DE PAULA MATHEUS OAB/SP 173903 - ADV LEANDRO MARTINS MENDONCA OAB/SP 147180 - ADV
TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º