TJSP 24/05/2013 - Pág. 2177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
2177
devidamente atualizado na forma da Lei, respeitando-se o disposto no artigo 12, da Lei nº 1.060/50 ante a concessão de
gratuidade processual ao autor. P. R. I. Porto Feliz, 22 de maio de 2013. JORGE PANSERINI Juiz de Direito CERTIDÃO Certifico
e dou fé que a taxa de preparo importa em R$ 96,85 (GARE código 230-6), equivalente ao mínimo legal e taxa de remessa e
retorno em R$ 29,50 (01 vol.) (FEDT código 110-4). Porto Feliz, 22 de maio de 2013. Luiza Maria Cortez, Escrevente-chefe-Matr.
807.696/7 - ADV BENEDITO PEREIRA LEITE OAB/SP 39881 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
0004294-60.2011.8.26.0471 (471.01.2011.004294-7/000000-000) Nº Ordem: 001060/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO X JOAO PAULO RODRIGUES E OUTROS - manifestar
sobre declarações de IRenda arquivadas em pasta própria da serventia - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP 132679 - ADV
MARCELLY DE ABREU OAB/SP 288810
0004294-60.2011.8.26.0471 (471.01.2011.004294-7/000000-000) Nº Ordem: 001060/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO X JOAO PAULO RODRIGUES E OUTROS - Fls. 69 Autos nº1060/2011 Fls. 67: defiro. Int. Porto Feliz, d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/
SP 132679 - ADV MARCELLY DE ABREU OAB/SP 288810
0012341-93.2011.8.26.0286 (286.01.2011.012341-3/000000-000) Nº Ordem: 000682/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - OLGA LEROY DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ciência da designação
do dia 25/06/2013, às 08:00 hs (ordem de chegada) a ser realizada no Hospital Vera Cruz, na Rodovia Raposo Tavares, Km 109
- Sorocaba - fone 15-3221.3677 - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP
111629 - ADV FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO OAB/SP 163717
Centimetragem justiça
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: JORGE PANSERINI
0002973-92.2008.8.26.0471 (471.01.2008.002973-3/000000-000) Nº Ordem: 000369/2008 - Ação Civil Pública - Meio
Ambiente - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X USA CHEMICALS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E
OUTROS - Fls. 3281 - Autos nº 369/2008 Vistos etc. As preliminares arguidas nas defesas dos réus confundem-se com o
mérito da ação e por ocasião da sentença serão apreciadas. Declaro o feito saneado. Necessária a realização de perícia e
para tanto nomeio a engenheira ambiental Priscila Soraia da Conceição. Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos
e a formulação de quesitos em 20 dias. Considerando que o autor dispensou a prova pericial, somente requerida pelos réus,
determino que as rés Usa Chemicals e Solvay Indupa do Brasil S/A depositem, cada qual, a metade dos honorários periciais
provisórios, que arbitro em R$8.000,00, no prazo de 20 dias. Autorizo, ainda, o ingresso da ré Solvay Indupa nos imóveis objetos
da presente ação para realização de avaliação ambiental nos termos da petição de fls. 3270/3273, item 1. Int. P.F., d.s. JORGE
PANSERINI Juiz de Direito - ADV MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO OAB/SP 126243 - ADV FERNANDO HENRIQUE DE
SOUSA LIMA OAB/SP 132293 - ADV WALTER HELLMEISTER JUNIOR OAB/SP 85753 - ADV RAFAEL PAVAN OAB/SP 168638
- ADV THIAGO CAMARGO GARCIA OAB/SP 210837 - ADV DANIELA DUTRA SOARES OAB/SP 202531 - ADV JOSÉ ÂNGELO
REMÉDIO JÚNIOR OAB/SP 195545 - ADV FELIPE EDUARDO SIMON WITT OAB/SP 174530 - ADV FERNANDO MOLLICA
BEDAQUE OAB/SP 300079
Centimetragem justiça
2ª Vara
2º Ofício Judicial
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
0001589-07.2002.8.26.0471 (471.01.2002.001589-0/000000-000) Nº Ordem: 000655/2002 - Procedimento Ordinário Invalidez Permanente - TEREZINHA DE JESUS EVARISTO DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- INSS - Fls. 164 - Expeça-se alvará para levantamento. Após a retirada do alvará, deverá o autor se manifestar em termos de
prosseguimento no prazo de 30 dias, ficando ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão extintos nos termos
do art. 794, I do CPC. Int. - ADV MARTHA MARIA BRUNI PALOMO DALDON OAB/SP 81648 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/
SP 111629 - ADV WAGNER ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
0002595-49.2002.8.26.0471 (471.01.2002.002595-9/000000-000) Nº Ordem: 000955/2002 - Procedimento Ordinário Subsídios - DARCILENE APARECIDA TOMAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 184 - Expeça-se
alvará para levantamento. Após a retirada do alvará, deverá o autor se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 30
dias, ficando ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão extintos nos termos do art. 794, I do CPC. Int. - ADV
SIBELI STELATA DE CARVALHO OAB/SP 133950 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 - ADV CAIO BATISTA MUZEL
GOMES OAB/SP 173737 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
0002914-02.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002914-9/000000-000) Nº Ordem: 000743/2011 - Conversão de Separação Judicial
em Divórcio - Dissolução - G. D. X S. C. P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil, para decretar o divórcio do casal GEISA DIAS e SANDRO CRISTIANO PRESTES. Expedindo-se
o competente mandado de averbação. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor
de R$ 100,00. Expeça-se certidão de honorários em favor dos patronos nomeados, no valor máximo da tabela do Convênio entre
a Defensoria e a OAB. Transitada em julgado, expeçam-se os mandados necessários. P.R.I. - ADV ANA CLÁUDIA ANTUNES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º