TJSP 24/05/2013 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
713
R. M. - A. M. - *Providencie a inventariante as peças e taxa necessárias para expedição do formal de partilha - ADV: FELIPE
BERNARDI (OAB 231915/SP), MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOSA (OAB 292824/SP)
Processo 0025183-02.2012.8.26.0309 (309.01.2012.025183) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- A. A. O. M. e outro - M. R. M. - *Manifeste-se a exequente se houve a quitação do débito, ou apresente planilha atualizada
requerente o que de direito - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 0025222-67.2010.8.26.0309 (309.01.2010.025222) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. A. S. C. e outro - J.
R. B. C. - Certidão de honorários expedida e assinada, devendo ser(em) encaminhado(a)(s) ao(s) órgão(s) competente(s) pela
própria parte, independentemente de ser beneficiária da justiça gratuita ou não. Faculta-se ao advogado da parte interessada
imprimir o documento em seu escritório. - ADV: SUSANE PISTRIN COAN CASAGRANDE (OAB 206481/SP), SÍLVIA REGINA
TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 0026126-63.2005.8.26.0309 (309.01.2005.026126) - Inventário - Inventário e Partilha - P. A. M. C. - A. A. V. C.
- A parte interessada ou seu patrono com poderes para proceder levantamentos, deverá retirar em cartório os Mandados de
levantamento - Guias sob nº 116/2013, 117/2013 e 118/2013, em favor PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ, emitidas no
dia 21/05/2013 (R$111.714,52, R$27.150,22 e R$88.169,59), sendo que, decorrido o prazo de 90 (noventa) dias da data da
emissão e sem que seja procurado, os mandados serão desarquivados e cancelados, procedendo-se a sua juntada aos autos,
que serão conclusos ao juiz para as providências cabíveis, conforme PROVIMENTO CG 19/2009 - D.O. de 04/08/2009 - fls
8. - ADV: YASMINE D’ARAUJO MALUF ALARCON (OAB 182719/SP), JAILI ISABEL SANTOS QUINTA CUNHA GLENS (OAB
259425/SP)
Processo 0026126-63.2005.8.26.0309/01 (309.01.2005.026126/1) - Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - Ministério
Público - Pedro Augusto Machado Cortez - 1) fls.1604/1605 - Diante dos esclarecimentos do perito, digam o representante
e o inventariante em 05 dias. 2) Após, conclusos. - ADV: CAMILA MONZANI GOZZI (OAB 315525/SP), JOAQUIM CARLOS
ADOLPHO DO AMARAL SCHMIDT (OAB 14993/SP), MARIA DA ANUNCIACAO GONÇALVES VAICIULIS (OAB 90071/SP),
RICARDO MOREIRA FERREIRA (OAB 155825/SP), CARLOS FRANCISCO DE MAGALHAES (OAB 17345/SP), YASMINE
D’ARAUJO MALUF ALARCON (OAB 182719/SP), PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP), CARLOS ALBERTO
ALVES DE LIMA JUNIOR (OAB 65966/SP), MAURA PIZZAIA MULINARI (OAB 73649/SP), DANILO ORENGA CONCEIÇÃO
(OAB 315244/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DIAS RAMOS HUFFELL VIOLA (OAB 294445/SP)
Processo 0026394-73.2012.8.26.0309 (309.01.2012.026394) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D. C. do
N. - M. D. N. - Informe o patrono do requerido o nome da ]Empregadora e o endereço para expedição do ofício de desconto de
pensão alimentícia. - ADV: JOSMAR DE ANDRADE (OAB 153598/SP), FERNANDO DUARTE MASSAGARDI (OAB 240361/SP),
EDUARDO ONTIVERO (OAB 274946/SP), GLACIENE AMOROSO (OAB 305809/SP)
Processo 0027614-14.2009.8.26.0309 (309.01.2009.027614) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. S. S. - C. S. - Oficio
ao Consulado expedido e assinado, devendo ser(em) encaminhado(a)(s) ao(s) órgão(s) competente(s) pela própria parte,
independentemente de ser beneficiária da justiça gratuita ou não. Faculta-se ao advogado da parte interessada imprimir o
documento em seu escritório. - ADV: JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 188736/SP)
Processo 0028734-87.2012.8.26.0309 (309.01.2012.028734) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. F. - L. F. F. e outro Processo desarquivado. Aguardando no prazo por 30 dias, a contar a partir da publicação ou da ciência do advogado. Nada
mais sendo requerido, retornará ao arquivo. - ADV: REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP), NATHALIE CAMARINHA
QUEIROZ (OAB 189874/SP), RICARDO FERREIRA SCARPI (OAB 195252/SP), NILZA APARECIDA MIGLIORATO (OAB 22311/
SP)
Processo 0029249-25.2012.8.26.0309 (309.01.2012.029249) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. R. N. - R. B. B. G. Fls. 266: Defiro o pedido, devendo ser informado pela parte, com urgência, onde a funcionária pública está lotada, para fins de
requisição. Int. - ADV: MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), OTAVIO SOUZA THOMAZ (OAB 302279/SP), PRISCILLA
COELHO CRUZ (OAB 319655/SP), SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP)
Processo 0030813-73.2011.8.26.0309 (309.01.2011.030813) - Interdição - Capacidade - R. G. - P. L. G. - Certidão de
honorários e mandado de averbação expedidos e assinados, devendo ser(em) encaminhado(a)(s) ao(s) órgão(s) competente(s)
pela própria parte, independentemente de ser beneficiária da justiça gratuita ou não. Faculta-se ao advogado da parte interessada
imprimir o documento em seu escritório. - ADV: ANDRÉA MARIA BRAIDO (OAB 294757/SP)
Processo 0031977-20.2004.8.26.0309 (309.01.2004.031977) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. Z.
S. - M. de C. P. C. e outro - Fl.S 121/123: manifeste-se a autora sobre a consulta do CAEX. - ADV: LUIZ ODA (OAB 80070/SP),
NILCE BERNADETE MANACERO (OAB 145023/SP)
Processo 0032390-23.2010.8.26.0309 (309.01.2010.032390) - Prestação de Contas - Exigidas - Família - M. C. N. Z. - J.
Z. C. - Fls.481/482 - mantenho a decisão de fls.479 quanto à intempestividade das contas apresentadas pelo réu, uma vez
que o prazo estabelecido na lei, e consequentemente na sentença, não pode ser modificado, tampouco devolvido pelo Juízo,
daí porque o pedido do réu já estava fadado ao indeferimento ao ser apresentado. O prazo, portanto, não voltou a fluir com
a publicação do despacho que indeferiu a pretensão do autor. Cumpra-se fls.479. - ADV: JESSICA MIURA (OAB 210926/SP),
WILLIANS ALVES BERLOFFA (OAB 88870/SP), LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI (OAB 166138/SP), JOÃO CARLOS HUTTER
(OAB 175887/SP)
Processo 0032390-23.2010.8.26.0309 (309.01.2010.032390) - Prestação de Contas - Exigidas - Família - M. C. N. Z. - J.
Z. C. - 1) Publique-se fls.483. 2) fls.484 /487 - a quebra do sigilo fiscal das empresas se faz necessária e aqui a determino,
a fim de que sejam oferecidas as contas determinadas. Expeçam-se ofícios, à Secretaria da Receita Federal e Delegacia
Regional Tributária em Sorocaba da Secretaria Estadual da Fazenda, nos termos requeridos a fls.486, com referencia às
empresas ali elencadas, para atendimento em 48 horas do recebimento dos ofícios pelos órgãos públicos, autorizada retirada
e encaminhamento pelo advogado da autora, a quem devem ser entregues cópias dos extratos, com encaminhamento direito
dos documentos originais a este Juízo. - ADV: WILLIANS ALVES BERLOFFA (OAB 88870/SP), LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI
(OAB 166138/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), JESSICA MIURA (OAB 210926/SP)
Processo 0043274-82.2008.8.26.0309 (309.01.2008.043274) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. S. de O. - P. P. de
O. - Vistos. Ante o comprovante de pagamento acostado às fls. 138 e da inércia da exequente, que foi devidamente intimada por
sua patrona, revogo a ordem de prisão. Expeça-se contramandado em favor do executado. Intime-se a exequente pessoalmente,
para que em 48 horas, manifeste-se sobre fls. 137/138, informando se houve a quitação do débito. Na inércia, conclusos para
extinção. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP), EDUARDO TOMASSONI SEIXAS (OAB
171985/SP), ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP)
Processo 3000358-40.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Alimentos - M. A. dos S. F. - M. A. dos S. - Oficio conta
expedido e assinado, devendo ser(em) encaminhado(a)(s) ao(s) órgão(s) competente(s) pela própria parte, independentemente
de ser beneficiária da justiça gratuita ou não. Faculta-se ao advogado da parte interessada imprimir o documento em seu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º