TJSP 28/05/2013 - Pág. 1910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1424
1910
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PALMITAL EM 24/05/2013
PROCESSO:0001860-04.2013.8.26.0415
Nº ORDEM:13.01.2013/000069
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:DESACATO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/36
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:F. R. S. M.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001861-86.2013.8.26.0415
Nº ORDEM:11.02.2013/000193
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:APROPRIAÇÃO INDÉBITA
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/86
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:M. E. D. S.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001862-71.2013.8.26.0415
Nº ORDEM:11.02.2013/000194
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:LESÃO CORPORAL
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/88
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:R. T. D. S.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Dra ALESSANDRA MENDES SPALDING - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 0003118-93.2006.8.26.0415 (415.01.2006.003118-0/000000-000) - Controle nº.: 000130/2006 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ELIOMAR ALVES HILÁRIO - Fls.: 833 - Defiro os pedidos retro. Expeça-se carta precatória, com o prazo
de 60 dias, para interrogatório do réu. Intimem-se. (Carta Precatória expedida em 30 de abril de 2013) - Advogados: ELSIO
MAGGI - OAB/SP nº.:190191;
Processo nº.: 0000850-95.2008.8.26.0415 (415.01.2008.000850-4/000000-000) - Controle nº.: 000035/2008 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDINEI ANTONIO FERREIRA e outros - Fls.: 608 - Recebo os recursos de fls. 591/600 602 e 607,
em seus regulares efeitos. Processe-se. Aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 589. Decorrido o prazo de 60
dias, cobrem-se a devolução. Intimem-se. (Ficam os Drs. defensores dos corréus Sérgio e Domingos devidamente intimados a
apresentarem contrarrazões ao recurso do Ministério Público - Ficam os defensores dos corréus Elielson e Claudinei intimados
a apresentarem suas razões ao recurso no prazo legal). - Advogados: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:61067;
AUGUSTO EUGENIO ZORRER FRANCO - OAB/SP nº.:152762; DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL - OAB/SP nº.:263839;
ELSIO MAGGI - OAB/SP nº.:190191; LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES - OAB/SP nº.:193229;
Processo nº.: 0004004-87.2009.8.26.0415 (415.01.2009.004004-0/000000-000) - Controle nº.: 000250/2009 - Partes: [Parte
Protegida] M. P. D. E. D. S. P. X [Parte Protegida] R. P. - Fls.: 150 - HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais
efeitos, o cálculo prescricional de fls. 147. Aguarde-se o cumprimento da pena ou a prescrição da presente punitiva estatal, que
dar-se-á aos 25.01.2015.Intimem-se. - Advogados: DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL - OAB/SP nº.:263839;
Processo nº.: 0004867-43.2009.8.26.0415 (415.01.2009.004867-7/000000-000) - Controle nº.: 000302/2009 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] W. A. D. S. e outro - Fls.: 136 - Pesquise a serventia eventual endereço do réu no sistema do
Siel e da VEC, bem como, requisite-se concurso policial. Sem prejuízo, expeça-se edital de intimação do teor da sentença, com
o prazo de 90 dias. Intimem-se. - Advogados: DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES - OAB/SP nº.:297739;
Processo nº.: 0003049-85.2011.8.26.0415 (415.01.2011.003049-0/000000-000) - Controle nº.: 000199/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] G. A. D. C. - Fls.: 157 - Em face da absolvição do réu, feitas as comunicações e anotações
de praxe, ARQUIVEM-SE. Intimem-se. - Advogados: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS - OAB/SP nº.:150226;
Processo nº.: 0004757-73.2011.8.26.0415 (415.01.2011.004757-5/000000-000) - Controle nº.: 000005/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ELEANDRO APARECIDO AFONSO MENDES - Fls.: 300 - Intime-se o defensor do réu Eleandro Aparecido
Afonso Mendes para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentar as razões de recurso. Intimem-se. (Fica o Dr. defensor
devidamente intimado a apresentar as razões de recurso no prazo acima) - Advogados: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO
- OAB/SP nº.:36707;
Processo nº.: 0004273-92.2010.8.26.0415 (415.01.2010.004273-0/000000-000) - Controle nº.: 000006/2012 - Partes:
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