TJSP 03/06/2013 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1426
1625
expedido(s)” - DR. VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194.895)
PROC. 0728/2011 - ORDINÁRIA DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FÁTIMA DOS SANTOS LIMA MENDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - r. decisão de fls. 120: “Vistos.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) réu, no efeito devolutivo. Ás
contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª
Região - São Paulo, com as formalidades de praxe. Int.” - DR. GISELE TELLES SILVA (OAB 230.527)
PROC. 0733/2011 - ARROLAMENTO - GENY DE LIMA MODESTO E ROBERTO CARLOS DE MELO X RONALDO ADRIANO
DE MELO - Texto de fl. 72: “Providencie a parte e/ou sua procuradora a retirada da Carta de adjudicação expedida” - DRS.
LUZIA MARTINS (OAB 148.896), PAULO SÉRGIO CANTIERI (OAB 58.953)
PROC. 0840/2011 - ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL - LUIS
CARLOS DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - texto de fls. 90: “Ciência a parte autora do ofício
resposta de fls. 88/89, informando que houve a averbação do tempo de serviço.” - DR. JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB
205.760)
PROC. 0940/2011 - ORDINARIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - ABEL MATIAS X FEDERAL
SEGUROS S/A - r. despacho de fls. 548: “Vistos. Fls. 542/547: ciência do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Int. “ - DRS. HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279.986), RUBENS LEAL
SANTOS (OAB 100.628) E ROSANGELA DIAS GUERREIRO (OAB 48.812)
PROC. 0991/2011 - ALIMENTOS - P.H.B.F. X V.F.S. - r. despacho de fls. 82: “Vistos. Manifeste-se o autor sobre os depósitos
de fls. 80/81. Sem prejuízo, oficie-se ao empregador do réu solicitando informações acerca dos motivos dos depósitos nos
autos, uma vez que já foi expedido ofício para desconto, conforme fls. 31. Intimem-se.” - DR. MARCUS WAGNER MENDES
(OAB 140.141)
PROC. 1039/2011 - BUSCA E APREENSÃO - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MAURO
TERENCI - r. despacho de fls. 67: “Vistos. Fls. 65: esclareça o réu o pedido, uma vez que já foi deferido o pedido de licenciamento
do veículo às fls. 63, com expedição de ofício às fls. 64. Sem prejuízo, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento,
tendo em vista que decorreu o prazo legal de suspensão do feito. Int.” - DRS. DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221.831), JÚLIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280.311)
PROC. 1090/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - G.H.O.F. X P.G.O.F. - desp. fls. 56: “Manifeste-se o exequente requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento, apresentem cálculo atualizado do débito e atualize os endereços das partes, na
forma do § único do art. 238 do CPC. Int. “ - DR. GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277.213)
PROC. 1114/2011 - EXECUÇÃO JUDICIAL - ROSA DE JESUS PEREIRA X NOVOS TEMPOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CADASTRAIS LTDA ME E CLAUDEMIR PAIOLA - desp. fls. 125: “Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provação em arquivo. Int. “ - DR. CARINA PATRICIA ROZALEM (OAB
194.819)
PROC. 1116/2011 - ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - CANDIDO BENÍCIO DE
OLIVEIRA X FEDERAL SEGUROS S/A - r. decisão de fls. 578: “Vistos. Fls. 562/577: ciência do agravo de instrumento interposto.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o resultado final do recurso interposto. Int. “ - DRS.
HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279.986) E JULIANO KELLER DO VALLE (OAB 302.568), RUBENS LEAL SANTOS
(OAB 100.628), FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB 116.384), LEILA LIZ MENANI (OAB 171.477) E ROSANGELA DIAS
GUERREIRO (OAB 48.812)
PROC. 1123/2011 - CONSIGNATÓRIA - EDINALVA MACHADO DOS SANTOS CAMACHO X INSTITUTO EDUCACIONAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO - IESP - desp. fls. 106: “Nos termos do artigo 475-J do CPC, intimem-se os(a) devedor(a),
por intermédio de seu advogado (se houver) ou pessoalmente (se não houver), para no prazo de quinze (15) dias, efetue o
pagamento do valor de R$ 800,00 apurado a fls. 104/105, devidamente atualizada pela Tabela Prática para Atualização Monetária
dos Débitos Judiciais do Estado de São Paulo, a partir de abril de 2013, sob pena de multa de 10% sobre o total do débito;
Não havendo pagamento espontâneo, desde já fica deferida a penhora sobre os bens indicados pelo credor, ou, na falta de
indicação, os que forem encontrados, que serão avaliados por Oficial de Justiça (artigo 475-J, § 2º e 3º), intimando o devedor da
penhora e avaliação, na pessoa de seu advogado ou representante legal, que poderá oferecer impugnação, querendo, no prazo
de quinze dias, na forma prevista no artigo 475-J, § 1º do CPC. Autorizo o sr. Oficial de justiça a cumprir o mandado na forma
do artigo 172, § 2º, do C.P.C. e a permanecer com o mandado, aguardando o decurso de prazo para cumprimento voluntário do
julgado e eventual prosseguimento da diligência determinada. Procedam-se as devidas anotações e comunicações, inclusive no
distribuidor. No mais, cumpra a serventia a parte final da decisão de fls. 102. Int. “ - DRS. RIBERTO VERONEZ (OAB 206.278),
JOSÉ ROBERTO QUINTANA (OAB 130.006)
PROC. 1151/2011 - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - JULIO FARINHA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - texto de fls. 69: “Ciência a parte autora do ofício resposta de fls. 67/68, informando
que houve a averbação do tempo de serviço.” - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI SASAKI
(OAB 48.810)
PROC. 1159/2011 - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - APARECIDO MARTINS DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - texto de fls. 75: “Ciência a parte autora do ofício resposta de fls. 73/74,
informando que houve a averbação do tempo de serviço.” - DR. TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 1197/2011 - REIVINDICATÓRIA DE AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE - LAURINDA UMBELINA DOS SANTOS DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - texto de fls. 71: “Manifestem-se as partes sobre o estudo social
juntado às fls. 68/70” . - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º