TJSP 03/06/2013 - Pág. 1765 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1426
1765
Consultoria Ltda. - Pelo art. 398, do CPC, vista à parte suscitante Weber Luiz Bruiere dos documentos juntados às fls. 13/30. ADV: CAIO HIPÓLITO PEREIRA (OAB 172305/SP), DYANNE PRISCILA DE ASSIS ALMEIDA MARZOCHI (OAB 248997/SP)
Processo 0018474-19.2000.8.26.0002 (002.00.018474-0) - Execução de Título Extrajudicial - Espólio de Maria da Penha
Neves - Célia Padilha Nunes de Araujo Cintra - Vistos. Fls. Retro: ante o tempo decorrido, manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido e sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. ADV: ENEIDA CRISTINA MARRAS TATE (OAB 76315/SP), CELIA PADILHA NUNES DE ARAUJO CINTRA (OAB 26540/SP),
JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), ELIAS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 142178/SP)
Processo 0018621-25.2012.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Anaclécia dos Santos
Dantas - Mario Marcio Gonçalves Granero e outro - Vistos. Não há preliminares a serem analisadas. Dou o feito por saneado.
Fixo como ponto controvertido a existência de saldo de preço a ser quitado. Especifiquem se desejam produzir provas adicionais.
Esclareçam se tem interessa na realização de audiência para a tentativa de conciliação. Int. - ADV: FABIO FERREIRA GUEDES
DA COSTA (OAB 105414/SP), FELIPE AMARAL SALES (OAB 269127/SP)
Processo 0020861-84.2012.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra S/A
- Juarez José da Costa - Vistos. Intimem-se as partes da remessa dos autos à esta Vara. Apensem-se os autos ao processo no.
0061038-27. Int. - ADV: ELITA MARCIA TORRES SANTOS (OAB 321261/SP), SANDRA DE CARVALHO SILVA DOS SANTOS
(OAB 265168/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0023363-59.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Alimenko Importadora e
Exportadora Ltda - Hamburg Sud - Vistos. 1)- Ciência da redistribuição. 2)-Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua oportunidade e pertinência, ou digam se concordam com o julgamento antecipado, na forma do art. 330
do Código de Processo Civil. Na mesma ocasião, deverão informar se têm interesse na realização de audiência de conciliação
(art. 331 do Código de Processo Civil). Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: KAROLINA LIMA CARDOSO (OAB 9475/ES),
PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO (OAB 10192/ES)
Processo 0023862-77.2012.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Credit Brasil Fomento Mercantil
S/A - Kapa Service Ltda. EPP - Vistos. Tendo o E.TJSP negado o recurso da autora, deverá comprovar a devolução da máquina
no prazo de setenta e duas horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitado a 120 (cento e vinta)
dias. O pedido de lucros cessantes deverá ser objeto de ação judicial própria, não se admitindo a reconvenção fora do prazo
da contestação. Int. - ADV: FERNANDA DE LACERDA RIVAROLI (OAB 307914/SP), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO,
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES
Processo 0024145-66.2013.8.26.0002 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - Fátima Aparecida de Oliveira
- Banco Carrefour Soluções Financeiras S/A - - Grupo Carrefour - Vistos. Na pendência de discussão acerca da existência e
validade do débito, é incabível a anotação de restrição ao crédito. Nessas condições, defiro liminar para que o ré se abstenha
de incluir o nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Oficie-se. Cite-se por mandado para resposta em quinze dias, sob
pena de confissão e revelia (artigo 319 do Código de Processo Civil: “se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os
fatos alegados pelo autor”). Intimem-se. Aviso: Ofício já disponível para impressão pelo site do TJ. - ADV: THOMAS RODRIGUES
CASTANHO (OAB 243133/SP)
Processo 0024214-69.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ismael Carlos da Cunha Pessoa - Procedi à consulta ao sistema SIEL, consoante
página impressa que segue. ENDEREÇO: Av. Yara, 181, casa 1, Osasco - SP (Necessária a indicação do CEP em caso de
eventual expedição de mandado/carta). - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0024506-83.2013.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Nilson de Souza da Câmara - Retro: remetam-se os autos ao Foro Regional do Jabaquara,
com as homenagens deste Juízo. Int - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/SP)
Processo 0024599-46.2013.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Banco Citibank S/A - Maria Angela Tarnowiski Mastrogiovanni
de Freitas Castro - Vistos. 1)- Emende a parte requerente a inicial , providenciando a regularização da petição inicial ( falta
assinatura). Prazo de 05 (cinco) dias. 2)-Após, tornem os autos para apreciação dos pedidos. 3)- Decorridos, sem manifestação,
tornem os autos para extinção, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB
187329/SP)
Processo 0024949-49.2004.8.26.0002 (002.04.024949-4) - Procedimento Sumário - Companhia de Saneamento Basico do
Estado de São Paulo-sabesp - Eulálio Egídio Dias - Procedi à consulta ao sistema SIEL, consoante página impressa que segue
ELEITOR NÃO ENCONTRADO. - ADV: MILTON ZLOTNIK (OAB 31866/SP)
Processo 0026217-26.2013.8.26.0002 - Prestação de Contas - Exigidas - Condomínio - Condomínio Edifício Figueira Foz
- Adimax Administradora e Imobiliária Axxis S/C Ltda - - Sandra Alcobas Rabelo - Vistos, etc. Notifique-se a parte requerida
via postal , como requerido. Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas, entreguem-se os autos ao requerente
independentemente de traslado. Int. - ADV: MARCELO GARCIA BARAZAL (OAB 314848/SP)
Processo 0026555-05.2010.8.26.0002 (002.10.026555-5) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Robson de Oliveira Novaes - BV Financeira S/A - Vistos. Certidão supra: manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido e sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WALTER
EULER MARTINS (OAB 207511/SP), ANA CAROLINA FREIRES DE CARDOSO ZEFERINO (OAB 199774/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0027127-53.2013.8.26.0002 - Exibição - Medida Cautelar - Antonio Ferreira da Silva Neto - Banco Panamericano
S/A - Vistos. 1)- Para apreciação do pedido de gratuidade processual, junte a parte interessada cópias das duas últimas
declarações de rendimentos ou recolha desde logo as custas processuais. Prazo: 10 dias. 2)- Após, tornem os autos para
apreciação dos pedidos. 3)- Decorridos, e na inércia, conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. Int. ADV: ANDRE LUIS LOPES SANTOS (OAB 220483/SP)
Processo 0027143-75.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Poloquímica Comercial Ltda - Tim Celular S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e REVOGO A TUTELA
ANTECIPADA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Vencida a autora, pagará as
custas, despesas e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor atualizado da causa. Oportunamente, levantese o valor depositado em favor da autora, descontada a sucumbência e ofície-se aos cadastros de proteção ao crédito. P.R.I.
Fls.159: Cálculo de preparo: R$96,85 - Porte de remessa e retorno por volume: R$25,00. - ADV: RUI FERNANDO ALMEIDA
DIAS DOS SANTOS (OAB 58818/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0028122-66.2013.8.26.0002 - Exibição - Liminar - Jesus Pierrut Amorim - Banco Pecúnia S/A - Vistos. 1)- Para
apreciação do pedido de gratuidade processual, junte a parte interessada cópias das duas últimas declarações de rendimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º