TJSP 03/06/2013 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1426
2079
154 - Feito n. 134/10 Manifeste-se o Instituto. Após, requisite-se o pagamento conforme determinado. Int. - ADV MILENE DOS
SANTOS SILVA CHACON OAB/SP 279366 - ADV ADILSON JOSÉ CHACON OAB/SP 289240 - ADV LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0000294-24.2010.8.26.0383 (383.01.2010.000294-9/000000-000) Nº Ordem: 000173/2010 - Procedimento Ordinário
- Espécies de Contratos - MARIA APARECIDA CEICENTO DE ALMEIDA X SANTANDER BRASIL SEGUROS SA - Fls. 170
- Sentença nº 780/2013 registrada em 22/05/2013 no livro nº 195 às Fls. 220: Fls. 170: JULGO EXTINTA a presente ação
ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA, feito n. 173/10 - Of. Judicial, movida por MARIA APARECIDA SEICENTO DE
ALMEIDA em face do SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV
VALDECIR ANTONIO SPOLON OAB/SP 202194 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
0000963-77.2010.8.26.0383 (383.01.2010.000963-7/000000-000) Nº Ordem: 000464/2010 - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - FRANCISCO DE BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FLS. 142:-( X )OUTROS:- FLS.141/142:- AGUARDANDO AS PARTES SE MANIFESTAREM COM RELAÇÃO AO(S) OFÍCIO(S)
REQUISITÓRIO(S) RPV, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO E EFETIVO PAGAMENTO. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0001385-52.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001385-8/000000-000) Nº Ordem: 000654/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ROSELI APARECIDA RAMOS DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 117/119 - Sentença nº 820/2013 registrada em 27/05/2013 no livro nº 196 às Fls. 12/14: Fls. 117/119. Tópico final: Posto
isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Ordinária de Benefício Previdenciário ? Aposentadoria por Invalidez movida por
ROSELI APARECIDA RAMOS DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS. Condeno a autora
no pagamento de custas despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, consoante disposto no art. 20, § 4º , do
Código de Processo Civil, arbitro em R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais). Por ser beneficiária da assistência judiciária
gratuita, a autora está dispensada dos referidos pagamentos, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I. - ADV
ODENIR ARANHA DA SILVEIRA OAB/SP 72162 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0001896-50.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001896-7/000000-000) Nº Ordem: 000914/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - NEUSA GANDOLFO MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- FLS. 145:-( X )OUTROS:- FLS.143/144:- AGUARDANDO AS PARTES SE MANIFESTAREM COM RELAÇÃO AO(S) OFÍCIO(S)
REQUISITÓRIO(S) RPV, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO E EFETIVO PAGAMENTO. - ADV ANDREZA LOJÚDICE
MASSUIA INÁCIO OAB/SP 190580 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0001984-88.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001984-2/000000-000) Nº Ordem: 000964/2010 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Material - MARCELO DA SILVEIRA SOUTO X PAULO HENRIQUE DE LIMA E OUTROS - Fls.
300/302 - Sentença nº 766/2013 registrada em 21/05/2013 no livro nº 195 às Fls. 193/195: Fls. 300/302. Tópico final: Posto
isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar os requeridos ao pagamento de indenização no valor de R$ 206.203,20
corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora a partir da citação. Sucumbentes, arcarão
os requeridos com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da
condenação. P.R.I.C. (CONTÉM OS AUTOS DOIS VOLUMES. EM CASO DE RECURSO RECOLHER O PREAPARO NO VALOR
DE R$41.240,64, MAIS PORTE DE REMESSA RETORNO NO VALOR DE R$ 29,50 PARA CADA VOLUME) - ADV ADRIANA
ROCHA FRAMESCHI SOUTO OAB/SP 124708 - ADV HELINTON JOSE LAVOYER OAB/SP 85127 - ADV JOVAIR FAUSTINO
OAB/SP 272116
0002224-77.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002224-4/000000-000) Nº Ordem: 001091/2010 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - BEATRIZ SANTOS DE CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
90 - Proc. nº 1091/10 Intime-se a autora para manifestar-se com relação aos cálculos apresentados pelo Instituto esclarecendo,
o número de meses de exercícios anteriores, bem como, se há deduções individuais nos termos da Resolução nº 168/2011 do
Conselho da Justiça Federal. Prazo: 10 dias. Int. - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984 - ADV LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0003148-88.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003148-3/000000-000) Nº Ordem: 001553/2010 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ROBERTA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 142
- Feito n. 1553/10 Recebo a apelação da autora em ambos efeitos. Às contrarrazões. Após, encaminhem os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP
225013
0003262-27.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003262-9/000000-000) Nº Ordem: 001611/2010 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - ANTONIA FELIPE DE SOUSA BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 121/122 Sentença nº 811/2013 registrada em 24/05/2013 no livro nº 195 às Fls. 287/288: Fls. 121/122. Tópico final: JULGO EXTINTA
a presente ação nos termos do artigo 269, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, cobre-se a carta precatória
expedida à Comarca de Fernandópolis, independente de cumprimento.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0003264-94.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003264-4/000000-000) Nº Ordem: 001613/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - OLGA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 168 Feito n. 1613/10 Defiro vista dos autos pelo prazo de dez dias, conforme requerido pelo autor. Após, arquivem-se os autos. Int.
- ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0000032-40.2011.8.26.0383 (383.01.2011.000032-0/000000-000) Nº Ordem: 000031/2011 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - MARGARIDA DO NASCIMENTO DEZANI X GLOBEX UTILIDADES S/A E OUTROS - Fls. 383 - Sentença
nº 825/2013 registrada em 27/05/2013 no livro nº 196 às Fls. 29/30: Fls. 383: JULGO EXTINTA a presente ação DECLARATÓRIA
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