TJSP 03/06/2013 - Pág. 2725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1426
2725
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X JOSEPHINA MUNHOZ DA SILVA - Fls. 121 - Indefiro o pedido
de conversão da busca e apreensão em depósito, pois o autor localizou o veículo (fls. 120). Eventual ressarcimento de valores
em razão do estado de conservação do bem deve ser buscado em ação própria. No mais, providencie o autor o necessário à
busca e apreensão do veículo localizado. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES
DOS SANTOS OAB/SP 226132 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505 - ADV LUIS GUSTAVO DE BRITTO OAB/
SP 245866
0001499-38.2011.8.26.0453 (453.01.2011.001499-1/000000-000) Nº Ordem: 000249/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZASOS NPL 1 X ROBERTO
MACHADO DE MELO - Fls. 131 - Diante da inércia do exequente, aguardem-se novas e efetivas diligências no arquivo. Int. ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
0001870-02.2011.8.26.0453 (453.01.2011.001870-8/000000-000) Nº Ordem: 000292/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - L. D. X A. H. B. D. C. - Fls. 124 - Defiro o rol de testemunhas apresentado pelo requerido a fls.
123. Diante da informação que referidas testemunhas comparecerão, independentemente de intimação, aguarde-se a audiência.
Int. - ADV ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE OAB/SP 173748 - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV
CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239 - ADV ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE OAB/SP 173748
0002406-13.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002406-6/000000-000) Nº Ordem: 000353/2011 - Monitória - Cheque - JOSE
APARECIDO FLAMINO X ALEXANDRE CARLOS GENARO E OUTROS - Fls. 120 - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias,
sob pena de extinção. Int. - ADV GUSTAVO ANTONIO CASARIM OAB/SP 246083 - ADV OVIDIO PRADO DE NORONHA OAB/
SP 72617 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868
0002977-81.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002977-7/000000-000) Nº Ordem: 000354/2011 - Procedimento Ordinário Classificação e/ou Preterição - VERA LUCIA MAFEI DA SILVA E OUTROS X MUNICIPIO DE REGINOPOLIS - Fls. 180 - Cumprase o despacho de fls. 174. Int. (mandado de citação expedido) - ADV RICARDO KASSIM OAB/SP 212825 - ADV SANDOVAL
APARECIDO SIMAS OAB/SP 144708 - ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625
0003912-24.2011.8.26.0453 (453.01.2011.003912-7/000000-000) Nº Ordem: 000521/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SANTOS DE VILA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 160/163
- Sentença nº 554/2013 registrada em 24/05/2013 no livro nº 121 às Fls. 217/220: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido da ação, e o faço com fundamento no artigo 269, inciso I, CPC. Deixo de condenar a parte ré nas custas e despesas
processuais e em verba honorária, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, observando que o disposto no art. 12 da
Lei 1060/50 não foi albergado pela nova ordem constitucional (STJ, RF 330/302). P.R.I. - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE
OAB/SP 68336 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383
0004638-95.2011.8.26.0453 (453.01.2011.004638-2/000000-000) Nº Ordem: 000609/2011 - Procedimento Ordinário Direito de Vizinhança - ANA DE SOUZA PRADOS RIBEIRO X MARIA JOSE PACOLA E OUTROS - Fls. 156/161 - Sentença nº
563/2013 registrada em 28/05/2013 no livro nº 121 às Fls. 239/244: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos, inicial e reconvencional, e o faço com fundamento no artigo 269, inciso I, CPC. Deixo de
condenar as partes nas custas e despesas processuais e em verba honorária, por serem beneficiárias da assistência judiciária
gratuita, observando que o disposto no art. 12 da Lei 1060/50 não foi albergado pela nova ordem constitucional (STJ, RF
330/302). P.R.I. - ADV MARCELO APOLINARIO DA SILVA OAB/SP 243031 - ADV RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/SP
258832
0005001-82.2011.8.26.0453 (453.01.2011.005001-0/000000-000) Nº Ordem: 000663/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - VALDOMIRO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- Fls. 219 - Forme-se o 2º volume a partir de fls. 201. Recebo a apelação interposta pelo requerido a fls. 203/218 em ambos
os efeitos. À parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Com a juntada das contrarrazões, ou o decurso do prazo para
apresentá-las, dê-se vista ao Dr. Promotor e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal ? 3ª Região,
com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931 - ADV ANDREA KELLY
AHUMADA BENTO OAB/SP 212703
0009396-20.2011.8.26.0453 (453.01.2011.009396-2/000000-000) Nº Ordem: 001216/2011 - Procedimento Ordinário Cheque - JOSÉ OLAVO DA ROCHA SILVA X COBANK COBRANÇAS COMERCIAIS S/C LTDA - Fls. 53 - Manifeste-se o autor,
no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV MARCO ANTONIO GONÇALVES OAB/SP 154295
0010128-98.2011.8.26.0453 (453.01.2011.010128-0/000000-000) Nº Ordem: 001292/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CFI X ROSALINA RIO DO NASCIMENTO - Fls. 67 - Fls. 66: a pesquisa
realizada a fls. 604 se refere ao endereço da requerida. Manifeste-se a autora em prosseguimento. Int. - ADV FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV BARBARA
RAQUEL AURELIO PORTO OAB/SP 259040 - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862
0011174-25.2011.8.26.0453 (453.01.2011.011174-3/000000-000) Nº Ordem: 001437/2011 - Inventário - Inventário e
Partilha - REINALDO SILVA E OUTROS X MARIA DE FATIMA PEREIRA - Fls. 98 - Cumpra-se a serventia o despacho de fls.
94, observando-se a indicação das peças indicadas às fls. 97. Providenciando a inventariante a retirada da emenda à carta
de adjudicação em cartório. Com a retirada, anote-se a extinção (art. 269, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV
WELLINGTON CÉSAR ALVES OAB/SP 298840 - ADV KEIJI MATSUDA OAB/SP 77118 - ADV VANDERLEI FERREIRA DE LIMA
OAB/SP 171104
0011531-05.2011.8.26.0453 (453.01.2011.011531-9/000000-000) Nº Ordem: 001488/2011 - Procedimento Ordinário - Família
- RAIMUNDO MONTEIRO LEMOS FILHO E OUTROS X RAIMUNDO NONATO DA SILVA LEITE E OUTROS - Fls. 83 - Arbitro os
honorários advocatícios do curador especial, nomeado ao requerido Raimundo a fls. 68, em R$ 435,39 (cód. 115). Expeça-se
certidão. Expeça-se ainda mandado de averbação, conforme determinado na sentença. Int. - ADV BRUNO VILELA ZUQUIERI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º