TJSP 04/06/2013 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1427
1214
Agravo de Instrumento, interposto sobre a decisão deste Juízo constante de fls. 200 / 201. Determino a suspensão destes
autos, até o julgamento do referido Agravo de Instrumento, ou eventual comunicação de concessão do efeito suspensivo por
parte do Egrégio Tribunal competente. Sem prejuízo, Nesta data prestei as informações necessárias que me foram requisitadas,
conforme comprova a cópia do ofício que segue em frente juntada. Int.?.- - ADV LUIZ AURELIO ROCHA LEAO OAB/SP 122780
- ADV PAULO RENATO ROCHA LEAO OAB/SP 88895 - ADV RODRIGO LUIZ DA SILVA OAB/SP 220436
0000469-80.2002.8.26.0356 (356.01.2002.000469-2/000000-000) Nº Ordem: 000163/2002 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - MANOEL HERMES PUPIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS - Despacho de fl. 549: ?Vistos. Fls. 536/548: Expeça-se o competente ofício requisitório, considerando o valor apresentado
pelo autor. Após, aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias, eventual comunicação de depósito da quantia requisitada, pelo
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.?.- - ADV ALTAIR ALECIO DEJAVITE OAB/SP 144170 - ADV ANDRE
LUIS TUCCI OAB/SP 210457
0001097-35.2003.8.26.0356 (356.01.2003.001097-3/000000-000) Nº Ordem: 000156/2003 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ADRIANA NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
211 - Despacho fls. 211: ?Aguarde-se pelo prazo de mais cento e vinte (120) dias o depósito da quantia requisitada a folha 198.
Int.?- - ADV RENERIO LUIZ SOARES SOUSA OAB/SP 92058 0001581-50.2003.8.26.0356 (356.01.2003.001581-6/000000-000) Nº Ordem: 000307/2003 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - LUIZ CAETANO PINA & CIA LTDA X FRUTAS INDUSTRIAS MONGAGUA LTDA - Fls.
296 - Despacho fls. 296:?Manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No
silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação da parte interessada.Int.?-( CERTIDÃO DE DECURSO:-Certifico e dou
fé que decorreu ?in albis? o prazo judicial de dez (10) dias, e até a presente data o executado não indicou bens passíveis de
penhora, nos termos do item 1 da r. decisão de fls. 286.- - ADV ODAIR BERNARDI OAB/SP 64240 - ADV IRINEU PINA JUNIOR
OAB/SP 201032
0001606-63.2003.8.26.0356 (356.01.2003.001606-5/000000-000) Nº Ordem: 000382/2003 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto
de Renda de Pessoa Jurídica - UNIAO X FRANCO SUPERMERCADOS LTDA - Despacho fls. 154: Fls. 151/152: aguarde-se
pelo prazo de trinta (30) dias o cumprimento do despacho de fls. 150. - ADV ALTAIR ALECIO DEJAVITE OAB/SP 144170 - ADV
FRANKIEL SILVA MOREIRA OAB/SP 247005 - ADV ALMIR PONTES RODRIGUES OAB/SP 32450 - ADV RICARDO PONTES
RODRIGUES OAB/SP 170982
0002725-59.2003.8.26.0356 (356.01.2003.002725-0/000000-000) Nº Ordem: 000639/2003 - Execução de Título Extrajudicial
- Rural - Agrícola/Pecuário - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL LINENSE “EM LIQUIDAÇÃO” X JOSE FELICIO ALBANO Fls. 164 - Desp. de fl.164-? Vistos. 1) Fl. 163: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme
requerido pela exeqüente. 2) Decorrido o prazo acima, dê-se nova vista dos autos à exeqüente, para manifestação sobre o
prosseguimento do feito. 3) No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação da parte interessada. Int.
- ADV OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO OAB/SP 106161 - ADV JURANDIR RODRIGUES DE FREITAS OAB/SP 147458 ADV ALIETE NAKANO NAGANO OAB/SP 161944
0003221-88.2003.8.26.0356 (356.01.2003.003221-1/000000-000) Nº Ordem: 000822/2003 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - MILTON JOAQUIM DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
- Despacho de fl. 184: ?Vistos. Fl. 183: Manifestem-se as partes sobre o(s) valor(es) disponibilizado(s) (depositado), nos autos,
aguardando-se pelo prazo de 10 (dez) dias. Oficie-se à 1ª Vara Judicial local para que informe o valor atualizado do débito,
bem como informe se foi deferida a penhora de crédito no rosto destes autos. Com a resposta, voltem os autos conclusos para
ulteriores deliberações. Int.?.- - ADV ALMIR PONTES RODRIGUES OAB/SP 32450 - ADV RICARDO PONTES RODRIGUES
OAB/SP 170982
0003543-11.2003.8.26.0356 (356.01.2003.003543-8/000000-000) Nº Ordem: 000931/2003 - Procedimento Ordinário Obrigações - ODAIR ANTONIO GOMES X SIDNEY MONTI - Fls. 358 - Despacho fls. 358: ?Aguarde-se no arquivo eventual
provocação da parte interessada. Int.? - ADV ALTAIR ALECIO DEJAVITE OAB/SP 144170 - ADV TELMA RACHEL CANDIL OAB/
SP 139500 - ADV SIMONI MACEDO VERONEZ OAB/SP 265186
0000241-37.2004.8.26.0356 (356.01.2004.000241-0/000000-000) Nº Ordem: 000085/2004 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - APARECIDA ROQUE NUNES OLIVEIRA E OUTROS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
334 - Despacho fls. 334: ?Oficie-se à agência bancária solicitando informações sobre as apresentações e cumprimento dos
alvarás de levantamento sob nºs 19//2013 e 25/2013, se houve efetivamente as liberações das quantias depositadas em favor
dos beneficiários. Int.?- - ADV IVANI MOURA OAB/SP 87169 0002106-95.2004.8.26.0356 (356.01.2004.002106-6/000000-000) Nº Ordem: 000673/2004 - Cumprimento de sentença ANTONIO CARLOS FERREIRA X HEVERTON APARECIDO COSTA - Fls. 363 - Despacho fls. 363:?Aguarde-se no arquivo
eventual provocação da parte interessada.Int.?- - ADV JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER OAB/SP 205760 - ADV EDILSON
RODRIGUES VIEIRA OAB/SP 213650 - ADV GUSTAVO JOSÉ MACENA TONANI OAB/SP 204301
0002164-98.2004.8.26.0356 (356.01.2004.002164-2/000000-000) Nº Ordem: 000689/2004 - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - REINALDO CARDOSO DE SÁ X TELESP CELULAR S/A - Fls. 310 - Desp. de fl.310-? Vistos. 1)
Nos termos do artigo 475-J do C.P.C., intime-se a requerida / devedora, na pessoa de seu representante legal, por intermédio de
seu(s) advogado(s), para que no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamento da quantia indicada pelo requerente/exequente
às fls. 299/309. 2) Em caso de não pagamento, fica o débito acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). 3)
Considerando o requerimento formulado pelo credor, não havendo depósito judicial do montante do débito, expeça-se mandado/
ou precatória de penhora e avaliação, com fulcro no artigo 475-J e parágrafos, do C.P.C. 4) Autorizo o Oficial de Justiça a
cumprir o mandado na forma do artigo 172, §2º, do C.P.C. 5) Proceda-se as devidas anotações junto ao sistema SIDAP sobre a
conversão do procedimento, ou seja, do procedimento da ação de conhecimento para Execução Judicial . Int.( Fica a executada
VIVO S/A.(Telesp Celular S/A), devidamente intimada na pessoa de sua Advogada Dra. Carolina Martins dos Reis- OAB/SP nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º