Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1489 da Lei 1.060/50, goza tão somente de presunção juris tantum. Havendo elementos no processo que autorizem o desfazimento da presunção, deve ser feita a prova da necessidade. Nesse sentido, veja-se: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1330 - R.J.H. - Despacho de Fls. 87: “Vistos. Fls. 86: depreque-se a intimação do executado no endereço de fls. 84, nos termos do despacho de fls. 53. Intimem-se.”. - ADV: RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB 220436/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP) Processo 0000731-93.2003.8.26.0356 (356.01.2003.000731) - Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1214 Agravo de Instrumento, interposto sobre a decisão deste Juízo constante de fls. 200 / 201. Determino a suspensão destes autos, até o julgamento do referido Agravo de Instrumento, ou eventual comunicação de concessão do efeito suspensivo por parte do Egrégio Tribunal competente. Sem prejuízo, Nesta data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1390 VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATO HASEGAWA LOUSANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2015 Processo 0000672-22.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Antonia Rosaria Oliveira Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1642 nomeada às fls. 26, no valor de 30% da Tabela DPE/OAB, expedindo-se a competente certidão. Após, aguarde-se a remessa do laudo pericial pelo IMESC. Int. - ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), MARCELO MUSTAFA ARAUJO (OAB 190278/SP) Processo 0000744-58.2004.8.26.0356 (356.01.2004.000744) - Execução F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1201 do(a) Autor(a), da r. sentença de primeira instância e do seu trânsito em julgado. 4) Atendida a requisição, tornem conclusos os autos para novas deliberações. 5) Intimem-se e cumpra-se. Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 0000757-13.2011.8.26.0356 (356.01.2011.000757) - Desapropriaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1540 de 10% (dez por cento). 3) Considerando o requerimento formulado pelo(a) credor(a) na inicial, não havendo depósito judicial do montante do débito, expeça-se mandado/ou precatória de penhora e avaliação, com fulcro no artigo 475-J e parágrafos, do C.P.C. 4) Autorizo o Oficial de Justiça a cumprir o ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1650 2) Apresente a parte contrária o(a) requerido(a) suas contrarrazões, no prazo legal. 3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), JULIANO KELLER DO VALLE (OAB 302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1484 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2015 Processo 0000346-96.2013.8.26.0356 (035.62.0130.000346) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Nelson Gonçalves Zorzi Júnior - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tópico final da r. sentença de fls. 112/115: “...Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 829 de segurança impetrado por NORBERTO EUGÊNIO ROSA contra ato praticado pela DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS. Pretende, em síntese, a concessão da ordem para determinar à Fazenda Municipal que forneça os medicamentos de que necessita por ser portador de diabetes melitu